Senador eleito pediu ao tribunal para que o procedimento fosse enviado ao STF<\/p>\n
O deputado estadual e senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investiga\u00e7\u00f5es sobre as movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas envolvendo Fabr\u00edcio Queiroz , ex-assessor de seu gabinete. Na reclama\u00e7\u00e3o feita ao Supremo, Fl\u00e1vio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumir\u00e1 o mandato no Senado em poucos dias. A decis\u00e3o \u00e9 do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspens\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, decidir em que foro o caso deve prosseguir. O caso corre em sigilo. Informa\u00e7\u00f5es de O Globo.<\/p>\n
A partir de fevereiro, Fl\u00e1vio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte ter\u00e1 que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que s\u00f3 ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o parlamentar. Na semana passada, o senador eleito n\u00e3o foi prestar depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico , argumentando que iria marcar nova data ap\u00f3s ter acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre Queiroz.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira que \u201cem raz\u00e3o de decis\u00e3o cautelar\u201d foi determinada a suspens\u00e3o do procedimento \u201cat\u00e9 que o relator da reclama\u00e7\u00e3o se pronuncie\u201d. Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A fam\u00edlia dele tamb\u00e9m n\u00e3o foi prestar depoimento nas datas marcadas.<\/p>\n
Em dezembro, o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem, emitiu uma nota de esclarecimento informando sobre a abertura de 22 inqu\u00e9ritos sobre os fatos apresentados no relat\u00f3rio do Coaf, incluindo o caso de Fabr\u00edcio Queiroz. Na ocasi\u00e3o, informou que os casos permaneceriam no Rio de Janeiro mesmo depois da posse de deputados que iriam atuar na esfera federal.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foi dito que “na apura\u00e7\u00e3o criminal, os deputados estaduais reeleitos permanecer\u00e3o sob a atribui\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a. Os demais citados no RIF, inclusive os eleitos na esfera federal, ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do atual mandato, passar\u00e3o a ser investigados por promotores de Justi\u00e7a junto ao primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o de acordo com a nova orienta\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 937, julgada em 03\/08\/2018).”<\/p>\n
O relator da reclama\u00e7\u00e3o feita por Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Mas como o tribunal est\u00e1 em recesso, a decis\u00e3o pode ser tomada pelo presidente da Corte. No momento, a presid\u00eancia \u00e9 exercida por Fux, que concedeu a liminar. Tradicionalmente, segundo informou o STF, a presid\u00eancia \u00e9 ocupada durante o recesso tanto pelo presidente, ministro Dias Toffoli, quanto pelo vice-presidente, Luiz Fux. O recesso no STF termina no dia 31.<\/p>\n
Em nota, Fl\u00e1vio Bolsonaro disse que \u201cao ter acesso aos autos do procedimento, verificou ser o Senador objeto de investiga\u00e7\u00e3o, o que atrai a compet\u00eancia ao STF – \u00fanica autoridade competente para decidir sobre o foro adequado \u00e0 continuidade das investiga\u00e7\u00f5es em curso relativamente a ele.\u201d<\/p>\n
A defesa do senador tamb\u00e9m disse que o procedimento estava sendo produzido de modo ilegal. \u201cA defesa apontou, na Reclama\u00e7\u00e3o, nulidades diversas, como a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal do Senador para fins de investiga\u00e7\u00e3o criminal, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.\u201d<\/p>\n
Movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica
\nDe acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi registrada movimenta\u00e7\u00e3o financeira de R$ 1,2 milh\u00e3o, considerada at\u00edpica, na conta de Queiroz. O ex-assessor recebeu sistematicamente em suas contas banc\u00e1rias transfer\u00eancias e dep\u00f3sitos feitos por oito funcion\u00e1rios que foram ou est\u00e3o lotados no gabinete parlamentar de Fl\u00e1vio na Alerj. A suspeita \u00e9 que o caso constitua desvio dos sal\u00e1rios dos assessores, mas at\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 provas que envolvam Fl\u00e1vio Bolsonaro em irregularidade.<\/p>\n
Entre as movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas registradas pelo Coaf, h\u00e1 tamb\u00e9m a compensa\u00e7\u00e3o de seis cheques de R$ 4 mil cada, que somam R$ 24 mil, pagos \u00e0 primeira-dama Michelle Bolsonaro, al\u00e9m de saques fracionados em esp\u00e9cie. O presidente afirma que o cheque \u00e9 parte do pagamento de uma d\u00edvida de R$ 40 mil.<\/p>\n
Em entrevista ao SBT, Queiroz disse que o valor em dinheiro que movimentou em sua conta \u00e9 fruto da compra e venda de ve\u00edculos usados e que um c\u00e2ncer o impossibilitou de prestar depoimento.<\/p>\n
Ele n\u00e3o explicou por que recebeu tantos dep\u00f3sitos de assessores de Fl\u00e1vio em sua conta e nem a origem do dinheiro. Limitou-se a dizer que vai esclarecer o assunto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na entrevista, o ex-assessor tamb\u00e9m procurou eximir de responsabilidade Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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