O Hospital do Trabalhador, unidade do Governo do Estado que atende
exclusivamente pelo SUS, está passando por dificuldades financeiras pelo
atraso constante de repasses da prefeitura de Curitiba. A dívida do
município com o hospital chega a R$ 7,5 milhões.
“Os valores devidos se referem à produção hospitalar, ou seja, são serviços
prestados à população que não foram ressarcidos pela secretaria municipal
de saúde, apesar de terem sido repassados pelo Ministério da Saúde à
prefeitura”, disse o secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo. Ele
explica que a contratualização do HT com o SUS é feita com o município
porque Curitiba tem gestão plena do sistema de saúde, ou seja, todos os
serviços públicos de saúde que atuam na capital recebem da prefeitura.
O financiamento do hospital é composto por diversas fontes. Seu custo
mensal chega a R$ 11 milhões – R$ 5,5 milhões são repassados pelo Estado.
Esses recursos são destinados para o custeio da unidade, em despesas de
manutenção, pagamento de pessoal e compra de insumos. Já a produção
hospitalar, correspondente aos outros R$ 5,5 milhões, é responsabilidade do
governo federal, que deposita os valores devidos no Fundo Municipal de
Saúde de Curitiba para repasse imediato ao hospital.
“Em dezembro de 2015, enviamos ofício ao Ministério Público Estadual
pedindo apoio para resolver essa situação, mas ainda não tivemos a
regularização dos débitos, o que vem dificultando a manutenção das
atividades assistenciais”, relata Caputo Neto.
A prefeitura deveria quitar a produção mensal logo após a apresentação dos
relatórios de execução e da análise da comissão de acompanhamento de metas
de contratualização, responsável pela auditoria dos dados apresentados.
Segundo o diretor do HT, Geci Labres de Souza Júnior, o hospital tem
atingido 100% das metas estabelecidas na contratualização com o SUS e tem
apresentado seus relatórios em dia, no entanto, a prefeitura tem atrasado
os repasses sistematicamente, o que tem dificultado o pagamento de
fornecedores e profissionais que atuam no HT.
*AÇÃO CIVIL –* Outros hospitais que estão sob a gestão de Curitiba, como
Santa Casa, Cajuru e Pequeno Príncipe, também sofrem com os constantes
atrasos nos repasses da prefeitura. Entre 2013 e 2014, depois de diversas
reuniões com a secretaria municipal da Saúde de Curitiba e sem solução de
regularização, as três instituições recorreram ao Ministério Público
Estadual para alertar que sem os repasses, os atendimentos aos cidadãos
seriam comprometidos. O MP abriu uma Ação Civil Pública e, por força de
liminar, o município passou a fazer os pagamentos com maior regularidade.
Segundo o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e
Hospitais Filantrópicos do Paraná, José Pereira, essa situação fez com que
as instituições se endividassem. “Para continuar cumprindo sua função
social e não causar desassistência, os hospitais recorreram a empréstimos,
que têm altos custos financeiros. Essas dívidas comprometem a gestão
hospitalar e põem em risco a manutenção dos serviços à população”.
*NÚMEROS –* O Hospital do Trabalhador é o mais importante pronto socorro de
traumatologia da capital e atende a população de Curitiba, região
metropolitana e de todo Paraná nas áreas de ortopedia, cirurgia geral e
neurocirurgia.
Atua com 222 leitos, sendo 30 leitos de UTI adulto e 10 neonatal. Em 2015,
mais de 200 mil pacientes foram atendidos no HT. A maioria dos atendimentos
se refere a acidentes e outros tipos de trauma.
Segundo o programa SOS Emergência, do Governo Federal, o HT é um dos
melhores prontos socorros do país, tanto que foi escolhido para ser o
hospital da Copa em 2014.