Dilma suspende aportes e conta de luz vai aumentarDilma suspende aportes e conta de luz vai aumentar
O Tesouro Nacional não fará nenhum aporte ao setor elétrico em 2015, indicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, na noite desta segunda-feira. Apesar da previsão inicial no Orçamento de 2015 de um aporte de R$ 9 bilhões para o fundo setorial que banca o desconto na conta de luz, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já havia sinalizado que a sequência de empréstimos para o setor elétrico – que somaram R$ 17,8 bilhões em 2014 – não se repetiria neste ano. As informações são d’O Globo.
Com o fim dos aportes do Tesouro, os gastos do setor devem recair sobre os consumidores, na forma de aumento nas contas de luz. O diretor da Aneel admitiu que a revisão extraordinária de tarifas será “inevitável” para algumas distribuidoras de energia, por causa do aumento dos gastos com a compra de energia de Itaipu e com a CDE. Rufino, porém, não deu uma estimativa de qual será o patamar de aumento nas contas de luz em 2015.
“Não consigo ainda fazer essa projeção, mas o que for necessário fazer em termos de reajuste ou de revisão extraordinária será feito”, declarou o diretor-geral da Aneel, após participar, juntamente com Eduardo Braga, de reunião com a presidente Dilma Rousseff. No encontro, a Aneel recebeu “sinal verde” iniciar o reajuste.
“Não agrada a ninguém ter que aumentar as tarifas. Ninguém gosta disso. Mas também não adianta viver em um mundo de ilusão. Se o custo efetivamente está em outro patamar, a única forma de alcançar a sustentabilidade é termos o realismo tarifário”, afirmou Rufino. “Faremos o que precisar ser feito para que a sustentabilidade econômico-financeira do setor seja preservada.”
A reformulação dos gastos da CDE faz parte da “solução estruturante” para o setor que foi pedida pelo Ministério da Fazenda para negociar um último empréstimo junto ao setor bancário para ajudar as distribuidoras a quitarem suas contas. O ministro de Minas e Energia confirmou que o governo negociará esse empréstimo, de 2,5 bilhões de reais, com os bancos.
O Tesouro Nacional não fará nenhum aporte ao setor elétrico em 2015, indicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, na noite desta segunda-feira. Apesar da previsão inicial no Orçamento de 2015 de um aporte de R$ 9 bilhões para o fundo setorial que banca o desconto na conta de luz, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já havia sinalizado que a sequência de empréstimos para o setor elétrico – que somaram R$ 17,8 bilhões em 2014 – não se repetiria neste ano. As informações são d’O Globo.
Com o fim dos aportes do Tesouro, os gastos do setor devem recair sobre os consumidores, na forma de aumento nas contas de luz. O diretor da Aneel admitiu que a revisão extraordinária de tarifas será “inevitável” para algumas distribuidoras de energia, por causa do aumento dos gastos com a compra de energia de Itaipu e com a CDE. Rufino, porém, não deu uma estimativa de qual será o patamar de aumento nas contas de luz em 2015.
“Não consigo ainda fazer essa projeção, mas o que for necessário fazer em termos de reajuste ou de revisão extraordinária será feito”, declarou o diretor-geral da Aneel, após participar, juntamente com Eduardo Braga, de reunião com a presidente Dilma Rousseff. No encontro, a Aneel recebeu “sinal verde” iniciar o reajuste.
“Não agrada a ninguém ter que aumentar as tarifas. Ninguém gosta disso. Mas também não adianta viver em um mundo de ilusão. Se o custo efetivamente está em outro patamar, a única forma de alcançar a sustentabilidade é termos o realismo tarifário”, afirmou Rufino. “Faremos o que precisar ser feito para que a sustentabilidade econômico-financeira do setor seja preservada.”
A reformulação dos gastos da CDE faz parte da “solução estruturante” para o setor que foi pedida pelo Ministério da Fazenda para negociar um último empréstimo junto ao setor bancário para ajudar as distribuidoras a quitarem suas contas. O ministro de Minas e Energia confirmou que o governo negociará esse empréstimo, de 2,5 bilhões de reais, com os bancos.
Dilma vai anunciar aumento de tributos nos próximos dias
Para reequilibrar as contas públicas e reconquistar a confiança do mercado, o governo Dilma Rousseff prepara para os próximos dias o anúncio de aumento de tributos. Dilma esteve reunida nesta terça (13) com sua equipe econômica para definir detalhes das mudanças, que contemplarão a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012, o aumento da alíquota do PIS/Cofins de importados e a alta na tributação sobre cosméticos, segundo a Folha apurou. As informações são da Folha de S. Paulo
“A gente não tem o objetivo de fazer um saco de maldades, um pacote, nada disso. Mas a gente vai ter que tomar algumas medidas”, disse o ministro Joaquim Levy (Fazenda), durante café da manhã com jornalistas, antes da reunião com Dilma no Planalto.Aos jornalistas ele não antecipou medidas, mas revelou que o governo pode avaliar o aumento da tributação sobre pequenas empresas prestadoras de serviço, por meio das quais trabalhadores acabam pagando uma alíquota muito inferior –em torno de 4%– de IR, em vez dos 27,5% de uma pessoa física.
“Há alguns mecanismos que, vamos dizer assim, até elevam a diminuição de pessoas que pagam imposto, à medida que sua renda é estabelecida no âmbito de empresas pessoais”, disse. “Acho que, se houvesse um sentimento nessa direção [de mudar regras do IR], primeiro haveria de tratar desses casos egrégios”, completou.
No fim de 2004, o então secretário da Receita, Jorge Rachid, agora reconduzido ao posto, decidiu pelo aumento da tributação dessas empresas.
Mas o governo recuou.
Entre as medidas menos imediatas a serem tomadas, Levy disse que deve rever a isenção do IR em ganhos com LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
Segundo o titular da Fazenda, o aumento de impostos será “compatível” com o objetivo de elevar a poupança pública nos próximos anos.
Usando uma metáfora futebolística, Levy defendeu que é preciso “acertar o jogo para ter um segundo tempo bom, para sair do zero a zero” e “começar a fazer gol”.
Além do corte preliminar de gastos anunciado na semana passada, o governo conta com a alta de impostos para aumentar sua credibilidade no Congresso, onde terá de aprovar os cortes definitivos no Orçamento para este ano.
A equipe econômica também espera reduzir a dívida bruta para 50% do PIB –hoje, está em 63%–, o que seria uma sinalização positiva para os agentes econômicos.
“Se a gente trabalhar forte, temos que ter a ambição de chegar a um ‘rating’ de A [melhor classificação de risco de uma economia]. Não há razão para o Brasil não estar entre os melhores do mundo.”
ENERGIA
Levy reforçou que não haverá injeções de recursos do Tesouro para sanar a crise das distribuidoras e que esse custo será bancado pelos consumidores.
“Essa despesa pode, pela previsão legal, ser passada para o contribuinte ou para o consumidor. É menos eficiente que seja suportada pelo contribuinte”, afirmou.
Sobre a Petrobras, o ministro –que provavelmente será presidente do conselho de administração da estatal– disse que a política de preços dos combustíveis deve seguir uma “avaliação empresarial”. Nos últimos anos, eles foram represados para evitar pressões sobre a inflação.
