FIM DO RECESSO:ASSEMBLEIA RETOMA AS ATIVIDADES NO DIA 5 DE FEVEREIRO

Deputados e deputadas estaduais retornam às atividades plenárias na segunda-feira (05), às 14h30 na Assembleia Legislativa do Paraná, após o recesso parlamentar com a primeira reunião ordinária do ano. Conforme previsto na Constituição do Estado, a sessão inaugural de cada ano legislativo é marcada pelo recebimento e apresentação da mensagem do Poder Executivo, com conteúdo que trata da situação do Estado e aponta medidas de interesse do governo.

A primeira reunião ordinária do ano ainda não contará com a Ordem do Dia, ou seja, com a votação de projetos de lei, o que deve ocorrer no dia 6. Com o fim da pausa regimental, o parlamento também reabre a agenda das reuniões das comissões permanentes e temáticas, sessões solenes e audiências públicas. A atividade do próximo dia 5 marca o início da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que começou com uma produção intensa em 2023, quando a Assembleia Legislativa do Paraná bateu recorde de projetos apresentados: Foram protocolados 1.059 projetos de lei ordinária, 14 projetos de lei complementar; 10 projetos de resolução; 6 projetos de decreto legislativo; 2 propostas de emenda à Constituição, além de 3.393 entre proposições de autoria dos deputados estaduais e deverá contar com a presença do governador Ratinho Jr.

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