Al\u00e9m do ex-presidente tamb\u00e9m foram denunciados outras 12 pessoas.
\nEm den\u00fancia oferecida nesta segunda-feira, 22 de maio, a for\u00e7a-tarefa Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Curitiba acusa o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de diversos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro ao (1) estruturar, orientar e comandar esquema il\u00edcito de pagamento de propina em benef\u00edcio de partidos pol\u00edticos, pol\u00edticos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos com a nomea\u00e7\u00e3o, enquanto presidente da Rep\u00fablica, de diretores da Petrobras orientados para a pr\u00e1tica de crimes em benef\u00edcio das empreiteiras ODEBRECHT e OAS; bem como (2) ao receber propina para o seu benef\u00edcio pr\u00f3prio consistente em obras e benfeitorias relativas ao s\u00edtio de Atibaia custeadas ocultamente pelas empresas SCHAHIN, ODEBRECHT e OAS.
\nA exemplo das acusa\u00e7\u00f5es feitas nas A\u00e7\u00f5es Penais n\u00ba 5046512-94.2016.4.04.7000 e 5063130-17.2016.404.7000, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 apontado como o respons\u00e1vel por comandar uma sofisticada estrutura il\u00edcita para capta\u00e7\u00e3o de apoio parlamentar, assentada na distribui\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. A den\u00fancia aponta que esse esquema ocorreu nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomea\u00e7\u00e3o de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerver\u00f3, respectivamente, para as diretorias de Abastecimento, de Servi\u00e7os e Internacional da estatal. Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento il\u00edcito do ex-presidente, de agentes pol\u00edticos e das pr\u00f3prias agremia\u00e7\u00f5es que participavam do loteamento dos cargos p\u00fablicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.
\nTamb\u00e9m foram denunciados Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho, pela pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro; Marcelo Bahia Odebrecht e Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa; bem como Jos\u00e9 Carlos da Costa Marques Bumlai, Rog\u00e9rio Aur\u00e9lio Pimentel, Em\u00edlio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal, Emyr Diniz Costa J\u00fanior, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Roberto Valente Gordilho, acusados da pr\u00e1tica do crime de lavagem de dinheiro.
\nEsta acusa\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 propina de pelo menos R$ 128.146.515,33 pagas pela Odebrecht, em quatro contratos firmados com a PETROBRAS, bem como a vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, pagas pela OAS, em tr\u00eas contratos firmados com a estatal. Esses valores foram repassados a partidos e pol\u00edticos que davam sustenta\u00e7\u00e3o ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), bem como aos agentes p\u00fablicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o das vantagens il\u00edcitas, em opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.
\nParte do valor das propinas pagas pela Odebrecht e pela OAS, no valor aproximado de R$ 870.000,00, foi lavada mediante a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, constru\u00e7\u00e3o de anexos e outras benfeitorias no S\u00edtio de Atibaia, para adequ\u00e1-lo \u00e0s necessidades da fam\u00edlia do denunciado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assim como mediante a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na cozinha do referido S\u00edtio e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para tanto.
\nTamb\u00e9m foi objeto de lavagem de dinheiro uma parte dos valores de propina oriunda dos crimes de gest\u00e3o fraudulenta, fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o no contexto da contrata\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o da sonda Vit\u00f3ria 10000 da SCHAHIN pela PETROBRAS, a qual foi utilizada, por interm\u00e9dio de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas estruturais e de acabamento no S\u00edtio de Atibaia, no valor total de R$ 150.500,00.
\nA den\u00fancia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados banc\u00e1rios e fiscais bem como outras informa\u00e7\u00f5es colhidas ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, todas dispon\u00edveis nos anexos juntados aos autos.
\nEsta den\u00fancia reafirma o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal com o cumprimento de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais, independentemente de qualquer considera\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, bem como com o combate incessante contra a corrup\u00e7\u00e3o, o mal maior com que se defronta a sociedade brasileira e que a impede de alcan\u00e7ar o seu desenvolvimento pleno e merecido.
\nA den\u00fancia \u00e9 mais um efeito da corrup\u00e7\u00e3o espraiada em todo o espectro do sistema pol\u00edtico. Os \u00faltimos acontecimentos, ali\u00e1s, levam a For\u00e7a Tarefa da Lava Jato a manifestar seu estarrecimento diante da gravidade dos crimes que se tornaram p\u00fablicos.
\nDe fato, recentemente, vieram \u00e0 tona evid\u00eancias de crimes atuais praticados pelo presidente da Rep\u00fablica e por senador ent\u00e3o presidente de um dos maiores partidos pol\u00edticos. H\u00e1 ainda ind\u00edcios de manobras para ferir de morte a Lava Jato. H\u00e1, por fim, noticiadamente, provas de crimes em rela\u00e7\u00e3o a mais de mil e oitocentos pol\u00edticos.
\nDepois de tr\u00eas anos do in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, v\u00ea-se que l\u00edderes pol\u00edticos continuam a tramar no escuro a sua anistia, a coloca\u00e7\u00e3o de amarras nas investiga\u00e7\u00f5es e a coopta\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, ao mesmo tempo em que ficam livres para desviar o dinheiro dos brasileiros em tempos de crise, utilizando como escudo sua imunidade contra pris\u00e3o e o foro privilegiado.
\nTanto os fatos que s\u00e3o objeto da den\u00fancia apresentada nesta data, como os novos fatos que se tornaram p\u00fablicos na \u00faltima semana, s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es de um mesmo problema, o apodrecimento do sistema pol\u00edtico-partid\u00e1rio.
\nA For\u00e7a Tarefa da Lava Jato se coloca ao lado dos milh\u00f5es de brasileiros indignados com essas pr\u00e1ticas e que far\u00e3o de tudo, debaixo da Constitui\u00e7\u00e3o e da Lei, para enfrentar a corrup\u00e7\u00e3o
\nProcesso: 5021365-32.2017.404.7000
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