O Governo do Paran\u00e1 adiou do dia 12 para o dia 27 de junho o pagamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) de maio. A medida foi tomada ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de entidades representativas e de dirigentes empresariais que relataram dificuldades enfrentadas por empresas que tiveram queda no faturamento nos dias de paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros.<\/p>\n
O decreto que trata do adiamento no prazo foi assinado nesta quarta-feira (7) pela governadora Cida Borghetti durante reuni\u00e3o com dirigentes e representantes do G-7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo do Paran\u00e1. \u201cO Estado entende que a greve dos caminhoneiros afetou todo o setor produtivo. Baixamos esse decreto que atender\u00e1 os contribuintes afetados, como empresas que tiveram preju\u00edzos e queda no faturamento\u201d, afirmou a governadora.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o com a governadora o secret\u00e1rio especial de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Governo do Paran\u00e1, Virg\u00edlio Moreira Filho; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1 (ACP), Gl\u00e1ucio Geara; os presidentes das federa\u00e7\u00f5es da Agricultura (Faep), \u00c1gide Meneguette; das associa\u00e7\u00f5es comerciais (Faciap), Marco Tadeu Barbosa; diretores da Federa\u00e7\u00e3o do Transporte de Carga (Fetranspar), Carlos Ant\u00f4nio da Silva Vieira; do com\u00e9rcio (Fecom\u00e9rcio), Ari Bittencourt; das Ind\u00fastrias (Fiep), Maur\u00edlio Leopoldo Schmitt; e da Ocepar, Nelson Costa.<\/p>\n
ALIVIA \u2013 O presidente da ACP, Gl\u00e1ucio Geara, afirmou que a medida alivia o caixa dos comerciantes e das empresas. \u201cA governadora teve a sensibilidade de entender que a paralisa\u00e7\u00e3o afetou o movimento da economia n\u00e3o s\u00f3 durante os 10 dias de paralisa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m no per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o, momento em que n\u00e3o houve registro de faturamento. Foi uma decis\u00e3o acertada\u201d, disse Geara.<\/p>\n
TRIBUTA\u00c7\u00c3O – O adiamento do prazo para quita\u00e7\u00e3o do imposto em 15 dias \u00e9 v\u00e1lido para todos os contribuintes do regime normal de tributa\u00e7\u00e3o, exceto para empresas com tratamento diferenciado (artigos 74 e 75 do Regulamento do ICMS). De acordo com a Receita Estadual, a decis\u00e3o da governadora encontra amparo no Conv\u00eanio ICMS 181, de 23 de novembro de 2017, aprovado no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
DI\u00c1LOGO \u2013 Desde o come\u00e7o da greve dos caminhoneiros, Governo do Estado manteve o di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es para amenizar os efeitos do movimento no Paran\u00e1. \u201cA parceria com o setor produtivo foi essencial para mantermos uma conversa franca com os caminhoneiros e tomar decis\u00f5es. O Paran\u00e1 foi um estado diferenciado no enfrentamento dessa crise\u201d, afirmou a governadora.<\/p>\n
O Paran\u00e1, que tem a menor al\u00edquota de ICMS para \u00f3leo diesel do Pa\u00eds, foi um dos primeiros a anunciar a antecipa\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do imposto que incide sobre o diesel. Desde o dia 1\u00ba de junho, a base para calcular o imposto foi reduzida de R$ 3,20 para R$ 2,95 e o valor valer\u00e1 por 90 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Paran\u00e1 adiou do dia 12 para o dia 27 de junho o pagamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18283,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-18282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacto_diario"],"yoast_head":"\n