*Pesca Artesanal*
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Goura (PDT) que valoriza a pesca artesanal no litoral do estado. A legislação reconhece a importância cultural e econômica da atividade para as comunidades pesqueiras. Prevê-se a criação de políticas públicas de apoio aos pescadores artesanais. O projeto de lei agora segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD)
*Maior do País*
A Unimed Curitiba consolidou-se como a maior operadora de planos de saúde do Paraná, alcançando 44,95% de participação de mercado em sua área de atuação. Em 2024, registrou faturamento de R$ 3,6 bilhões e adicionou 28.219 novos planos, totalizando 649.319 clientes, um aumento de 4,54% em relação a 2023. A cooperativa possui mais de 5 mil médicos, 231 clínicas, 49 hospitais e quase 90 unidades laboratoriais.
*É constitucional*
A 2ª turma do STF validou a lei estadual paranaense que adiou indefinidamente o reajuste salarial dos servidores públicos inicialmente previsto para 2017. A decisão cassou entendimento do TJ-PR, que considerava o adiamento inconstitucional por violar direitos adquiridos dos servidores. O STF argumentou que a revisão salarial depende de dotação orçamentária e previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Assim, o adiamento não configura violação ao direito adquirido, mas uma expectativa de direito condicionada às possibilidades financeiras do estado. A decisão impacta milhares de servidores públicos estaduais.
*Ostras e mexilhões*
A comercialização e o consumo de ostras e mexilhões da Baía de Guaratuba foram liberados após 14 dias de proibição. Novas análises da Adapar comprovaram que os índices de ficotoxina ácido ocadaico estão dentro dos limites seguros para consumo humano. A proibição inicial ocorreu devido à detecção de níveis elevados dessa toxina, que pode causar náuseas, dores abdominais e diarreia. A Adapar continuará monitorando as condições sanitárias no litoral para garantir a segurança dos produtos de origem aquática. Produtores locais já retomaram a comercialização, assegurando a qualidade dos moluscos.
*Afropolíticas*
A deputada federal Carol Dartora (PT) participou do Encontro de Mulheres Afropolíticas realizado no México. O evento reuniu lideranças femininas negras de diversos países para debater políticas públicas, igualdade de gênero e combate ao racismo. Carol destacou a importância da troca de experiências e da construção de redes internacionais de apoio. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para aumentar a representatividade de mulheres negras na política. A deputada reafirmou seu compromisso com a luta por direitos e justiça social no Brasil.
*Mais benefícios*
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, instituiu uma indenização mensal de R$ 10 mil para juízes auxiliares convocados a atuar nos gabinetes dos ministros. A medida substitui o pagamento anterior de diárias e visa compensar perdas decorrentes da convocação para trabalhar em Brasília. O STF afirma que a mudança não acarretará aumento de custos, pois troca um benefício por outro. Atualmente, o tribunal conta com 38 juízes cedidos de outros tribunais. A decisão gerou debates sobre a adequação e transparência dos benefícios concedidos no Judiciário.
*Alerta*
O Festival de Curitiba 2025 alertou para a falta de autonomia e infraestrutura em espaços culturais da capital. A organização defendeu a reforma de teatros como Guaíra, Paiol, Novelas Curitibanas e Zé Maria. Segundo os curadores, a ausência de estrutura compromete a formação de público e artistas. A edição deste ano teve mais de 200 mil pessoas, mas apontou desafios estruturais. O festival pede mais políticas públicas para cultura local.
*Pela anistia*
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou moção de apoio à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, de Eder Borges (PL), recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. A moção não tem efeito legal, mas expressa apoio simbólico à medida discutida no Congresso. Vereadores favoráveis citaram excesso nas punições. Oposição criticou a mensagem contrária à democracia.
*Afastado com salários*
O desembargador Laertes Ferreira Gomes, afastado do TJ-PR desde janeiro, recebeu R$ 367 mil em três meses. Os valores são referentes a vencimentos, verbas indenizatórias e retroativos, mesmo sem exercer funções. O pagamento gerou críticas por falta de transparência no Judiciário. O CNJ analisa o caso e pode rever os benefícios pagos. O TJ-PR ainda não se pronunciou oficialmente sobre a remuneração.
