Nos bastidores de Brasília essa denúncia contra Jair Bolsonaro e seus assessores já era favas contadas. Tudo era questão de tempo e trâmites dentro da normalidade jurídica para não gerar atropelos e anular sentenças contra todos os denunciados de agora em diante. O ritual está sendo bem preparado com muito carinho para que as coisas aconteçam conforme determina cúpula do STF e o comando petista através deste processo criminal com cinco crimes ao ex-presidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) através do desembargador Paulo Gonet, não economizou artigos e denunciou na terça-feira (18) o EX-PRESIDENTE BOLSONARO E MAIS 33 PESSOAS ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
QUEM JULGARÁ BOLSONARO
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
LÍDER DA CONSPIRAÇÃO
Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet.
Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.
” O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, afirmou.
CONFIRA OS 34 DENUNCIADOS PELA PGR POR CRIME DE GOLPE DE ESTADO
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Gonet afirma que o grupo criminoso agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme a acusação, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações.
LISTA DOS DENUNCIADOS: 1. Ailton Gonçalves Moraes Barros;2. Alexandre Rodrigues Ramagem ;3. Almir Garnier Santos ;4. Anderson Gustavo Torres ;5. Ângelo Martins Denicoli;6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira;7. Bernardo Romão Correa Netto ;8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha ;9. Cleverson Ney Magalhães;10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira ;11. Fabrício Moreira de Bastos ;12. Filipe Garcia Martins Pereira
13. Fernando de Sousa Oliveira ;14. Giancarlo Gomes Rodrigues ;15. Guilherme Marques de Almeida ;16. Hélio Ferreira Lima;17. Jair Messias Bolsonaro ;18. Marcelo Araújo Bormevet;19. Marcelo Costa Câmara;20. Márcio Nunes de Resende Júnior ;21. Mário Fernandes;22. Marília Ferreira de Alencar;23. Mauro César Barbosa Cid;24. Nilton Diniz Rodrigues;25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;26. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira;27. Rafael Martins de Oliveira; 28. Reginaldo Vieira de Abreu;29. Rodrigo Bezerra de Azevedo;30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior;31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;32. Silvinei Vasques;33. Walter Souza Braga Netto e 34. Wladimir Matos Soares
“PUNHAL VERDE AMARELO”!
A denúncia da PGR, apresentada ao Supremo Tribunal Federal na visão de Gonet evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com Gonet, o plano intitulado “Punhal Verde Amarelo” foi arquitetado e levado ao conhecimento do então presidente da República, “que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”. “O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser “neutralizado”. Cogitava o uso de armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, destaca Gonet.
TUDO DE AGORA EM DIANTE ESTÁ NA MÃO DO XANDÃO E PELA GANA QUE TEM CONTRA BOLSONARO, ELE DEVERÁ SER JULGADO AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, ELIMINANDO UM ADVERSÁRIO DE LULA EM 2026.
