Os deputados estaduais retomaram as sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Paraná. A repercussão das eleições municipais em todo o Brasil para a escolha de prefeitos e vereadores foi a tônica dos discursos nesta segunda-feira (7). As atividades no Plenário Waldemar Daros foram reabertas após uma reforma geral para recuperação de toda a parte elétrica do espaço.
“Agora tudo está arrumado e a casa está retomando com intensidade depois da eleição, que é um marco da democracia”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), durante a coletiva de imprensa.
Ele avaliou o pleito como tranquilo. “Não tivemos nenhum problema no curso da campanha eleitoral, a não ser pequenas divergências em cidades menores. Para o Poder Legislativo, agora resta aos seus deputados contabilizarem onde ganhou e onde perdeu”, acrescentou.
Ordem do Dia
Na votação, os parlamentares aprovaram iniciativas para beneficiar, com a concessão do título de utilidade pública, entidades com atuação nas áreas da sustentabilidade, assistencialismo e cultura,
O projeto de lei 919/2024, do deputado Goura (PDT), concede o título ao Observatório Criativo, de Curitiba. A história do Observatório Criativo começa em 1994, quando foi fundado em São Paulo. Em 2007, a entidade foi transferida para Curitiba e passou por uma transformação significativa, sendo renomeada como “Associação para o Desenvolvimento da Auto-Sustentabilidade Cooperativa”, passando a atuar de forma inovadora.
O objetivo, de acordo com o texto, é promover a recuperação, proteção e conservação do meio ambiente, tanto no meio urbano quanto no meio rural. Além disso, a entidade estabeleceu a meta de erradicar aterros sanitários e lixões a céu aberto, contribuindo para um ambiente mais limpo e saudável.
Levar amor e alegria para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social, bem como a suas famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social/econômica é o propósito da Associação Projeto Estrela Mãe, de Paiçandu, beneficiada pelo projeto de lei 500/2024, do deputado Evandro Araújo (PSD).
A associação oferece oficinas de diversas atividades formativas às crianças e adolescentes, onde, segundo a justificativa do projeto, recebem atenção especial que vai além da formação didática e cultural. Há, também, acompanhamento psicossocial observando as condições que afetam a vida e o bem-estar dos atendidos. “Por meio de suas atividades, a associação cria novas expectativas, potencializando as dimensões afetivas, cognitivas, social e espiritual, promovendo assim a melhoria na qualidade de vida”, acrescenta o projeto.
Para completar, a deputada Luciana Rafagnin (PT), é autora do projeto de lei 517/2024, que concede o título à Associação Tropeiros Raízes do Sul, de Itapejara D’Oeste. O objetivo da entidade é realizar e participar de tropeadas e encontros culturais, reunindo associados dedicados à preservação e divulgação da cultura tropeira na região.
“A Associação busca manter viva a tradição tropeira no Estado, além de enaltecer e preservar a cultura do povo gaúcho, reconhecendo a importância do tropeirismo com diversos encontros e atividades no município de Itapejara D’Oeste”, justifica a parlamentar.
A associação é responsável pela organização da Festa do Boi no Rolete, evento que acontece anualmente na segunda quinzena de setembro no município e, em 2024, chegou a 5ª edição.
Já o projeto 384/2024, do deputado Gugu Bueno (PSD), foi retirado de pauta. A iniciativa concede o título de utilidade pública à LHPR/Paraná Handebol, de Toledo
Relatório SEFA
Nesta terça-feira (8), às 14h30, o secretário Norbert Ortigara fará a prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), referente ao 2º quadrimestre de 2024 do Governo do Estado.
Durante a audiência pública serão detalhadas as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado. Também haverá oportunidade para questionamentos dos deputados.
A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.
