Escândalos de corrupção envolvendo deputados e senadores não são
propriamente novidade na crônica política brasileira. Do esquema que em
1993 ficou conhecido com máfia dos anões do Orçamento à Operação Lava Jato,
passando pela violação do painel do Senado e o mensalão, o Legislativo
brasileiro tem sido um campo fértil para a aparição de toda sorte de
denúncias de práticas ilícitas que têm parlamentares como protagonistas. As
informações são do Estadão.
Esta é a primeira vez, entretanto, que os presidentes do Senado e da
Câmara, filiados ao mesmo partido, o PMDB, são investigados no mesmo caso.
Tanto o senador Renan Calheiros (AL) quanto o deputado Eduardo Cunha (RJ)
foram citados na Operação Lava Jato, que investiga entre outras coisas, a
cobrança de propina por políticos para que empreiteiras tivessem acesso
privilegiado a contratos da Petrobras.
Ambos já viram seus nomes envolvidos em denúncias anteriores. Cunha, por
exemplo, ainda é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por
improbidade administrativa referente ao período (anos de 1999 e 2000) em
que ele ocupou a presidência da Cehab (Central de Habitação e Crédito),
autarquia responsável pelo controle de verbas destinadas à construção de
casas populares no Rio de Janeiro. A acusação é de favorecimento de
empreiteira vencedora de concorrências consideradas irregulares pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O processo é antigo e estava arquivado no STF desde 2005. Em maio deste
ano, no entanto, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo o
desarquivou. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, então pediu
vista ao processo, que corre em segredo de Justiça.
Renan já foi apeado em 2007 da cadeira que hoje ocupa na presidência do
Senado em meio a acusações de ter suas contas pessoas pagas por um lobista
ligado à empreiteira Mendes Júnior. Entre as despesas estavam o aluguel de
um apartamento e a pensão alimentícia da filha que o senador tem fruto de
uma relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.
Ao deixar a presidência, Renan escapou do processo de cassação do mandato.
Em seus três mandatos como senador, o peemedebista já teve seu nome
envolvido em denúncias de uso de atos secretos, irregularidades na compra
de emissoras e de uma fábrica de cerveja em Alagoas. As denúncias lhe
renderam quatro processos no Conselho de Ética – todos arquivados.
O cientista político José Álvaro Moisés, da USP, vê o momento atual no
Legislativo como um desafio do ponto de vista democrático em função da
relevância dos envolvidos. Segundo Moisés, os desdobramentos da Lava Jato
dentro do Congresso vão depender muito das atitudes que Renan e Cunha vão
ter no decorrer dos acontecimentos. “São figuras absolutamente centrais e
estratégicos na coalizão entre PMDB e PT”, disse.