ATUALIZADA AS 15H:26 MIN
O deputado estadual, do Pros, com base eleitoral em Foz do Iguaçu, está jogando contra a categoria no Paraná e Soldado Fruet está querendo evitar o aumento apresentando modificações na proposta, o que fatalmente o irá atrasar a tramitação e voltar para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná.Soldado Fruet quer evitar que medidas com impacto especial nas forças de segurança, como a correção dos subsídios e distorções nas carreiras de policiais civis, científicos e da Polícia Militar, além da Regulamentação de cargos do Departamento de Polícia Penal (Deppen) sejam aprovadas, além de evitar o auxílio-alimentação de R$ 600 para mais 10,7 mil servidores efetivos.
Nesta semana com mais uma proposta do governo , ele novamente fez o quê? Foi contra…..
Afinal o Soldado Fruet foi eleito para legislar a favor do povo ou ser contra todos os projetos do governo? Se fizerem um levantamento na assembleia dos projetos votados dentro dos últimos anos de parlamento provavelmente teremos uma surpresa….
NOTA DE ESCLARECIMENTO: 30/03/2022
Em relação à matéria https://www.impactopr.com.br/e-o-cara-do-contra-soldado-fruet-quer-pedalar-o-aumento-dos-pracas/, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) esclarece:
Desde o primeiro dia do mandato, atuo em defesa do povo paranaense que me elegeu e dos servidores públicos do nosso Estado. Nunca vou esquecer das minhas origens, pois após 17 anos de serviço à Polícia Militar do Paraná, tenho trabalhado incansavelmente em prol dos meus irmãos de farda e dos agentes das demais forças de segurança.
No caso específico do PL 106/2022, que trata dos reajustes nas tabelas de subsídios dos policiais civis, militares e científicos, decidi apresentar uma emenda – dobrando os valores dos aumentos propostos pelo Governo e restabelecendo o quinquênio de 5% – após consultar os servidores participantes das manifestações no Centro Cívico, que ficaram bastante insatisfeitos com os índices apresentados pelo Estado. Portanto, é totalmente descabida a ilação de que estaria jogando contra a própria categoria. Meu intuito ao apresentar a emenda é tão somente garantir uma correção justa aos valores da remuneração dos policiais paranaenses. No caso da PMPR, quase 80% são praças como eu, hoje na reserva.
Assim que o projeto chegou à Casa de Leis, critiquei o Governo pelo envio “aos 48 minutos do segundo tempo”, pois havia alertado anteriormente em plenário o Governo em relação aos prazos legais para aplicação de reajustes salariais em ano eleitoral. Matérias tão relevantes, que mexem na carreira do funcionalismo paranaense, precisam de tempo adequado para discussão e não podem ser votadas a toque de caixa, em forma de “tratoraço”.
Não seria irresponsável de fazer algo que prejudicasse a categoria que represento na ALEP. O prazo legal para sanção do projeto de reajuste é 5 de abril, não 2 de abril, como o Governo alegou no processo. Saliento que somente protocolei a emenda para melhorar a remuneração dos nossos policiais após ter garantia da Presidência da Assembleia de que haveria tempo hábil para votação da matéria. Aliás, não fui o único parlamentar a apresentar emendas. Ao todo, foram 19 emendas nos 5 PLs do pacote para o funcionalismo, de deputados da base, oposição e independentes. Só o PL 106 recebeu quatro emendas, a minha e mais três.
A CCJ se reuniu extraordinariamente na tarde de ontem (29) e minha emenda foi rejeitada sob suposta inconstitucionalidade, o que não inviabilizou a votação do PL 106 na sessão desta quarta-feira (30), quando recorri em plenário em relação à decisão da CCJ, já que há jurisprudência do STF, na ADI 3942, atestando a constitucionalidade de emenda parlamentar a projeto de iniciativa do Executivo que trata de aumento de remuneração desde que haja identidade na matéria e esteja acompanhada da estimativa de despesa e respectiva fonte de custeio, o que apresentei.
Ressalto ainda que minha emenda ao PL 106 não tem qualquer impacto sobre o PL 107/22, que trata do auxílio-alimentação de R$ 600 para mais de 10,7 mil servidores efetivos.
Sou um deputado independente, cujo trabalho parlamentar é pautado em defender os interesses do povo paranaense e também dos servidores estaduais, especialmente da segurança pública. Votei contra os projetos do Governo que cortaram direitos do funcionalismo, como, por exemplo, o fim da licença-prêmio, a data-base abaixo da inflação e “fatiada” em 2019 e a reforma da Previdência. Mas também votei “sim” em matérias do Governo que atenderam anseios dos servidores, como a criação do Departamento de Polícia Penal, e da população, como o programa dos colégios cívico-militares.
Diante do exposto, solicito a retificação das informações divulgadas pelo Impacto Paraná.
Atenciosamente
Soldado Fruet
Deputado Estadual (PROS)