Os deputados Romanelli (PSB) e Terc\u00edlio Turini (PPS) pediram urg\u00eancia ao Estado na cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para esmiu\u00e7ar os contratos com as concession\u00e1rias do ped\u00e1gio, al\u00e9m de exigir a execu\u00e7\u00e3o das obras no Anel de Integra\u00e7\u00e3o. “O Paran\u00e1 est\u00e1 vivendo um momento de muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao ped\u00e1gio, com um festival de decis\u00f5es judiciais quase sempre em favor da concession\u00e1rias, atendendo aos interesses das grandes empreiteiras em preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o”, diz o requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado ao governador Ratinho Junior.
As tarifas de ped\u00e1gio no Paran\u00e1, afirmam Romanelli e Terc\u00edlio, est\u00e3o entre as mais caras do Brasil, aumentam os custos e produ\u00e7\u00e3o e criam obst\u00e1culos para atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos ao Estado. “O ped\u00e1gio onera o setor produtivo e pesa ainda mais no bolso dos paranaenses”.<\/p>\n\n\n\n
O deslocamento dos estudantes, segundo os deputados, de cidades menores \u00e0s maiores – onde est\u00e3o localizadas as universidades e faculdades – est\u00e1 ficando invi\u00e1vel. “Da mesma forma pacientes que buscam servi\u00e7os de sa\u00fade em centros maiores pagam valores abusivos pelo ped\u00e1gio. Com\u00e9rcio e outras atividades perdem movimento e venda por causa das tarifas”.Receita e emprego – <\/strong>No requerimento, os deputados ainda afirmam que nas regi\u00f5es Norte e Norte Pioneiro, o ped\u00e1gio est\u00e1 inviabilizando alguns segmentos e citam o caso dos\u00a0 pequenos produtores de hortifrutigranjeiros que comercializam as mercadorias no Ceasa de Londrina, mas deixam na pra\u00e7a de ped\u00e1gio de Jacarezinho\u00a0 uma parte consider\u00e1vel dos recursos provenientes da venda da produ\u00e7\u00e3o. “As tarifas de 23,7 para autom\u00f3veis e camionetas e de R$ 19,3 por eixo de caminh\u00e3o acabam com quase toda renda da produ\u00e7\u00e3o”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Outro segmento prejudicado \u00e9 o com\u00e9rcio da regi\u00e3o e Londrina, como polo regional, sofre mais, pois recebe consumidores do Norte Pioneiro e de cidades pr\u00f3ximas de S\u00e3o Paulo que j\u00e1 evitam os deslocamentos em decorr\u00eancia \u00e0s altas tarifas de ped\u00e1gio. “Com isso, o Paran\u00e1 perde receita e emprego. Al\u00e9m dos pre\u00e7os exorbitantes, ningu\u00e9m sabe se amanh\u00e3 as concession\u00e1rias v\u00e3o conseguir nova decis\u00e3o para aumentar a tarifa de ped\u00e1gio”.<\/p>\n\n\n\n “O Paran\u00e1 n\u00e3o pode baixar a cabe\u00e7a para as concession\u00e1rias. O Paran\u00e1 precisa dar um basta nessas concess\u00f5es lesivas, nesses contratos cheios de amarra\u00e7\u00f5es para beneficiar grandes empreiteiras e sugar o sugar o setor produtivo, esfolando o bolso da popula\u00e7\u00e3o”.For\u00e7a-tarefa – <\/strong>A for\u00e7a-tarefa poder\u00e1 ser formada, conforme proposta de Romanelli e Terc\u00edlio, por uma equipe de procuradores, engenheiros, contadores, analistas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e outros profissionais para fazer “um verdadeiro pente-fino nas concess\u00f5es”. A sugest\u00e3o dos deputados \u00e9 de que a for\u00e7a-tarefa percorra os 2,5 mil quil\u00f4metros das rodovias do Anel de Integra\u00e7\u00e3o e confrontar a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os previstos nos contratos com o pre\u00e7o das tarifas. “Certamente a disparidade entre a arrecada\u00e7\u00e3o e obras\/servi\u00e7os ser\u00e1 enorme”.<\/p>\n\n\n\n Os deputados ainda afirmam que mesmo a dois anos e alguns meses para o t\u00e9rmino das concess\u00f5es, os contratos s\u00f3 n\u00e3o foram prorrogados pela atua\u00e7\u00e3o firme de um grupo de deputados e da sociedade frente a possibilidade da renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O resultado do trabalho da for\u00e7a-tarefa, adianta os deputados, contribuir\u00e1 e dar\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao Estado que “certamente encontrar\u00e1 muitas irregularidades, muitos casos de descumprimentos dos contratos como rodovias mal conservadas, sem acostamento, sem sinaliza\u00e7\u00e3o e outros problemas que colocam os usu\u00e1rios em perigo de acidentes”, Cassa\u00e7\u00e3o de outorgas –<\/strong> A For\u00e7a-Tarefa tamb\u00e9m dar\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao governo para agir com suas prerrogativas de notificar, multar e penalizar