Um livro dos jornalistas uruguaios Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz revela que a presidente Dilma Rousseff interveio diretamente para punir o Paraguai depois que o congresso do país votou pelo impeachment do presidente Fernando Lugo, em 22 de junho de 2012. Uma Ovelha Negra no Poder, sobre o ex-presidente do Uruguai José Mujica, é a mesma obra que revelou confidências do presidente Lula sobre o mensalão. As informações são da Veja.
Lugo sofreu impeachment por mau desempenho de suas funções a nove meses das eleições presidenciais no Paraguai. O posto passou a ser ocupado pelo vice-presidente, Federico Franco. Faz parte do jogo democrático ter instrumentos para afastar presidentes incompetentes, criminosos ou corruptos. No Paraguai, tudo ocorreu em obediência à Constituição, ainda que as votações no Congresso e no Senado tenham sido muito rápidas. Apenas um deputado e quatro senadores pediram a absolvição de Lugo. No total, 112 parlamentares votaram por “la condena”, pela condenação. O prazo para o presidente apresentar sua defesa foi curto, mas não violou as regras para o impeachment.
Argentina e Brasil sustentaram que o processo significava uma “ruptura democrática”, apesar de ter ocorrido em conformidade com as leis paraguaias. Para punir o governo interino, os governos dos dois países decidiram expulsar o Paraguai do Mercosul. Mas o uruguaio Mujica era contra a medida. O livro de Danza e Tulbovitz revela como o governo brasileiro o convenceu a mudar de ideia e como a presidente Dilma Rousseff foi fundamental para isso.
O trecho abaixo, contido no livro Uma Ovelha Negra no Poder, foi publicado no semanário Busqueda, do qual Danza, um dos autores da obra, é diretor de redação: Quando Lugo foi destituído pelo Senado paraguaio e antes que se celebrasse a cúpula do Mercosul para resolver as sanções, uma das pessoas de maior confiança de Mujica recebeu uma chamada de Marco Aurelio García, mão direita de Dilma.
“Dilma quer transmitir uma mensagem muito importante para o presidente Mujica”, disse o funcionário brasileiro em uma mistura de português e espanhol. “Não tem problema, vamos estabelecer uma comunicação entre os dois presidentes”, foi a resposta do uruguaio.
“Não, não pode haver comunicação nem por telefone, nem por email. É pessoalmente”, argumentou o brasileiro.
Um encontro tão fugaz e repentino entre presidentes levantaria suspeitas, motivo pelo qual o governo brasileiro resolveu enviar um avião a Montevidéu para transportar o emissário de Mujica à residência de Dilma, em Brasília.
Assim foi feito, e quando uruguaio chegou, Dilma estava lhe esperando em seu escritório. A conversa formal sobre questões gerais durou apenas poucos minutos porque não havia muito tempo.
“Vamos ao que interessa”, interrompeu Dilma e o emissário tomou uma caderneta e começou a anotar o que a presidente brasileira informava. “Sem anotações”, disse ela e fez com que ele rasgasse o papel. “Esta reunião nunca existiu”.
Durante a conversa, Dilma mostrou a ele fotos, gravações e informes dos serviços de inteligência brasileiros, venezuelanos e cubanos, que registravam como foi gestado um “golpe de estado” contra Lugo por um grupo de “mafiosos” que, a partir da queda do presidente, assumiram o poder. “O Brasil necessita que o Paraguai fique de fora do Mercosul para, dessa forma, acelerar as eleições no país”, concluiu Dilma.
Na semana seguinte, no início do julho de 2012, todos os presidentes do Mercosul votavam, em uma cúpula na cidade argentina de Mendoza, a suspensão do Paraguai.
A Constituição Federal não deixa dúvidas. Em seu artigo 4°, estão previstos os princípios da política internacional brasileira, entre eles a autodeterminação dos povos e a não-intervenção. Esses valores são evocados como um mantra inclusive para justificar a apatia do governo petista frente a violações de direitos humanos em países admirados pelo partido, como Cuba e Venezuela. Se a revelação feita pelo livro estiver correta, Dilma não se sentiu constrangida em usar informações levantadas pelos espiões desses países para intervir numa questão doméstica do Paraguai.