A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba divulgou nota \u00e0 imprensa nesta ter\u00e7a-feira, 27, manifestando \u201cimensa preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a decis\u00e3o da 2.\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou senten\u00e7a contra o ex-presidente da Petrobr\u00e1s Aldemir Bendine, e considerou os riscos de um efeito em cascata, com outras anula\u00e7\u00f5es de condena\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA for\u00e7a-tarefa externa imensa preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o proferida hoje pela 2.\u00aa Turma\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por 3 a 1, a Segunda Turma decidiu derrubar uma decis\u00e3o do ex-juiz federal Sergio Moro que, em mar\u00e7o de 2018, condenou o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de reclus\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. \u00c9 a primeira vez que o Supremo anula uma condena\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs ministros estabeleceram uma nova interpreta\u00e7\u00e3o que, se for aplicada como nova regra, vai alterar entendimentos pac\u00edficos sobre princ\u00edpios como o da ampla defesa\u201d, informa a nota dos procuradores.<\/p>\n\n\n\n
NOTA DA FOR\u00c7A-TAREFA DA LAVA JATO SOBRE ANULA\u00c7\u00c3O SENTEN\u00c7A BENDINE<\/p>\n\n\n\n
\u201cA for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba externa imensa preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o proferida hoje pela 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal, que anulou a senten\u00e7a do caso Aldemir Bendine.
Por maioria, os julgadores entenderam que r\u00e9us delatados devem ter o direito de se manifestar, ao final do processo, ap\u00f3s a defesa dos r\u00e9us colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
Os Ministros estabeleceram uma nova interpreta\u00e7\u00e3o que, se for aplicada como nova regra, vai alterar entendimentos pac\u00edficos sobre princ\u00edpios como o da ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, essa nova regra n\u00e3o est\u00e1 prevista no C\u00f3digo de Processo Penal ou na lei que regulamentou as dela\u00e7\u00f5es premiadas.<\/p>\n\n\n\n
Se o entendimento for aplicado nos demais casos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, poder\u00e1 anular praticamente todas as condena\u00e7\u00f5es, com a consequente prescri\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios crimes e liberta\u00e7\u00e3o de r\u00e9us presos.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a-tarefa expressa sua confian\u00e7a de que o Supremo Tribunal Federal reavaliar\u00e1 esse tema, modulando os efeitos da decis\u00e3o.\u201dAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba divulgou nota \u00e0 imprensa nesta ter\u00e7a-feira, 27, manifestando \u201cimensa preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-23940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacto_diario"],"yoast_head":"\n