O projeto de lei do or\u00e7amento para 2021 prev\u00ea entre R$ 600 milh\u00f5es R$ 700 milh\u00f5es em recursos ao Paran\u00e1 somando as emendas individuais de deputados e senadores e da bancada no Congresso Nacional, disse nesta quinta-feira, 3, o deputado Toninho Wandscheer (Pros), coordenador da bancada paranaense.<\/p>\n\n\n\n
“Em outubro devemos ter a primeira reuni\u00e3o de bancada para discutir a destina\u00e7\u00e3o desses recursos. Cada deputado tem sua base, mas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus, os prefeitos sinalizam para um 2021 ainda muito dif\u00edcil. Isso deve permear como as emendas ser\u00e3o aplicadas”, disse Wandscheer.<\/p>\n\n\n\n
Dos recursos que ser\u00e3o destinados ao Paran\u00e1, cerca de R$ 268 milh\u00f5es dever\u00e3o ser destinados obrigatoriamente \u00e0 sa\u00fade. As emendas s\u00e3o impositivas, ou seja, devem ser empenhadas e executadas pelo governo federal. O Congresso tem at\u00e9 a \u00faltima sess\u00e3o legislativa deste ano para aprovar o or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento prev\u00ea uma despesa total de R$ 1,516 trilh\u00e3o, o que corresponde a 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Deste total, 98% est\u00e3o sujeitos \u00e0s limita\u00e7\u00f5es impostas pela emenda constitucional do teto de gastos, que restringe a evolu\u00e7\u00e3o das despesas totais \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior. A regra fiscal estabelece para 2021 o montante de R$ 1,454 trilh\u00e3o como o m\u00e1ximo para a soma de quase a totalidade dos gastos.<\/p>\n\n\n\n
*Bancada -* Os 30 deputados e os tr\u00eas senadores do Paran\u00e1, poder\u00e3o apresentar, cada um, emendas de at\u00e9 R$ 16.279.986 (pode haver algum corte neste valor), divis\u00edveis em at\u00e9 25 sugest\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, totalizando R$ 537 milh\u00f5es. Metade desse valor precisa ser destinada para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, de acordo com o estipulado pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o impositivas, desde 2019, \u00e0s emendas das bancadas que para o pr\u00f3ximo ser\u00e3o ser\u00e3o de R$ 247.193.166 para cada um dos 26 estados e o Distrito Federal, por\u00e9m, sem ter obrigatoriedade de destina\u00e7\u00e3o a alguma \u00e1rea espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
O valor total das emendas \u00e9 de R$ 16,3 bilh\u00f5es, 6,2% superior ao de 2020 e 1,1% das despesas prim\u00e1rias. S\u00e3o R$ 9,7 bilh\u00f5es para emendas individuais dos 513 deputados e 81 senadores, e R$ 6,7 bilh\u00f5es para emendas das bancadas estaduais.<\/p>\n\n\n\n
As emendas individuais tiveram reajuste de 2,13%, que se refere ao IPCA acumulado do \u00faltimo ano, seguindo a mesma regra do teto dos gastos p\u00fablicos. J\u00e1 as de bancada tiveram um aumento de 12,6% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 5,9 bilh\u00f5es de 2020.\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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