*Menção Honrosa*
A Assembleia Legislativa entregou menção honrosa ao superintendente-geral de relações institucionais do Governo do Paraná, Renato Adur. A menção honrosa foi entregue devido ao sucesso na idealização e coordenação do evento Paraná Mais Cidades, que reuniu as principais lideranças estaduais entre os dias 12 a 14 de fevereiro, em Foz do Iguaçu. O Paraná Mais Cidades foi criado com o propósito de modernizar, agilizar e tornar mais eficientes as administrações municipais, alinhando ações e estratégias com o Estado e impulsionando o progresso em cada canto do Paraná. O evento foi uma parceria do Governo do Estado com a Assembleia Legislativa, Sebrae e Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
*Solução urgente*
O deputado Goura (PDT- foto) cobrou uma solução urgente para os problemas recorrentes com os ônibus da Viação Graciosa que fazem as linhas de transporte entre Curitiba e cidades do litoral paranaense. Goura denunciou os péssimos serviços prestados pela empresa, com relatos de usuários sobre veículos sinistrados com perda de rodas e freios, incêndios e falta de higiene no ônibus; “Foram relatados inúmeros problemas recorrentes, que causam transtornos para toda a população que depende do transporte coletivo. Nem todos têm um automóvel ou podem utilizar um aplicativo de transporte. A imensa maioria da população depende do transporte público e enfrenta uma situação completamente precária”, alertou.
*Falta de água*
Uma comissão de deputados estaduais deve se reunir com a diretoria da Sanepar para cobrar esclarecimentos sobre as razões dos problemas no abastecimento de água em várias cidades do interior e da região metropolitana de Curitiba. O líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri (PSD), acatou uma sugestão do líder da oposição, Arilson Chiorato (PT). Chiorato relatou que vem recebendo de cidades de diferentes regiões do estado com problemas no abastecimento de água. “A gente hoje está com um problema sério de água, que afeta milhares de paranaenses. A Sanepar está com muitas dificuldades, com cidades afetadas pela falta de água. Ponta Grossa em janeiro, com cortes de 7 a 10% de água durante o dia; Curitiba, Apucarana, Londrina, Borrazópolis. Minha proposta é a gente, enquanto deputados, sentar com a Sanepar e achar o problema que está acontecendo e apresentar soluções”, propôs.
*Rejeitado*
A Câmara Municipal de Curitiba rejeitou, por 23 votos contrários, sete favoráveis e duas abstenções, a proposta que concederia o título de Vulto Emérito ao ator curitibano Alexandre Nero.
*Renovação*
A Viação Campos Gerais terá mais uma prorrogação de contrato com a prefeitura de Ponta Grossa. A prefeita Elizabeth Schmidt (UB) confirmou a prorrogação na entrevista para a jornalista Mareli Martins em 19 de fevereiro. Na terça-feira (11) o TJPR manteve a suspensão do processo da nova licitação do transporte. Vale lembrar, que foi a própria Viação Campos Gerais (VCG) que impugnou a licitação, alegando irregularidades.
*Primeira reunião*
A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) se reuniu com líderes de partidos da centro-esquerda no Congresso Nacional, de legendas da chamada base histórica dos governos petistas, como o PDT, PSB, Psol, PV e PCdoB, além do próprio PT. Foi a primeira de uma série de reuniões que Gleisi fará após assumir o cargo.
Antes de tomar posse, Gleisi já havia se reunido com os líderes do governo no Congresso: o deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder na Câmara; o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder no Senado; e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder no Congresso Nacional.
*Menos riscos*
Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz mostra que beneficiários do Programa Bolsa Família têm 17% menos risco de internação por transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. A diferença na comparação com quem não recebe o benefício aumenta para 26% quando a substância em questão é a bebida alcoólica.
*Orçamento*
O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), disse que a expectativa é que o relatório final com os ajustes propostos pelo governo possa ser apresentado no domingo (16) para votação durante a próxima semana. Em entrevista coletiva, ele estimou que a manutenção de programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás exigirá um remanejamento de mais de R$ 20 bilhões a serem cortados em outros setores. Coronel acrescentou que, após negociação com o governo e com membros da CMO, a finalização do relatório está prevista para domingo. A comissão poderá votar seu parecer na terça-feira (18), com possível envio ao Plenário do Congresso no mesmo dia. Mas o senador acredita que é “bem mais razoável” a votação na quarta-feira (19).
*Patrimônio Nacional*
O Senado aprovou a PEC que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A proposição recebeu 72 votos favoráveis no primeiro turno de votação e 70 no segundo turno, sem votos contrários, e segue para a Câmara dos Deputados. Diante da unanimidade na primeira votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), aceitou o pedido de quebra de interstício apresentado pelo relator, senador Jayme Campos (UB-MT), o que permitiu a votação em dois turnos no mesmo dia.
*Pedido negado*
A Justiça da Espanha negou o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo STF. A decisão foi baseada no argumento de que os atos atribuídos a Eustáquio não configuram crime no país e estão resguardados pelo direito à liberdade de expressão. O parecer foi elaborado pela procuradora Teresa Sandoval, enviado ao Ministério da Justiça e, posteriormente, ao Ministério das Relações Exteriores, que tratou do tema com o governo espanhol.
