Dino cita risco de evasão e proíbe deputado Mario Frias de deixar país

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A medida consta na decisão em que o ministro autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10), em que a Polícia Federal (PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. 

Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos, bem como outras 27 pessoas. Todas foram proibidas de deixar o país. 

Ao autorizar a operação, Dino destacou que Frias se valeu de uma viagem internacional para retardar a prestação de informações relevantes para a investigação, levando o ministro a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da referida viagem do parlamentar. 

“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu Dino. 

Emendas parlamentares

O ministro é relator de uma investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama – o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). 

Segundo os achados da CGU, houve a destinação, por exemplo, de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICB na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação pretendida não restou comprovada. A PF apontou indícios de que o dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse

Além das emendas específicas de Frias, a PF apontou suspeitas a respeito da movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com sua real atividade econômica. 

No relatório em que pediu os mandados da operação desta quinta, a PF escreveu que “os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades”. 

A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Make Up, para apurar desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares repassadas a empresa privada. O deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a produtora do filme Dark Horse, Karina Gama, são os alvos da operação. Frias é roteirista e produtor-executivo do filme que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a PF, 49 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo cumpridos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Duas entidades de propriedade de Karina Gama – o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC) – estão entre os locais de busca. 

A ONG comandada por Karina Ferreira Gama, produtora do filme Dark Horse, vem entrando em contradição após ser cobrada pela Prefeitura de São Paulo a prestar contas de convênios firmados entre 2022 e 2025 a partir de verba de emendas. Foto: Karina Ferreira da Gama/ Instagram
A produtora do filme Dark Horse, Karina Gama, e o deputado federal Mario Frias (PL-SP) são alvos da operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos públicos.. Foto: Karina Ferreira da Gama/ Instagram

As investigações feitas até o momento apontam a existência de organização criminosa que usou recursos públicos de maneira irregular e sem prestação de contas. As irregularidades ocorreram até o mês de julho deste ano.

De acordo com as autoridades, os desvios são da ordem de centenas de milhões de reais.

A Polícia Federal investiga a existência de crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

A operação de hoje foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Ele é o responsável pelo processo a respeito dos supostos desvios de emendas parlamentares.

Já o processo que apura se houve irregularidade no repasse de R$ 61 milhões de Daniel Vorcaro para o filme, a pedido do senador Flávio Bolsonaro, acontece em paralelo e tem relatoria do ministro André Mendonça, que é o responsável por todo o caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em maio deste ano, o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro a Vorcaro para financiar as gravações da cinebiografia sobre o ex-presidente. Após o site divulgar áudios da conversa de Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro, garantindo que os recursos repassados ao filme eram integralmente privados.

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