A notícia veiculada está semana nos jornais do Rio Grande do Sul coloca em dúvida a competência administrativa no IAP do Paraná. Pelo jeito o tratamento e o respeito pelos investidores tem outro valor para os que comandam o órgão naquele estado. Nota-se que os empresários gaúchos podem investir sem sustos, gerar milhares de empregos, impostos e riquezas para o estado sem ter que aguardar vários anos para se conseguir um licenciamento na liberação das PCHS no estado .
Leiam está matéria da ABRAPCH- Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e observem a quantidade que foi liberada de 91 projetos de geração hídrica de pequeno porte no estado, no último dia 24 de julho. .
“Rio Grande do Sul licencia 450 MW de PCHs em 6 meses!”
O Rio Grande do Sul liberou somente neste ano o licenciamento de cerca de 450 MW de *91* projetos de geração hídrica de pequeno porte, após realizar um mapeamento de seus rios e bacias e apontar as restrições de construção de barragens no estado. O estudo ajudou a simplificar a avaliação de impacto ambiental dos projetos. De acordo com o secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, alguns dos licenciamentos concluídos após esse mapeamento mais amplo chegavam a quase dez anos de duração.
“Fizemos algo como foi feito para a fonte eólica, em que apontamos as principais regiões de impacto e onde seria necessária a realização de um EIA/Rima ou onde poderia ser apresentado um RAS (relatório ambiental simplificado)”, comentou o secretário.
E aqui no Paraná? Quanto tempo você acredita que leva para liberar uma licença para PCH ? Para quem não sabe aqui no Paraná ultimamente é uma loteria e pode se levar de 1 dia a 10 anos para se conseguir está liberação de licença, estranho não é?
Pelo jeito os últimos discursos dos gestores do IAP de que os projetos no Paraná teriam um impacto importante principalmente aos municípios localizados em regiões de IDH muito baixo, em cidades pobres, com carência de desenvolvimento e teriam prioridades para liberação não ocorreu. A desculpa de indenização aos proprietários das terras e outros meios burocráticos tem sido o grande erro da não liberação das PCHS no estado.A pergunta que fica é até quando teremos agilidade e vontade para que a coisa caminhe neste sentido dentro do IAP?
Atualmente há um forte impulso por investimentos em projetos de energia no Paraná. Pelo menos 250 pedidos de construção tramitam no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Juntos, os empreendimentos somam R$ 8,3 bilhões em investimentos e 1.116 MW, energia suficiente para atender uma cidade com 2 milhões de habitantes, como Curitiba, de acordo com cálculo da ABRAPCH. São projetos que podem gerar 18 mil empregos diretos e indiretos em dois anos. Por que continuamos caminhando à passos de tartaruga neste sentido, até quando ?
Entenda a diferença de uma PCH e uma CGH:As geradoras de energia elétrica de porte pequeno podem ser classificadas em Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e Central Geradora Hidráulica (CGH). As Pequenas Centrais Hidrelétricas são usinas com reservatório de até três quilômetros quadrados e com potência instalada entre 1 e 30 MW. As Centrais Geradoras Hidráulicas, por outro lado, são usinas com potência máxima de até 1 MW.