Maioria dos TREs far\u00e1 cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia. Alguns tribunais realizar\u00e3o solenidades presenciais ou h\u00edbridas<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) est\u00e3o seguindo orienta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e realizando a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos em 2020 por videoconfer\u00eancia. Cada Corte escolhe a data que melhor se ajuste \u00e0s peculiaridades locais, desde que ocorra at\u00e9 o dia 18 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia a dist\u00e2ncia est\u00e1 em sintonia com a s\u00e9rie de medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para preservar a sa\u00fade dos eleitores, mes\u00e1rios e candidatos das Elei\u00e7\u00f5es 2020. Todos os que se sagraram vitoriosos nas urnas receber\u00e3o o diploma de forma segura e diferenciada.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de casos de Covid-19 vem aumentando neste final de ano no Brasil e em diversos pa\u00edses, como Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Jap\u00e3o, B\u00e9lgica e Israel. O total de infec\u00e7\u00f5es por dia no Brasil atingiu o pico de 45.665 casos no s\u00e1bado (12), n\u00famero 30% maior que o da semana anterior. Foram registradas 182.799 mortes de brasileiros pelo novo coronav\u00edrus at\u00e9 esta quarta-feira (16), de acordo com informa\u00e7\u00f5es consolidadas das secretarias estaduais de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Expedi\u00e7\u00e3o virtual<\/strong><\/p>\n\n\n\n A diploma\u00e7\u00e3o encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, at\u00e9 a terceira coloca\u00e7\u00e3o, podem emitir o diploma de forma on-line<\/em> diretamente no site de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE)<\/a>. Na impossibilidade t\u00e9cnica, ele pode ser retirado no cart\u00f3rio eleitoral da zona do candidato, recomendando-se o agendamento para o atendimento.<\/p>\n\n\n\n No caso das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, \u00e9 o TSE que faz a diploma\u00e7\u00e3o. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, a compet\u00eancia \u00e9 das juntas eleitorais, em geral, com a participa\u00e7\u00e3o dos tribunais regionais.<\/p>\n\n\n\n Segundo o C\u00f3digo Eleitoral (artigo 215, par\u00e1grafo \u00fanico), no diploma est\u00e1 o nome do candidato, a indica\u00e7\u00e3o da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classifica\u00e7\u00e3o como suplente e, facultativamente, outros dados a crit\u00e9rio do juiz ou do tribunal.<\/p>\n\n\n\n Ao vivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando n\u00e3o h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica como em 2020, o TSE e\/ou os Tribunais Regionais Eleitorais realizam uma cerim\u00f4nia p\u00fablica de diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral far\u00e1 a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos na capital nesta sexta-feira (18). Ser\u00e1 presencial, no audit\u00f3rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ-AM), que ter\u00e1 apenas metade da capacidade ocupada. A Corte mandou imprimir em uma gr\u00e1fica os 43 diplomas \u2013 prefeito, vice-prefeito e vereadores. A solenidade tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelo YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Os certificados dos suplentes poder\u00e3o ser obtidos por meio do servi\u00e7o de emiss\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do documento na p\u00e1gina do TRE-AM. O t\u00edtulo \u00e9 fornecido ap\u00f3s o ju\u00edzo do pleito registrar a diploma\u00e7\u00e3o no sistema Cand, visto que a expedi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio do acesso ao mesmo banco de dados.<\/p>\n\n\n\n Em Aracaju (SE), a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos ocorrer\u00e1 nesta quinta-feira (17), na sede do TRE-SE, de forma presencial, com restri\u00e7\u00e3o de p\u00fablico e em sintonia com as normas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. A diploma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do Regional no YouTube<\/a>. Ser\u00e3o entregues na ocasi\u00e3o diplomas impressos aos eleitos.<\/p>\n\n\n\n A mesma data foi escolhida pelo TRE-BA para diplomar o prefeito, o vice e os vereadores eleitos na capital do estado, em cerim\u00f4nia presencial com acesso restrito e que tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelo canal da Corte no YouTube<\/a>. Aos vitoriosos ser\u00e3o entregues certificados impressos, mas a Corte utiliza o sistema DiplomaNet<\/a>, criado em Mato Grosso<\/a>, e que tamb\u00e9m \u00e9 adotado pelo TRE de Goi\u00e1s<\/a>.<\/p>\n\n\n\n DiplomaNet<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ferramenta criada pelo TRE de Mato Grosso, em 2016, tem se mostrado extremamente adequada para os tempos atuais, de distanciamento necess\u00e1rio entre as pessoas em raz\u00e3o da pandemia e dos extremos cuidados sanit\u00e1rios para se evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus. O sistema ganhou status em face da doen\u00e7a, por tamb\u00e9m significar economia. Permite ao eleito imprimir o documento de onde estiver.