Oito executivos das tr\u00eas maiores distribuidoras de combust\u00edveis do pa\u00eds foram presos nesta ter\u00e7a-feira, 31 de julho, durante a Opera\u00e7\u00e3o Margem Controlada, deflagrada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor de Curitiba, em parceria com a Divis\u00e3o de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, com o apoio da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Cient\u00edfica.<\/p>\n
Os detidos s\u00e3o suspeitos de integrarem uma quadrilha que controlava de forma criminosa o pre\u00e7o final do combust\u00edvel nas bombas dos postos de gasolina bandeirados de Curitiba. O controle sobre o pre\u00e7o final pago pelos consumidores restringe o mercado e prejudica a livre concorr\u00eancia.<\/p>\n
A pol\u00edcia cumpriu 20 mandados judiciais, sendo oito de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 12 de busca e apreens\u00e3o. Tamb\u00e9m foi afastado o sigilo telem\u00e1tico de nove pessoas.<\/p>\n
Entre os presos, est\u00e3o tr\u00eas assessores comerciais da Petrobras Distribuidora S\/A, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petr\u00f3leo S\/A e um gerente e dois assessores comerciais da Shell (Ra\u00edzen Combust\u00edveis S\/A). Um gerente da Petrobras Distribuidora foi alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o. Foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o tamb\u00e9m nos escrit\u00f3rios que as tr\u00eas distribuidoras mant\u00eam em Curitiba.<\/p>\n
Com os alvos, foram apreendidos celulares, computadores e documentos. Um deles foi preso no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, quando desembarcava de voo com origem em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o levou mais de um ano e \u00e9 resultado de um trabalho conjunto da Divis\u00e3o de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o com a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor de Curitiba. Nesse per\u00edodo, foram firmadas quatro dela\u00e7\u00f5es premiadas feitas por empres\u00e1rios do setor de combust\u00edvel, todas j\u00e1 homologadas pelo Ju\u00edzo da 11\u00ba Vara Criminal de Curitiba.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o controlada \u2013 Durante as investiga\u00e7\u00f5es, os delatores produziram dezenas de provas que refor\u00e7am a suspeita da atua\u00e7\u00e3o da quadrilha no controle do pre\u00e7o final do litro do combust\u00edvel nas bombas dos postos de gasolina de Curitiba.<\/p>\n
O esquema criminoso funcionava desde a assinatura dos contratos entre os donos de postos de combust\u00edveis de Curitiba e as distribuidoras \u2013 que os obrigava, de forma legal, a comprar combust\u00edvel exclusivamente da distribuidora que concedeu a bandeira. A partir da\u00ed, gerentes e assessores comerciais das tr\u00eas distribuidoras vendiam o litro do combust\u00edvel de acordo com o pre\u00e7o que seria cobrado pelo dono do posto bandeirado. Se o empres\u00e1rio comercializasse, por exemplo, o litro da gasolina a R$ 4,19, a distribuidora venderia o litro ao posto por R$ 3,99. Se o dono do posto resolvesse vender por R$ 3,99, a distribuidora aumentaria ou diminuiria o pre\u00e7o, controlando o pre\u00e7o nas bombas e, consequentemente, a margem de lucro dos empres\u00e1rios, impedindo assim a livre concorr\u00eancia.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es descobriram que, al\u00e9m de controlarem os pre\u00e7os nos postos, as distribuidoras contavam com servi\u00e7o de motoboys que circulavam por Curitiba tirando fotos dos pre\u00e7os cobrados pelos postos para saberem se estavam de acordo com a negocia\u00e7\u00e3o feita no momento da compra do combust\u00edvel.<\/p>\n
Al\u00e9m desse controle, existe a suspeita de que algumas distribuidoras alugam ou sublocam, via contrato, o terreno e o maquin\u00e1rio para que os donos de postos de gasolina de Curitiba possam atuar no mercado de venda de combust\u00edveis. A pr\u00e1tica, no entanto, pode ser considerada ilegal, j\u00e1 que \u00e9 proibida a chamada verticaliza\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, quem produz ou distribui o combust\u00edvel n\u00e3o pode atuar na venda do produto.<\/p>\n
Quando havia um desacordo entre as partes, a distribuidora entrava com uma den\u00fancia vazia na Justi\u00e7a alegando n\u00e3o ter mais interesse na manuten\u00e7\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o ou subloca\u00e7\u00e3o, fazendo com que o empres\u00e1rio tivesse perdas econ\u00f4micas frente ao investimento feito no neg\u00f3cio.<\/p>\n
Crimes \u2013 Os presos responder\u00e3o pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e abuso de poder econ\u00f4mico. Se condenados, podem pegar penas de pris\u00e3o entre 2 e 13 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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