de outras maneiras as concession\u00e1rias que descumprem os contratos. “Com um dossi\u00ea bem embasado, o Estado pode avaliar a possibilidade de cassar as outorgas de concess\u00e3o e assumir o controle das pra\u00e7as de ped\u00e1gio at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o”,<\/p>\n\n\n\n Romanelli e Terc\u00edlio ainda alertam que o governo, a Assembleia Legislativa, a sociedade organizada e todo a popula\u00e7\u00e3o “precisam ficar atentas para n\u00e3o serem surpreendidos com uma tentativa de as atuais concession\u00e1rias buscarem via judicial para pedir a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos. E existe o risco de terem decis\u00f5es favor\u00e1veis da Justi\u00e7a a esse intento”. Requer o envio de expediente ao Senhor Carlos Massa Ratinho J\u00fanior, Governador do Estado do Paran\u00e1, solicitando a cria\u00e7\u00e3o urgente de uma For\u00e7a-Tarefa do Governo do Estado, para esmiu\u00e7ar os contratos com as concession\u00e1rias de ped\u00e1gio e exigir a execu\u00e7\u00e3o das obras nas rodovias do Anel de Integra\u00e7\u00e3o. Os deputados Romanelli (PSB) e Terc\u00edlio Turini (PPS) pediram urg\u00eancia ao Estado na cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para esmiu\u00e7ar os<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23867,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-23866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacto_diario"],"yoast_head":"\n
“A cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa torna-se fundamental para ampliar as informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e tamb\u00e9m para municiar o Estado em poss\u00edveis conflitos judiciais que possam surgir no futuro”, argumentam.
Leia a seguir a \u00edntegra do requerimento<\/p>\n\n\n\n
Senhor Presidente
O Deputado que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o ENVIO DE EXPEDIENTE ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Massa Ratinho J\u00fanior, Governador do Estado do Paran\u00e1, solicitando a cria\u00e7\u00e3o urgente de uma For\u00e7a-Tarefa do Governo do Estado, para esmiu\u00e7ar os contratos com as concession\u00e1rias de ped\u00e1gio e exigir a execu\u00e7\u00e3o das obras nas rodovias do Anel de Integra\u00e7\u00e3o.
O Paran\u00e1 est\u00e1 vivendo um momento de muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao ped\u00e1gio, com um festival de decis\u00f5es judiciais quase sempre em favor das concession\u00e1rias das rodovias do Anel de Integra\u00e7\u00e3o, atendendo aos interesses de grandes empreiteiras em preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o.
As tarifas de ped\u00e1gio no Paran\u00e1 est\u00e3o entre as mais caras do Brasil, aumentando muito o custo da produ\u00e7\u00e3o e inclusive criando obst\u00e1culos para atra\u00e7\u00e3o de investimentos no estado. O ped\u00e1gio onera o setor produtivo e pesa ainda mais no bolso dos paranaenses.
O deslocamento de estudantes de munic\u00edpios menores para cidades onde est\u00e3o as universidades e faculdades est\u00e1 ficando invi\u00e1vel. Da mesma forma pacientes que buscam servi\u00e7os de sa\u00fade em centros maiores pagam valores abusivos pelo ped\u00e1gio. Com\u00e9rcio e outras atividades perdem movimento e vendas por causa das tarifas.
No Norte e Norte Pioneiro do Paran\u00e1 o ped\u00e1gio est\u00e1 inviabilizando alguns segmentos. Na regi\u00e3o, pequenos produtores de hortifrutigranjeiros que vendem suas mercadorias na Ceasa de Londrina deixam na pra\u00e7a de ped\u00e1gio de Jataizinho grande parte do que ganhariam com o cultivo e comercializa\u00e7\u00e3o. As tarifas de R$ 23,70 (vinte e tr\u00eas reais e setenta centavos) para autom\u00f3veis e camionetas\/caminhonetes e de R$ 19,30 (dezenove reais e trinta centavos) por eixo de caminh\u00e3o acabam com quase toda a renda da produ\u00e7\u00e3o.
Outro setor bastante prejudicado \u00e9 o com\u00e9rcio. Como refer\u00eancia regional, Londrina recebe consumidores de todo o Norte Pioneiro e tamb\u00e9m de munic\u00edpios paulistas pr\u00f3ximos \u00e0 divisa do estado de S\u00e3o Paulo, como Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e outros. Muitas pessoas que procuram os shopping centers e outras lojas especializadas j\u00e1 n\u00e3o o fazem mais, pelo custo do deslocamento em decorr\u00eancia do ped\u00e1gio: R$ 22,00 (vinte e dois reais) em Jacarezinho e mais R$ 23,70 (vinte e tr\u00eas reais e setenta centavos) em Jataizinho, somando mais de R$ 100,00 (cem reais) para ir e voltar. Com isso, o Paran\u00e1 perde receita e empregos.
