O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar do Senado foi instalado na manh\u00e3 desta quarta-feira (25), com sete meses de atraso e quase metade dos titulares sob investiga\u00e7\u00e3o. Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inqu\u00e9rito na Justi\u00e7a. Eles s\u00e3o investigados por crimes como caixa dois, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, peculato e crime de responsabilidade. Os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) foram eleitos presidente e vice, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Aguardado desde o in\u00edcio do ano, o Conselho de \u00c9tica tem a responsabilidade de analisar representa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias feitas contra os senadores. \u00c9 um trabalho que pode resultar em medidas disciplinares como advert\u00eancia, censura verbal ou escrita, perda tempor\u00e1ria do exerc\u00edcio do mandato e at\u00e9 em perda do mandato. As atividades devem come\u00e7ar nos pr\u00f3ximos dias, pois, ao anunciar a instala\u00e7\u00e3o do colegiado, na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que j\u00e1 h\u00e1 representa\u00e7\u00f5es prontas para serem apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, Alcolumbre alegou ainda que s\u00f3 conseguiu instalar o Conselho de \u00c9tica agora, em setembro, porque estava esperando os blocos partid\u00e1rios indicarem os membros do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plen\u00e1rio na semana passada, sem nenhuma contesta\u00e7\u00e3o. Seis deles, por\u00e9m, est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Conf\u00facio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR).S\u00f3 Ciro Nogueira, que \u00e9 presidente do PP, \u00e9 alvo de cinco investiga\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele \u00e9 um dos investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica acolhida h\u00e1 apenas tr\u00eas meses pelo STF, \u00e9 acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repasses de Joesley Batista, da JBS, nas elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Marcelo Castro \u00e9 investigado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Ex-governador de Rond\u00f4nia, Conf\u00facio Moura responde por crime contra a ordem tribut\u00e1ria. E Weverton Rocha por crime de licita\u00e7\u00e3o. Jaques Wagner teve um processo arquivado no STF recentemente, mas ainda \u00e9 investigado na Justi\u00e7a eleitoral da Bahia por caixa dois nas campanhas de 2006 e 2010, quando foi eleito e reeleito governador. J\u00e1 Telm\u00e1rio Mota responde por viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso em Foco procurou todos esses senadores. Mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o recebeu nenhuma atualiza\u00e7\u00e3o desses processos.<\/p>\n\n\n\n
Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Representante do Podemos no Conselho de \u00c9tica, o senador Marcos do Val (ES), que est\u00e1 em seu primeiro mandato, n\u00e3o escondeu a decep\u00e7\u00e3o com essas indica\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o. Cada partido indica seus membros, pode indicar qualquer um. Mas deveria ser atrav\u00e9s de outros crit\u00e9rios. N\u00e3o estar respondendo a nada e ter uma boa conduta, por exemplo”, criticou o senador. Ele promete, portanto, fazer press\u00e3o para que poss\u00edveis interesses n\u00e3o interfiram nas delibera\u00e7\u00f5es do Conselho de \u00c9tica. Igualmente eleito para o colegiado, Chico Rodrigues (DEM-RR) disse que tamb\u00e9m n\u00e3o poderia julgar ningu\u00e9m, mas lembrou que o Conselho de \u00c9tica \u00e9 fundamental para o cumprimento do regimento interno do Senado. Por isso, pediu compreens\u00e3o a todos colegas de colegiado. “Os que aceitaram a indica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ter uma conduta que n\u00e3o manche a credibilidade do conselho”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Completam a lista de titulares do Conselho de \u00c9tica os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Major Olimpio (PSL-SP), Jayme Campos (DEM-MT), Otto Alencar (PSD-BA) e Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB). Este \u00faltimo j\u00e1 foi investigado por peculato e crime de responsabilidade, mas teve o processo suspenso recentemente.<\/p>\n\n\n\n O 15\u00ba e \u00faltimo membro do Conselho de \u00c9tica ainda deve ser indicado pelo bloco PSDB\/PSL. A sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do colegiado estava prevista para ontem. Contudo, foi adiada porque alguns dos l\u00edderes partid\u00e1rios decidiram acompanhar Alcolumbre no Supremo Tribunal Federal para se queixar da opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o realizada no gabinete do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/p>\n\n\n\n Na lista de suplentes do colegiado est\u00e3o Fabiano Contarato (Rede-ES), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Lucas Barreto (PSD-AP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar do Senado foi instalado na manh\u00e3 desta quarta-feira (25), com sete meses de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-24365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacto_diario"],"yoast_head":"\n
“Se a pessoa n\u00e3o foi condenada, n\u00e3o podemos prejulgar. Mas eu espero que as decis\u00f5es do conselho sejam dentro da \u00e9tica e da legalidade, independente da pessoa estar com algum processo aberto ou n\u00e3o. Vamos torcer para que o conselho n\u00e3o sofra nenhuma interfer\u00eancia externa”, ressaltou o senador Angelo Coronel (PSB-BA), que tamb\u00e9m \u00e9 titular do colegiado.<\/p>\n\n\n\n