<\/p>\n\n\n\n O DiplomaNet utiliza o sistema de Estat\u00edsticas e Gera\u00e7\u00e3o de Assinatura Digital. Ele foi regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o TRE-MT n\u00ba 1.893\/2016 e, no estado, abrange os pleitos geral e municipal. A automa\u00e7\u00e3o da expedi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atende ao princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia. Foi inspirado nas recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no ac\u00f3rd\u00e3o 1.752, de 5 de julho de 2011. O secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TRE-MT, Luis Darienzo, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 custos para disponibilizar o produto para outras Cortes, uma vez que \u00e9 cedido o c\u00f3digo-fonte. O suporte do usu\u00e1rio \u00e9 dado por telefone ou mensagens eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n Os diplomas emitidos pelo sistema s\u00e3o assinados digitalmente pelo presidente do tribunal ou pelo titular da junta eleitoral, conforme o caso. Todos os documentos t\u00eam valor legal e presun\u00e7\u00e3o de veracidade. No diploma, consta o nome completo do eleito, a indica\u00e7\u00e3o da legenda do partido pelo qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classifica\u00e7\u00e3o como suplente e a quantidade de votos recebidos.<\/p>\n\n\n\n Mais cerim\u00f4nias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Tribunal Regional do Rio de Janeiro far\u00e1 nesta sexta-feira (18) a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos para a capital por videoconfer\u00eancia, com transmiss\u00e3o pelo canal oficial do Regional no YouTube<\/a>. A entrega presencial dos diplomas acontecer\u00e1 na sede do TRE, mediante agendamento. Por conta da pandemia, o \u00f3rg\u00e3o admitiu a emiss\u00e3o do diploma de forma digital, com a assinatura do PDF ou diretamente no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe).<\/p>\n\n\n\n Em Florian\u00f3polis (SC), Santa Catarina, a diploma\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quarta (16). No estado, as cerim\u00f4nias de diploma\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas de tr\u00eas formas: virtualmente, com mera expedi\u00e7\u00e3o dos diplomas na internet; por videoconfer\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o de eleitos e demais autoridades; ou de forma presencial, tomando-se as medidas de seguran\u00e7a determinadas pelas autoridades sanit\u00e1rias. Os presidentes das juntas eleitorais respectivas escolhem a melhor op\u00e7\u00e3o. Os diplomas est\u00e3o dispon\u00edveis no portal do TRE-SC<\/a>, para consulta e impress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Rio Grande do Sul, a cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos na capital vai ocorrer tamb\u00e9m nesta sexta-feira (18), na sede da C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre. O ato ser\u00e1 por videoconfer\u00eancia e com transmiss\u00e3o pelo YouTube<\/a>. Do ato participar\u00e3o apenas os vereadores mais votados de cada partido, o vice-prefeito e o prefeito. O diploma estar\u00e1 dispon\u00edvel no portal do tribunal, para download, no link diplomas.<\/p>\n\n\n\n Em Minas Gerais, no mesmo dia, tamb\u00e9m ser\u00e3o diplomados os vencedores do pleito municipal de 2020 em Belo Horizonte. A transmiss\u00e3o ocorre por videoconfer\u00eancia e na p\u00e1gina do tribunal no YouTube<\/a>. Cada eleito receber\u00e1 o t\u00edtulo impresso na cerim\u00f4nia, na sede da C\u00e2mara de Vereadores de BH. Quem n\u00e3o comparecer dever\u00e1 entrar em contato com o foro eleitoral para saber como receber o documento. O TRE-MG tem um sistema pr\u00f3prio de emiss\u00e3o de diplomas, para aquelas zonas eleitorais que optaram por n\u00e3o fazer cerim\u00f4nia presencial.<\/p>\n\n\n\n Em Tocantins, o TRE tem tamb\u00e9m um sistema pr\u00f3prio de emiss\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de diplomas<\/a>, que s\u00e3o validados em cada zona eleitoral. Os 62 candidatos eleitos e suplentes nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020 em Palmas (TO) foram diplomados<\/a> em cerim\u00f4nia virtual realizada na \u00faltima sexta (11).<\/p>\n\n\n\n O TRE-PR diploma tamb\u00e9m nesta sexta-feira (18) os vencedores das elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias na capital paranaense. A videoconfer\u00eancia ser\u00e1 pela plataforma Zoom, apenas para diplomados e algumas autoridades. O evento ser\u00e1 transmitido ainda pelo canal do tribunal no YouTube<\/a>. A cerim\u00f4nia f\u00edsica ser\u00e1 restrita ao prefeito, ao vice e a mais dois vereadores. O diploma estar\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Corte, por um sistema pr\u00f3prio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ainda nesta sexta-feira (18), os vitoriosos em Fortaleza (CE) ser\u00e3o diplomados em ato por videoconfer\u00eancia, que poder\u00e1 ser assistido pelo canal do TRE-CE no YouTube<\/a>. Os eleitos que quiserem ter o diploma ter\u00e3o de requer\u00ea-lo na 117\u00aa Zona Eleitoral da capital cearense.<\/p>\n\n\n\n A solenidade de diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo acontecer\u00e1 tamb\u00e9m nesta sexta-feira (18). Ser\u00e1 um evento h\u00edbrido, parte presencial e parte virtual por meio da plataforma Zoom Cloud Meetings<\/em>, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do TRE-SP no YouTube<\/a>. Os eleitos poder\u00e3o emitir seus diplomas no site do Regional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O TRE-MS diplomou os candidatos vitoriosos em Campo Grande nesta quarta-feira (16). A solenidade foi restrita aos 31 vitoriosos \u2013 prefeito, vice e 29 vereadores. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube<\/a>. Os diplomas foram disponibilizados no Cart\u00f3rio da 8\u00aa Zona Eleitoral da capital de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n Confira como ser\u00e1 a diploma\u00e7\u00e3o nos demais estados: Acre<\/a>, Alagoas<\/a>, Esp\u00edrito Santo<\/a>, Maranh\u00e3o<\/a>, Par\u00e1<\/a>, Para\u00edba<\/a>, Pernambuco<\/a>, Piau\u00ed<\/a>, Rio Grande do Norte<\/a>, Rond\u00f4nia<\/a> e Roraima<\/a>.<\/p>\n\n\n\n