O Estado decidiu decretar recesso escolar de cinco dias nas escolas da rede estadual invadidas por estudantes. O recesso come\u00e7a nesta segunda-feira (17). O Governo tamb\u00e9m decidiu enviar of\u00edcios ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Conselhos Tutelares e ao Poder Judici\u00e1rio pedindo a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a adolescentes menores de idade que participam do movimento.<\/p>\n
As decis\u00f5es foram tomadas em reuni\u00e3o convocada pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, neste domingo (16), com vistas a resolver o impasse das invas\u00f5es de escolas por alunos. \u201cTemos poucos dias para encerrar o ano letivo e \u00e9 necess\u00e1rio que o di\u00e1logo se aprofunde nesta semana\u201d, disse Rossoni. \u201cQueremos a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade nesse di\u00e1logo\u201d disse o chefe da Casa Civil.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral do Estado, j\u00e1 nesta segunda-feira (17), enviar\u00e1 of\u00edcios ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, aos Conselhos Tutelares e ao Poder Judici\u00e1rio, pedindo que participem das a\u00e7\u00f5es com provid\u00eancias e fiscaliza\u00e7\u00e3o direta em rela\u00e7\u00e3o aos adolescentes menores de idade que participam das invas\u00f5es a escolas no Estado.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante prioridade absoluta e defende a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos menores acima de todas as coisas\u201d, justificou o procurador-geral do Estado, Paulo S\u00e9rgio Rosso. \u201cNossa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os menores que est\u00e3o nessas escolas sejam submetidos a situa\u00e7\u00e3o de risco\u201d, afirmou.<\/p>\n
Rosso salientou, tamb\u00e9m, que os atos praticados por menores podem levar \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos pais, a quem cabe a preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica do adolescente. \u201c\u00c9 preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consci\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
RECESSO – Na mesma reuni\u00e3o, foi determinado cinco dias de recesso para todas as escolas invadidas. O recesso come\u00e7a nesta segunda-feira (17) e termina na sexta-feira (21).<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria Ana Seres, o calend\u00e1rio deste ano tem previs\u00e3o de t\u00e9rmino do ano letivo em 21 de dezembro. Os dias entre 22 a 31 de dezembro fazem parte dos trinta dias anuais de recesso. Mas, por estar sendo antecipado agora nas escolas invadidas, professores e funcion\u00e1rios trabalhar\u00e3o entre os dias 22 e 28 de dezembro. \u201cVisamos atender o direito dos alunos que n\u00e3o est\u00e3o tendo aulas\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi determinado que, nas quest\u00f5es internas das escolas invadidas, as decis\u00f5es passar\u00e3o a ser tomadas pelos diretores em conjunto com o conselho escolar levando em conta a sua realidade. As reuni\u00f5es dever\u00e3o ser convocadas pelos diretores j\u00e1 nesta segunda-feira. \u201cO primeiro respons\u00e1vel \u00e9 o diretor, que tomar\u00e1 as decis\u00f5es com o conselho e encaminhar\u00e1 os documentos com suas decis\u00f5es para a Secretaria\u201d, disse Ana Seres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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