O preju\u00edzo \u00e9 de empres\u00e1rios, da popula\u00e7\u00e3o e de todo Paran\u00e1. Al\u00e9m dos pre\u00e7os exorbitantes, ningu\u00e9m sabe se amanh\u00e3 as concession\u00e1rias v\u00e3o conseguir nova decis\u00e3o para aumentar a tarifa do ped\u00e1gio. O vai e vem de decis\u00f5es e a rapidez nos julgamentos que favorecem as concession\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o verificados na necessidade de as empreiteiras cumprirem os contratos e executarem as obras de duplica\u00e7\u00e3o das rodovias do Anel de Integra\u00e7\u00e3o.
O Paran\u00e1 n\u00e3o pode baixar a cabe\u00e7a para as concession\u00e1rias. O Paran\u00e1 precisa dar um basta nessas concess\u00f5es lesivas, nesses contratos cheios de amarra\u00e7\u00f5es para beneficiar grandes empreiteiras e sugar o setor produtivo, esfolando o bolso da popula\u00e7\u00e3o.
Diante desse cen\u00e1rio, pedimos ao Senhor Governador a cria\u00e7\u00e3o urgente de uma For\u00e7a-Tarefa do Governo do Estado, para esmiu\u00e7ar os contratos com as concession\u00e1rias de ped\u00e1gio e exigir a execu\u00e7\u00e3o das obras nas rodovias do Anel de Integra\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 formar uma equipe com procuradores, engenheiros, contadores, analistas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e outros profissionais para fazer um verdadeiro pente-fino nas concess\u00f5es.
Sugerimos que a For\u00e7a-Tarefa percorra todo o Anel de Integra\u00e7\u00e3o, para verificar a execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os e comparar \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas no Caderno de Encargos das concession\u00e1rias. Checar in loco nas rodovias e estabelecer comparativos com o pre\u00e7o das tarifas. Certamente a disparidade entre arrecada\u00e7\u00e3o e obras\/servi\u00e7os ser\u00e1 enorme.
Faltam dois anos e alguns meses para o t\u00e9rmino dos contratos, que s\u00f3 n\u00e3o foram prorrogados porque houve uma a\u00e7\u00e3o firme de um grupo de deputados da Assembleia Legislativa, mobilizando a sociedade organizada nas principais cidades do estado e alertando sobre a inten\u00e7\u00e3o que o governo passado tinha de encaminhar a renova\u00e7\u00e3o.
O atual governo ser\u00e1 o respons\u00e1vel por encaminhar um novo modelo para concess\u00e3o de rodovias no Paran\u00e1. Assim, o resultado do trabalho de uma For\u00e7a-Tarefa contribuir\u00e1 muito para aprimorar a quest\u00e3o do ped\u00e1gio no Paran\u00e1.
A For\u00e7a-Tarefa \u00e9 importante, ainda, para dar sustenta\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado, que certamente encontrar\u00e1 muitas irregularidades, muitos casos de descumprimentos dos contratos como rodovias mal conservadas, sem acostamento, sem sinaliza\u00e7\u00e3o e outros problemas que colocam os usu\u00e1rios em perigo de acidentes.
A For\u00e7a-Tarefa tamb\u00e9m dar\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao governo para agir com suas prerrogativas de notificar, multar e penalizar de outras maneiras as concession\u00e1rias que descumprem os contratos. Com um dossi\u00ea bem embasado, o poder concedente pode at\u00e9 avaliar a possibilidade de cassar as outorgas de concess\u00e3o e assumir o controle das pra\u00e7as de ped\u00e1gio at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o.
O Governo, a Assembleia Legislativa, a sociedade organizada e toda a popula\u00e7\u00e3o precisam ficar atentas para n\u00e3o serem surpreendidos com uma tentativa de as atuais concession\u00e1rias buscarem a via judicial para pedir a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos. E existe o risco de terem decis\u00f5es favor\u00e1veis da Justi\u00e7a a esse intento.
Dessa forma, a cria\u00e7\u00e3o de uma For\u00e7a-Tarefa do Governo do Estado torna-se fundamental para ampliar as informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e tamb\u00e9m para municiar o Poder Executivo em poss\u00edveis conflitos judiciais que possam surgir no futuro.
Diante do exposto e devido a import\u00e2ncia da presente proposta solicitamos o apoio dos nobres pares e o atendimento a este pleito.
Sala das Sess\u00f5es em 13 de agosto de 2019.
TERCILIO TURINI
Deputado Estadual
LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Deputado Estadual<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"