O governador Beto Richa ressaltou nesta quarta-feira (25), em entrevista à RPCTV, em Curitiba, a necessidade urgente da volta às aulas nas escolas estaduais do Paraná. “Sou democrático, aberto ao diálogo e ao entendimento, reconheço o direito de todos se manifestarem. Evidentemente, a greve não é desejada e estamos trabalhamos para, o mais rápido possível, chegarmos a um entendimento”, afirmou Richa. “Praticamente tudo já foi atendido e muitas das reivindicações já estavam encaminhadas mesmo antes da greve”, disse Richa. “Nossos alunos precisam voltar para a sala de aula”.
Beto Richa lembrou que os professores receberam 60% de aumento salarial nos últimos quatro anos e um aumento de 75% na hora-atividade. O pagamento das rescisões dos professores contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), que somam R$ 70 milhões, foi feito na terça-feira (24). Também está assegurado o pagamento do terço de férias em março, em cota única.
CONTENÇÃO – Beto Richa falou sobre a necessidade de medidas de contenção de gastos. “Não há condições de não apresentar medidas, de certa forma amargas, neste momento, para enfrentar a situação nacional”, disse ele. No fim do ano passado foram encaminhadas medidas de reajustes de alíquotas de impostos, que, mesmo com as alterações, ficaram dentro da média nacional. “Agora enviamos medidas para contenção de gastos. O momento exigia brevidade na aprovação das medidas”.
Richa ressaltou a necessidade de melhorar o fluxo de caixa no início do ano. Parte das receitas de janeiro é antecipada para pagar o 13º salário dos servidores. Além disso, a receita de impostos só começará a entrar após 90 dias da alteração das alíquotas (principio da noventena).
É o caso da receita do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que normalmente começa a entrar em janeiro e que, neste ano, foi adiado para abril.
“Em abril, passaremos a receber essa receita e, com as medidas de austeridade do governo, vamos sistematicamente melhorando. O segundo semestre será muito melhor e até o fim do ano a situação estará melhor, com recuperação da capacidade de investimentos”, afirmou o governador.
AUSTERIDADE – O Governo do Estado mantém ações sistemáticas de austeridade, impondo metas aos secretários para redução de gastos de custeio. “Agora mesmo estou congelando o reajuste salarial do governador e da equipe de primeiro escalão. Reajuste que foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou Richa.
O governador lembrou que, no ano passado, foram eliminadas cinco secretarias estaduais e outras foram fundidas. “De uma só vez, cortamos mil cargos em comissão. O IBGE, em trabalho realizado há cerca de um ano e meio, mostrou o Paraná como o estado com menor número de cargos em comissão”, lembrou Richa.
O governador também mencionou avanços como a contratação de 23 mil professores e de 10 mil policiais, a criação de empregos e a política de industrialização.
PR paga abono, implanta
progressões e quer volta
das aulas na segunda
O Governo do Estado vai pagar integralmente o terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do Estado até 31 de março. Além disso, o governador Beto Richa determinou a implantação de progressões e promoções para funcionários e professores a partir de maio e junho, respectivamente. A informação foi transmitida aos líderes do movimento de greve do magistério nesta quarta-feira (25/02) pelos secretários Eduardo Sciarra (Casa Civil) e Fernando Xavier (Educação) e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB).
No encontro, os representantes do governo reforçaram que a rede estadual está pronta para a retomada das aulas e espera que os professores voltem para as salas na próxima segunda-feira. O impacto financeiro é de R$ 116 milhões.
Depois da terceira rodada de negociação e com os pontos acordados ou solucionados na pauta de reivindicação dos professores grevistas, a APP-Sindicato vai se reunir nesta quinta-feira (26) pela manhã e definir a data da assembleia geral dos professores e analisar as propostas do governo para decidir a volta ás aulas. Segundo a direção da APP é necessário o prazo de 48 horas para publicação do edital de chamamento da Assembleia. O governo espera o início das aulas já na segunda-feira, 2 de março.
“Essa foi uma conquista histórica dos professores. Conseguimos avançar muito. O governo atendeu tudo o que a categoria reivindicava. Nossa expectativa é que os professores, reunidos em assembleia, decidam pelo fim da greve. O governo do Estado estará preparado para o reinício das aulas”, disse Romanelli.
O pagamento do abono de férias em parcela única e a implantação das progressões e promoções eram as últimas reivindicações do movimento grevista que já dura duas semanas e afeta 970 mil alunos das 2.100 escolas estaduais. “É um grande esforço que o Estado faz, que demonstra nossa intenção de oferecer as condições necessárias para o encerramento da greve”, afirmou o secretário Eduardo Sciarra.
AVANÇOS – Os secretários também demonstraram que outras demandas encaminhadas pela APP-Sindicato já foram atendidas. Entre elas está o pagamento integral das rescisões dos contratos com professores temporários (PSS), no valor de R$ 70 milhões na terça-feira. Além disso, esta semana o Estado vai depositar R$ 12 milhões referente ao terço de férias dos demais servidores públicos.
“Não existem mais razões administrativas, operacionais e financeiras que impeçam o início do ano letivo. Governo fez todo o possível para resolver a situação do magistério. Agora temos que voltar para as salas de aula para que os alunos não sejam prejudicados ainda mais”, afirma Sciarra.
Além disso, mais 1.000 professores e pedagogos aprovados em concurso público foram chamados para efetivação. Cerca de 300 escolas que funcionam em três turnos terão diretores auxiliares. Outras questões que motivaram a greve, como a organização de turmas e a garantia de pessoal de apoio nas escolas foram equacionadas.
O governo também garantiu que há professores para a retomada das aulas e das atividades de contraturno nas disciplinas de educação física e língua estrangeira. Também serão abertas salas de apoio para reforço escolar já no início das aulas.
TURMAS – O compromisso da Secretaria da Educação é enviar uma circular para que os diretores de escolas informem se ainda há demanda para abertura de novas turmas, seguindo os critérios da resolução que estabelece os números mínimo e máximo de estudantes para cada etapa de ensino.
Paralelamente será feito um novo porte para as escolas, considerando os critérios de dezembro de 2014, o que implica em mais funcionários e pedagogos para atendimento. Além disso, também serão retomadas atividades de contraturno como Salas de Apoio e Centro de Línguas Estrangeiras.
DEMANDAS ATENDIDAS
– Retirada da pauta da Assembleia Legislativa dos projetos de lei PLC 06/2015 e PLO 060/2015;
– Pagamento integral da rescisão dos professores temporários (PSS) – R$ 70 milhões (fevereiro);
– Pagamento integral do terço de férias dos professores em parcela única de R$ 116 milhões (março);
– Implantação de progressões e promoções a partir de maio (funcionários) e junho (professores);
– Porte das escolas e turmas conforme normas de dezembro de 2014;
– Convocação imediata de 1.000 professores e pedagogos aprovados em concurso;
– Retomada imediata de projetos de contraturno (educação física, língua estrangeira e Salas de Apoio);
– Indicação de diretor assistente em 300 escolas que operam em três turnos;
– Garantia do número suficiente de agentes de apoio nas escolas;
– Disponibilidade imediata de salas para reforço escolar;
– Pagamento de auxílio alimentação para agentes de apoio;
