As falhas apresentadas nas prefeituras de Foz do Iguaçu e Paraíso do Norte colocaram sob alerta os municípios que utilizam de sistema digitais para emitir guias de taxas de licenças, alvarás e IPTU, entre outros serviços prestados aos contribuintes. O caso mais grave está em Foz do Iguaçu, cidade de 290 mil habitantes no oeste do Paraná, que deve atrasar a entrega dos carnês do IPTU porque o sistema integrado de gestão municipal enfrenta problemas de toda ordem nas secretarias de Saúde, Fazenda, Meio Ambiente, Educação, Obras, Foztrans e FozHabita.
De acordo com servidores municipais, o sistema implantado não funciona direito nas seis pastas. A Educação está com a distribuição de aulas e ensalamentos precários e não consegue fazer compra de produtos da merenda escolar. O FozHabita ainda não conseguiu atualizar a lista de mutuários e nem da espera da casa própria, o Foztrans não roda as multas dos radares eletrônicos, Obras e Meio Ambiente estão sem condições de expedir licenças, alvará de construção e habite-se. Na Saúde, o controle de remédios e a marcação de consultas têm que ser feitos a mão.
A secretária Magda Odette Trindade (Finanças e Orçamento) de Foz do Iguaçu admitiu que o sistema digital da pasta apresenta falhas e pode comprometer a arrecadação do IPTU,entre outros impostos e taxas. “Quando o contribuinte não consegue emitir um ITBI, uma guia para fazer pagamento do IPTU, do ISS, do parcelamento, isso nos prejudica”.
*Queda na arrecadação*
Magda Odette afirmou ainda que a empresa Elotech,contratada por R$ 8,4 milhões, subestimou o sistema de emissão de guias e cobranças da prefeitura. “A empresa (Elotech) diz que é complexo, que eles não esperavam uma… Eu vejo, talvez, que tenham subestimado a complexidade. Porque não é uma migração que você faz pontualmente. Por exemplo, um sistema de orçamento, um sistema contábil, um sistema tributário”, completou.
O prefeito Silva e Luna (PL) confirmou que o atraso pode implicar na queda da arrecadação do IPTU, entre outros impostos, o que pode comprometer o pagamento da folha salarial dos mais de 6,5 mil servidores municipais. O Sismufi monitora de perto toda a situação. A data base dos servidores é no mês de maio e o sindicato espera até junho o pagamento dos benefícios congelados pela pandemia que gira em torno de R$ 5,7 milhões.
Além do IPTU, a Secretaria da Fazenda enfrenta dificuldades na emissão de alvará de licença, ISSQN e ITBI. o que pode comprometer até 23% da arrecadação municipal. Em janeiro, os impostos, taxas e contribuições aportaram R$ 614,4 mil (36,02% das receitas de janeiro. O IPTU é o principal imposto municipal e a prefeitura pretende arrecadar R$ 160 milhões sobre os 145 mil imóveis tributados
*Situação crítica*
Um ex-aliado do prefeito de Foz disse que esta situação financeira do município passou de crítica. Além da queda na arrecadação do IPTU, o IPVA caiu R$ 3 milhões em relação a janeiro de 25 e em fevereiro deve cair mais de R$ 3 milhões. “Para compensar, a prefeitura pretendia aumentar receitas próprias do ISS e IPTU. ISS pelo aumento das atividades do turismo e IPTU pelo aumento da base cadastral com novos loteamentos. O sistema novo está sabotando a arrecadação própria e isso pode provocar desequilíbrios orçamentários”.
Se o sistema digital da prefeitura de Foz é considerado grande e complexo, o mesmo não se pode dizer de Paraíso do Norte – cidade do noroeste do Paraná com 14 mil habitantes. A prefeitura contratou a mesma empresa que opera em Foz, mas também não conseguiu rodar o sistema para emissão dos impostos municipais e outros serviços.
“Essas empresas procuram os municípios e falam de inovação, agilidade na prestação de serviços, transparência, aumento na arrecadação, fim da burocracia e o cidadão satisfeito na ponta, mas o que observamos é o que prometem, não entregam ou não conseguem entregar a contento, o que causa dor de cabeça e mais prejuízos aos municípios”, disse um ex-dirigente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná)
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