O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revis\u00e3o criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condena\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe de Estado. Indicado ao STF pelo pr\u00f3prio Bolsonaro em 2020, o magistrado ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise inicial do recurso.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do ex-presidente protocolou o pedido na \u00faltima sexta-feira e busca anular a condena\u00e7\u00e3o de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o imposta pela Primeira Turma do Supremo. Os advogados argumentam que houve irregularidades processuais durante a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal relacionada \u00e0 tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, os defensores solicitaram que o caso fosse distribu\u00eddo \u00e0 Segunda Turma da Corte, sob o argumento de garantir maior imparcialidade no julgamento, com posterior an\u00e1lise do plen\u00e1rio do STF. O pedido foi aceito nesta segunda-feira, e o sorteio ocorreu apenas entre os ministros da Segunda Turma.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Luiz Fux ficou fora da distribui\u00e7\u00e3o por j\u00e1 ter manifestado anteriormente entendimento favor\u00e1vel \u00e0 nulidade do processo envolvendo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o criminal tamb\u00e9m questiona decis\u00f5es tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo a defesa, houve uma \u201cprecoce decreta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado\u201d da condena\u00e7\u00e3o, o que teria impedido a an\u00e1lise adequada de recursos apresentados ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados afirmam que Moraes declarou o tr\u00e2nsito em julgado antes mesmo da aprecia\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes protocolados pela defesa. O recurso buscava levar o caso ao plen\u00e1rio do STF ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o un\u00e2nime aplicada pela Primeira Turma.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa agora \u00e9 sobre os pr\u00f3ximos passos do ministro Nunes Marques na condu\u00e7\u00e3o do pedido de revis\u00e3o criminal, que poder\u00e1 reabrir discuss\u00f5es sobre o processo e os procedimentos adotados durante o julgamento do ex-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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