O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) ratificou sua decis\u00e3o de junho e determinou que a empres\u00e1ria Clarice Roman reassuma o comando do Grupo Diplomata, com sede em Cascavel, no oeste do Paran\u00e1. Esta \u00e9 a terceira vez que o Tribunal precisa intervir contra decis\u00e3o do juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Cascavel, Pedro Ivo Lins Moreira. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o d’O Paran\u00e1.
\nA decis\u00e3o de ontem atendeu a mandado de seguran\u00e7a ajuizado contra senten\u00e7a proferida dia 4 de agosto pelo juiz Pedro Ivo, na qual destitu\u00eda Clarice do comando dos seus neg\u00f3cios, e que colocava um administrador judicial em seu lugar, contrariando duas decis\u00f5es anteriores do STJ.
\n\u201cO ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, do STJ, viu que o juiz [Pedro Ivo] tenta requentar as mesmas quest\u00f5es que j\u00e1 foram tratadas na senten\u00e7a de fal\u00eancia e que na verdade j\u00e1 foi anulada. E, quando ele [Pedro Ivo] armou essa situa\u00e7\u00e3o para destituir a Clarice, for\u00e7ar a volta do administrador judicial ao comando do grupo, o juiz passou por cima do ac\u00f3rd\u00e3o do STJ e da pr\u00f3pria reclama\u00e7\u00e3o que determinava a recondu\u00e7\u00e3o do gestor\u201d, explica o advogado do grupo, Laercion Wrubel.
\nEm abril deste ano, o STJ anulou a senten\u00e7a de fal\u00eancia que havia sido dada pelo juiz Pedro Lins em dezembro de 2014, mas o Tribunal precisou dar nova determina\u00e7\u00e3o em junho porque os propriet\u00e1rios ainda n\u00e3o haviam sido reconduzidos ao comando do grupo. Clarice reassumiu os neg\u00f3cios, finalmente, apenas dia 20 de junho, mais de 930 dias ap\u00f3s ter sido afastada pela senten\u00e7a de fal\u00eancia e 74 dias depois de o pr\u00f3prio STJ anular a tal decis\u00e3o. Contudo, dia 4 de agosto o juiz Pedro Ivo surpreendeu a todos novamente, voltou a contrariar o pr\u00f3prio STJ e, em nova senten\u00e7a, limitou as a\u00e7\u00f5es de Clarice \u00e0 frente do comando do grupo e a afastou na sequ\u00eancia, substituindo-a por um gestor judicial. Decis\u00e3o agora que volta a ser cassada pelo STJ.
\n\u201cNa reclama\u00e7\u00e3o explicamos que n\u00e3o cabe gest\u00e3o judicial porque foi cassada a senten\u00e7a e precisamos assumir os neg\u00f3cios. Mas isso n\u00e3o passou despercebido pelo ministro Salom\u00e3o. Ele se manifesta sobre essas quest\u00f5es que o juiz [Pedro Ivo] tanto fala e requenta e lembra que est\u00e1 praticamente tudo prescrito quando diz que \u2018o juiz est\u00e1 se baseando em fatos pret\u00e9ritos; ou que deveriam ter sido tratados em quest\u00e3o pr\u00f3pria\u2019\u201d, destaca o advogado.
\nLaercion acrescenta que, novamente, a decis\u00e3o do ministro Salom\u00e3o, do STJ, \u00e9 a de que prevale\u00e7a o ac\u00f3rd\u00e3o da inst\u00e2ncia superior, datado de 6 de abril deste ano, e que ocorra a convoca\u00e7\u00e3o de uma nova assembleia de credores, posteriormente \u00e0 conclus\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial.
\nDesta forma, ficam canceladas as duas assembleias que haviam sido convocadas pelo juiz Pedro Ivo, para dias 4 e 11 de setembro. \u201cTemos at\u00e9 o come\u00e7o de setembro para apresentarmos o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial para o juiz Pedro Ivo e os credores t\u00eam mais 30 dias \u00fateis para apresentar obje\u00e7\u00f5es. S\u00f3 depois \u00e9 que se convoca a assembleia\u201d, lista Laercion.
\nO advogado faz ainda um apelo: \u201cTemos que nos concentrar no plano, na forma como vamos pagar nossos credores. Esperamos que n\u00e3o haja mais contratempos para nos dedicarmos ao que de fato interessa\u201d.
\nGrupo Diplomata que pertence ao deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB).
\n(foto: arquivo\/google)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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