O deputado Romanelli (PSB) criticou a proposta da equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro de extinguir os munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes e que n\u00e3o tenham arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria superior a 10% de suas receitas. Romanelli a classificou como \u201cdescabida\u201d, \u201cum desrespeito\u201d e que foi elaborada por burocratas que n\u00e3o conhecem a realidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
No Paran\u00e1, conforme a proposta, podem ser extintos entre 100 e 64 munic\u00edpios e no pa\u00eds, 1.254 cidades podem perder a autonomia pol\u00edtico-administrativa. \u201cDever\u00edamos estar debatendo maneiras de fortalecer essas cidades. A extin\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios vai precarizar os servi\u00e7os p\u00fablicos e prejudicar centenas de milhares de pessoas que vivem nas \u00e1reas rurais do pa\u00eds\u201d, disse Romanelli nesta quarta-feira (6).
\u201c\u00c9 uma proposta descabida, constru\u00edda dentro de gabinetes burocratas que parecem viver numa bolha em Bras\u00edlia. Revela um profundo desconhecimento da realidade brasileira\u201d, salientou Romanelli.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os primeiros levantamentos, a PEC do Pacto Federativo obrigar\u00e1 que 1.254 munic\u00edpios brasileiros sejam incorporados por seus vizinhos. Isso representa 22,5 % de todos os munic\u00edpios do pa\u00eds. No Paran\u00e1, 64 cidades sofrem risco de serem extintas, se considerar as duas condi\u00e7\u00f5es previstas na proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o acredito que uma proposta estapaf\u00fardia como essa seja aprovada no Congresso Nacional. Tenho convic\u00e7\u00e3o que a bancada do PSB vai se posicionar inteiramente contr\u00e1ria a medida\u201d, afirmou Romanelli. Pelos crit\u00e9rios apresentados as cidades de Barra do Jacar\u00e9, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Japira, Jundia\u00ed do Sul, Le\u00f3polis, Nova Am\u00e9rica da Colina, Nova Santa B\u00e1rbara, Rancho Alegre, Salto do Itarar\u00e9, Santa Am\u00e9lia, Santa Cec\u00edlia do Pav\u00e3o, Santana do Itarar\u00e9 e Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso ser\u00e3o absorvidas por vizinhos maiores.<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o munic\u00edpios, alguns muito antigos, com 100, 80 anos, com uma hist\u00f3ria. Alguns eram distritos que foram desmembrados e se tornaram cidades, progrediram e passaram a oferecer muito mais servi\u00e7os e benef\u00edcios aos seus cidad\u00e3os. Propor a extin\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios \u00e9 um desrespeito\u201d, afirmou Romanelli. \u201cA compet\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 da Uni\u00e3o, mas a Constitui\u00e7\u00e3o diz que parte dos recursos \u00e9 do munic\u00edpio. Os munic\u00edpios produzem, e quem arrecada nas costas deles s\u00e3o os estados e a Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo Aroldi, se for computada como arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum munic\u00edpio com at\u00e9 5.000 habitantes poder\u00e1 continuar existindo, o que deve acarretar num grande processo de \u00eaxodo rural.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o deu a compet\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos urbanos aos munic\u00edpios, mas a maioria tem pequena \u00e1rea urbana. Os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas tributos. Ent\u00e3o vamos fechar todas as propriedades rurais e vai todo mundo viver nas capitais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Vejam quais os munic\u00edpios que podem ser afetados no Paran\u00e1<\/strong> O deputado Romanelli (PSB) criticou a proposta da equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro de extinguir os munic\u00edpios com menos de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25141,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-25140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacto_diario"],"yoast_head":"\n
Norte Pioneiro \u2013<\/strong> O deputado tamb\u00e9m alertou que caso a proposta entre em vigor da forma como o governo federal apresentou a mesorregi\u00e3o do Norte Pioneiro perder\u00e1 14 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Compet\u00eancias – <\/strong>O presidente da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), Glademir Aroldi, tamb\u00e9m criticou a proposta e disse que a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos como o Imposto de Renda e o IPI (imposto sobre produtos industrializados) s\u00e3o receitas pr\u00f3prias dos munic\u00edpios, apesar do que diz a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Altamira do Paran\u00e1 – 3143 habitantes\/10% de receita pr\u00f3pria
Alto Para\u00edso – 3037\/7%
Anahy – 2901\/10%
Arapu\u00e3 – 3384\/4%
Ariranha do Iva\u00ed – 2330\/6%
Barra do Jacar\u00e9 – 2825\/6%
Bela Vista da Caroba – 3774\/8%
Boa Esperan\u00e7a do Igua\u00e7u – 2671\/5%
Bom Jesus do Sul – 3755\/5%
Bom Sucesso do Sul – 3358\/8%
Cafezal do Sul – 4266\/7%
Campina do Sim\u00e3o – 4062\/4%
Conselheiro Mairinck – 3849\/9%
Corumbata\u00ed do Sul – 3682\/6%
Cruzeiro do Igua\u00e7u – 4373\/8%
Cruzeiro do Sul – 4619\/7%
Cruzmaltina – 3110\/5%
Diamante do Sul – 3562\/3%
Esperan\u00e7a Nova – 1852\/6%
Espig\u00e3o Alto do Igua\u00e7u – 4447\/7%
Farol – 3323\/6%
F\u00eanix – 4903\/9%
Flor da Serra do Sul – 4782\/6%
Guapirama – 3942\/6%
Guaporema – 2291\/5%
Iguatu – 2304\/5%
Iracema do Oeste – 2487\/4%
Ita\u00fana do Sul – 3288\/6%
Jundia\u00ed do Sul – 3443\/9%
Le\u00f3polis – 4147\/4%
Lidian\u00f3polis – 3662\/7%
Lupion\u00f3polis – 4885\/9%
Manfrin\u00f3polis – 2861\/3%
Marquinho – 4826\/6%
Marumbi – 4760\/10%
Mato Rico – 3622\/3%
Mirador – 2324\/4%
Miraselva – 1880\/5%
Nova Alian\u00e7a do Iva\u00ed – 1527\/3%
Nova Santa B\u00e1rbara – 4190\/9%
Ourizona – 3491\/7%
Pinhal de S\u00e3o Bento – 2749\/3%
Pitangueiras – 3107\/8%
Planaltina do Paran\u00e1 – 4303\/8%
Porto Barreiro – 3527\/4%
Porto Vit\u00f3ria – 4148\/6%
Prado Ferreira – 3693\/6%
Quarto Centen\u00e1rio – 4764\/7%
Ramil\u00e2ndia – 4410\/6%
Rancho Alegre – 3977\/5%
Rancho Alegre D’Oeste -2800\/5%
Rio Bom – 3348\/4%
Salgado Filho – 4072\/5%
Santa Am\u00e9lia – 3643\/7%
Santa Cec\u00edlia do Pav\u00e3o – 3570\/5%
Santa In\u00eas – 1746\/5%
Santa L\u00facia – 3955\/9%
Santo Ant\u00f4nio do Caiu\u00e1 – 2749\/4%
Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso – 2307\/4%
S\u00e3o Jos\u00e9 das Palmeiras – 3816\/4%
S\u00e3o Manoel do Paran\u00e1 – 2184\/6%
Serran\u00f3polis do Igua\u00e7u – 4637\/8%
Sulina – 3222\/8%
Virmond – 4090\/7% <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"