*Loucura, loucura*
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou aumento das tarifas de importação da China para 125%. Simultaneamente, reduziu para 10% as tarifas de 75 países por 90 dias. A medida visa pressionar a China em meio à guerra comercial. Trump justificou a decisão pela “falta de respeito” da China aos mercados globais. Negociações com os demais países ocorrerão durante o período de redução tarifária.
*Sem condições*
A taxa média de juros para famílias e empresas atingiu 43,7% ao ano em fevereiro. Houve aumento de 1,5 ponto percentual em relação ao mês anterior. O crescimento acompanha a elevação da taxa Selic, atualmente em 14,25% ao ano. O Banco Central justifica a alta como medida para conter a inflação. Especialistas alertam para o impacto no custo do crédito e consumo das famílias.
*Tempo integral*
O Censo Escolar 2024 revelou aumento nas matrículas em tempo integral na rede pública. O percentual subiu de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024. O número total de matrículas em tempo integral alcançou 965 mil. O Ministério da Educação destaca a proximidade da meta de 25% estabelecida pelo PNE. A expansão reflete esforços para melhorar a qualidade da educação básica no país.
*Extinção em massa*
O pesquisador brasileiro Carlos Nobre, um dos meteorologistas mais destacados no mundo, alertou que a crise climática pode provocar uma nova extinção em massa de espécies. Segundo ele, o ritmo das mudanças ambientais supera a capacidade de adaptação dos ecossistemas. O aquecimento global, o desmatamento e a poluição agravam o risco. Nobre propõe pacto global com ações urgentes de mitigação. A fala ocorreu em conferência sobre biodiversidade realizada em Brasília.
*Nuestro candidato*
Ao lado do presidente Gustavo Petro (Colômbia) em Brasília, o presidente Lula (PT) defendeu uma candidatura latino-americana para a liderança da ONU. Ele criticou tarifas arbitrárias impostas por países ricos e cobrou mais equilíbrio nas relações comerciais internacionais. Lula também afirmou que o mundo precisa de instituições mais representativas. O tema será levado à assembleia geral da ONU.
*Aumento*
O Censo Escolar 2024 registrou aumento de 1,5% nas matrículas no ensino médio em relação ao ano anterior. Foram mais de 7,8 milhões de estudantes, revertendo a tendência de queda pós-pandemia. O ministro Camilo Santana (Educação) atribui o resultado ao programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro aos alunos. O número de matrículas em tempo integral também cresceu. O objetivo é alcançar 25% de cobertura até 2026.
*Proeficiência*
O Senado realizará audiência pública para discutir o projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos. A proposta exige aprovação no teste para que formandos em medicina possam atuar profissionalmente. O autor é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Estudantes já matriculados ficariam isentos. A audiência ainda não tem data definida, mas contará com representantes do setor de saúde e educação.
*Limites*
Senadores debateram em comissão os limites da propaganda de apostas esportivas. Dois projetos em tramitação propõem restrições à publicidade, especialmente para proteger jovens e grupos vulneráveis. Parlamentares manifestaram preocupação com o crescimento das casas de apostas. Especialistas defendem regulação mais rígida e campanhas de conscientização. O tema seguirá em análise nas próximas sessões do Senado.
*Aumenta da pena*
A Câmara dos Deputados aprovou aumento de pena para crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa cometidos contra juízes, promotores, defensores, procuradores e oficiais de Justiça. A proposta estabelece agravamento das penas quando o crime for motivado pelo exercício da função da vítima. A matéria segue agora para sanção presidencial.
*Pesquisadores*
A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) quer atrair pesquisadores brasileiros que atuam nos EUA e na Argentina. O objetivo é reintegrá-los ao sistema de ciência nacional. A medida faz parte de um plano estratégico para fortalecer a inovação e a produção científica no país. A ministra destacou a necessidade de criar condições de trabalho e oportunidades para fixar talentos.
*Pauta ambiental*
A Igreja Católica cobrou maior envolvimento dos deputados e senadores com a pauta ambiental. Na Câmara dos Deputados, em sessão especial, a igreja celebrou a Campanha da Fraternidade (Fraternidade e Ecologia Integral). Líderes religiosos destacaram a urgência de políticas de preservação e combate às mudanças climáticas. Parlamentares presentes prometeram atenção à causa.