*Tâmo de mal*
A relação conturbada entre Michelle Bolsonaro (PL) e Carlos Bolsonaro (PL), antes restrita aos bastidores e a trocas de indiretas nas redes sociais, veio definitivamente a público. Nos últimos dias, tanto a ex-primeira-dama quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro admitiram o afastamento entre os dois, revelando que não há contato entre eles há anos. “Não desejo mal para ele, mas é uma pessoa que eu não quero conviver. Não tenho nenhum problema, o que tivemos no passado eu já perdoei, meu coração está limpo em relação a isso. Mas eu não sou obrigada a conviver, a Bíblia me dá esse respaldo”, disse Michelle à imprensa.
*Recicla Cash*
O projeto de lei institui o programa Recicla Cash que estimula a reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de créditos financeiros e subsequentes descontos nas contas de energia elétrica e água. A proposta encontra-se em análise na Câmara dos Deputados. O programa tem como objetivos: fomentar a reciclagem e a destinação ecologicamente correta de resíduos sólidos urbanos; minimizar o descarte inadequado de recicláveis no ambiente; promover a educação ambiental e o consumo consciente; incentivar a participação de cooperativas e catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva; e integrar os setores público e privado na promoção da economia circular. “O Brasil gera, anualmente, mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo que apenas 4% são efetivamente reciclados”, declarou a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (UB-CE), ao defender o programa.
*Ovos exportados*
A crise da inflação dos ovos nos EUA causada pelo avanço da gripe aviária no país que afetou a produção local, deve puxar um forte aumento nas exportações brasileiras neste ano. A Associação Brasileira de Proteína Animal estimou que o volume dos embarques terá um crescimento de 62% em 2024, para 30 mil toneladas. Apesar do forte crescimento esperado, o volume a ser embarcado do Brasil ao exterior ainda vai ficar dentro de 1% de toda a produção nacional. Nas últimas semanas, as exportações de ovos foram criticadas em meio à disparada dos preços no mercado doméstico brasileiro.
*Ainda é pouco*
“Acreditamos neste governo e o defendemos do fascismo. No entanto, não tem como sairmos satisfeitos com os anúncios”, resume Débora Nunes, da direção do MST a respeito do plano do presidente Lula (PT) de entregar 12.297 lotes de reforma agrária até abril. “É uma conta simples”, disse Débora Nunes. Atualmente há 145 mil famílias vivendo em acampamentos no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As políticas anunciadas, portanto, devem beneficiar 8,48% do total. Destas 145 mil acampadas, 100 mil estão ligadas ao MST, que reivindica o assentamento imediato de ao menos 65 mil – são as que aguardam regularização há mais de 15 anos.
*Onda 6×1*
A onda de apoio ao fim da escala de trabalho 6×1 ganhou fôlego entre alguns segmentos nesta semana. A CNTA, CUT e Uita lançaram a campanha nacional “Fim da escala 6×1, com redução da jornada, sem redução de salário”. Segundo o vice-presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo Júnior, o foco do segmento agora será em concentrar esforços no corpo a corpo com diferentes categorias para dar maior capilaridade ao debate público sobre o tema. O dirigente afirma que, na leitura das organizações, as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados carecem de maior mobilização para seguirem adiante.
*Onda II*
“O que as entidades sindicais passam a fazer a partir de agora a partir de suas federações e sindicatos é uma pressão local, ou seja, no eleitorado dos políticos que estão em Brasília. A orientação hoje das confederações é que as federações façam debates, seja nas assembleias legislativas, seja nas câmaras municipais, no sentido não só de chamar a classe trabalhadora para esse debate, mas também como forma de pressionar a classe política. É só dessa forma que a nossa voz vai ser ouvida. Funcionou assim em relação a outros temas, por isso entendemos que é essa forma que temos que caminhar”, aponta.
*Smart City*
De 25 a 27 de março, Curitiba sediará o Smart City Expo Curitiba, maior evento de cidades inteligentes das Américas. A edição de 2025 será realizada no estádio Ligga Arena, no bairro Água Verde, e traz como tema central “Transformando cidades: construindo felicidade”. Inspirado no Smart City Expo World Congress, maior encontro global sobre o tema, o evento combina congresso, feira de inovação e networking para debater soluções urbanas mais sustentáveis, conectadas e humanizadas. Organizado pelo iCities, Fira Barcelona Internacional e SmartCity Expo World Congress, o evento conta com apoio institucional do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, que terá um estande durante a feira.
*Definitivo*
O STF avançou para consolidar a decisão que afasta de maneira definitiva o vereador Mário Hossokawa (PP) da presidência da Câmara Municipal de Maringá. Com o voto do ministro Dias Toffoli, que acompanhou os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, o placar da Corte ficou em 3 a 0, favorável ao afastamento do parlamentar, que ocupa o cargo desde 2017 e foi reeleito para seu quinto mandato consecutivo em janeiro deste ano.
