O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu nesta quinta-feira (1) a um pedido do PDT e proibiu a destrui\u00e7\u00e3o de provas colhidas com hackers presos pela Pol\u00edcia Federal no m\u00eas passado, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, que investiga a invas\u00e3o de telefones e obten\u00e7\u00e3o de dados de autoridades. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o, Fux apontou que h\u00e1 \u201cfundado receio de que a dissipa\u00e7\u00e3o de provas possa frustrar a efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d. O ministro tamb\u00e9m determinou que lhe seja enviada uma c\u00f3pia do inteiro teor do inqu\u00e9rito relativo \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, incluindo as provas j\u00e1 colhidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA forma\u00e7\u00e3o do convencimento do plen\u00e1rio desta Corte quanto \u00e0 licitude dos meios para a obten\u00e7\u00e3o desses elementos de prova exige a adequada valora\u00e7\u00e3o de todo o seu conjunto. Somente ap\u00f3s o exerc\u00edcio aprofundado da cogni\u00e7\u00e3o pelo colegiado ser\u00e1 eventualmente poss\u00edvel a inutiliza\u00e7\u00e3o da prova por decis\u00e3o judicial\u201d, observou Fux, em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao acionar o Supremo, o PDT ressaltou uma nota oficial do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, uma das autoridades hackeadas, que afirmava que o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, lhe havia informado que o material obtido com os hackers \u201cvai ser descartado para n\u00e3o devassar a intimidade de ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rea\u00e7\u00e3o. A hip\u00f3tese de destrui\u00e7\u00e3o das mensagens levantada por Moro gerou rea\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo. O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello disse que \u00f3rg\u00e3o administrativo n\u00e3o poderia ordenar destrui\u00e7\u00e3o de material. \u201cIsso a\u00ed \u00e9 prova de qualquer forma. Tem de marchar com muita cautela\u201d, disse na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Dois outros ministros questionaram reservadamente tamb\u00e9m o fato de Moro ter acesso ao inqu\u00e9rito, quando apenas o juiz e o delegado deveriam ter conhecimento do conte\u00fado. Para eles, n\u00e3o era responsabilidade do ministro da Justi\u00e7a entrar em contato com as autoridades que tiveram o telefone invadido.<\/p>\n\n\n\n
Alvos. O Estado informou nesta quinta-feira que o senador Cid Gomes (PDT-CE) tamb\u00e9m foi alvo de Walter Delgatti, apontado pela Pol\u00edcia Federal como chefe do esquema dos hackers que tentou ou acessou centenas de mensagens trocadas pelo Telegram por autoridades, entre elas o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem apurou que o hacker detinha em seu poder os n\u00fameros de telefone de parte da c\u00fapula do governo Bolsonaro \u2013 entre eles o do general Ramos, que acabou de ser nomeado ministro para Secretaria de Governo, e do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, al\u00e9m do general Augusto Heleno (GSI).\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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