Curitiba, Londrina e Ponta Grossa, cidades paranaenses que terão segundo turno nas Eleições 2024, juntamente com o total de 50 municípios em todo o país, na próxima sexta-feira, dia 11 de outubro (5 dias após o 1º turno), recomeça a propaganda eleitoral gratuita. Esta é a data a partir da qual e até 25 de outubro, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno, conforme o calendário eleitoral.
Já a partir desta segunda-feira, dia 07, decorrido o prazo de 24 horas do encerramento da votação, até 26 de outubro, as candidatas, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações participantes do segundo turno poderão fazer funcionar, entre as 8h e as 22h, alto-falantes ou amplificadores de som. Também é a data a partir da qual e até 24 de outubro, poderão ser realizados comícios e utilizada aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e as 24h (vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas.
Nesta segunda-feira, 7, o calendário eleitoral prevê que já poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som, ou minitrio. A Justiça Eleitoral elaborará a distribuição de horário eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
Gilmar Cardoso frisa que os debates no segundo turno, não poderão ultrapassar o horário de meia-noite da sexta-feira imediatamente anterior ao dia do pleito.
De acordo com a legislação, no segundo turno das eleições, não será permitida nos programas, a participação de quem se filiou a partidos políticos que tenham formalizado o apoio a outras candidaturas, ou que integrem federação que tenha formalizado apoio a outras candidaturas.
O advogado descreve que o dia 25 de outubro (2 dias antes do 2º turno) é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno. Também será o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo ultrapassar o horário de 24 horas (meia-noite).
