Vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o pararam durante o recesso parlamentar e o carnaval.<\/p>\n\n\n\n
Medidas administrativas adotadas de forma \u00e1gil durante a pandemia, como a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de vota\u00e7\u00e3o on-line, permitiram que a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 continuasse atuando nos debates e na vota\u00e7\u00e3o de projetos que resultaram na cria\u00e7\u00e3o de 313 novas leis estaduais e no repasse de R$ 100 milh\u00f5es para o governo do Paran\u00e1 comprar a vacina contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia do Paran\u00e1 foi uma das primeiras do Brasil a adotar o sistema remoto para realizar as sess\u00f5es plen\u00e1rias e implantou um mecanismo para que as vota\u00e7\u00f5es dos projetos pudessem ser realizadas pelos deputados \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das vota\u00e7\u00f5es on-line, a Assembleia necessita de servidores de forma presencial no plen\u00e1rio dando suporte t\u00e9cnico e operando a transmiss\u00e3o das atividades atrav\u00e9s da TV Assembleia e das redes sociais do Legislativo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA Assembleia Legislativa n\u00e3o se furtou em momento algum das suas obriga\u00e7\u00f5es durante esse per\u00edodo terr\u00edvel que estamos vivendo com a pandemia. N\u00e3o realizamos o recesso em 2020 para continuar aprovando proposta de interesse do Estado para enfrentar a pandemia. Em janeiro, suspendemos o recesso para votar projeto importante, e agora no Carnaval fomos a \u00fanica Assembleia a realizar sess\u00e3o plen\u00e1ria, seguimos votando e discutindo temas importantes para o Paran\u00e1\u201d, disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNenhum de n\u00f3s um dia imaginou que a Assembleia Legislativa pudesse funcionar em um ambiente virtual e n\u00f3s rapidamente criamos um sistema de delibera\u00e7\u00e3o remoto para que as atividades n\u00e3o fossem interrompidas\u201d, disse o primeiro secret\u00e1rio da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).<\/p>\n\n\n\n
Uma das primeiras medidas foi a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que tornou obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara, como medida de conten\u00e7\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19. \u201cA melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e, nesse momento, o que \u00e9 bom para todos \u00e9 usar a m\u00e1scara para nos proteger. Decidimos criar essa lei estadual justamente para fazer com que todos pudessem, obrigatoriamente, usar a m\u00e1scara para poder reduzir a transmiss\u00e3o do v\u00edrus. Nas ruas, nas f\u00e1bricas, nas lojas, no transporte coletivo, em qualquer lugar. Saiu de casa tem que usar a m\u00e1scara\u201d, relatou Romanelli.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da Assembleia, a suspens\u00e3o das atividades do Legislativo de forma presencial nesta primeira semana do m\u00eas de mar\u00e7o foi necess\u00e1ria devido ao decreto do Governo do Estado para restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas. \u201cEstamos no pior momento da pandemia. Entendemos que era o momento de dar mais uma contribui\u00e7\u00e3o. Mesmo trabalhando com uma equipe reduzida, ainda s\u00e3o dezenas de servidores todos os dias aqui na Assembleia. Essa interrup\u00e7\u00e3o nas atividades presenciais foi para reduzirmos a circula\u00e7\u00e3o dessas pessoas, assim como diversos setores da sociedade est\u00e3o fazendo, com o intuito de reduzir o cont\u00e1gio do v\u00edrus, pois o nosso sistema de sa\u00fade est\u00e1 perto do limite\u201d, refor\u00e7ou Traiano.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da Mesa Executiva ter\u00e1 validade at\u00e9 sexta-feira (05), quando a situa\u00e7\u00e3o da pandemia no Paran\u00e1 volta a ser avaliada pelas autoridades estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/strong> – Desde mar\u00e7o de 2020, os deputados estaduais aprovaram mais de 313 projetos de lei, muitos deles contribu\u00edram diretamente com recursos para que o Governo do Estado pudesse realizar a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia, outras propostas tiveram como objetivo medidas para conter a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, entre elas a lei 20189\/2020 que obriga o uso de m\u00e1scara em todo o estado com o objetivo de conter a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus; a lei 20187\/2020 que entre outras determina\u00e7\u00f5es, pro\u00edbe que as concession\u00e1rias de servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, g\u00e1s, \u00e1gua e de esgoto realizem o corte do fornecimento de servi\u00e7os, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronav\u00edrus \u2013 Covid-19; a notifica\u00e7\u00e3o imediata de casos suspeitos e confirmados de doen\u00e7as de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria por parte de laborat\u00f3rios e farm\u00e1cias ficou estabelecida na Lei n\u00ba 20.213\/2020.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea econ\u00f4mica, foi criado o aux\u00edlio emergencial Cart\u00e3o Comida Boa com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 20.172\/2020. Micro, pequenos e m\u00e9dio empreendedores do Paran\u00e1 e tamb\u00e9m os munic\u00edpios foram beneficiados com a Lei n\u00ba 20.164\/2020, que autoriza apoio financeiro com a abertura de linhas de cr\u00e9dito especiais. J\u00e1 a Lei n\u00ba 20.165\/2020 garante o aporte de R$ 35 milh\u00f5es para apoio a cooperativas produtores rurais e agroind\u00fastrias. A utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza foi ampliada com a Lei n\u00ba 20.171. Funcion\u00e1rios terceirizados do estado t\u00eam emprego garantido durante a pandemia pela lei n\u00ba 20.170. A Lei n\u00ba 20.188\/2020 permitiu um refor\u00e7o de R$ 319 milh\u00f5es no caixa da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Recursos<\/strong> – A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 destinou, no ano de 2020, R$ 203,7 milh\u00f5es ao Governo do Estado para que setores essenciais pudessem manter suas atividades e dar o suporte necess\u00e1rio para os paranaenses enfrentarem a pandemia do coronav\u00edrus. A prioridade foi para a sa\u00fade, mas a educa\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de projetos importantes para o estado tamb\u00e9m foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Destaque para o valor de R$ 100 milh\u00f5es repassados para que o Governo compre a vacina contra a covid-19. Agora, com a decis\u00e3o do STF de que os estados e munic\u00edpios podem adquirir as vacinas, esse recurso poder\u00e1 ser utilizado pelo Governo para firmar parcerias com laborat\u00f3rio. Os deputados inclu\u00edram ainda no Or\u00e7amento de 2021, mais R$ 100 milh\u00f5es para a compra de vacinas.<\/p>\n\n\n\n Outros R$ 37,7 milh\u00f5es haviam sido transferidos, do Fundo de Moderniza\u00e7\u00e3o da Assembleia, para o Fundo de Estado da Sa\u00fade, o que permitiu a contrata\u00e7\u00e3o de leis de UTI e de enfermaria e tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para os profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Foram repassados ainda R$ 1,5 milh\u00e3o para universidades estaduais comprar equipamentos para aulas remotas; R$ 50 milh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de estradas; R$ 2,5 milh\u00f5es para conclus\u00e3o do Hospital Erastinho, que atende crian\u00e7as com c\u00e2ncer; e R$ 12 milh\u00f5es para duplica\u00e7\u00e3o da avenida JK, em Matinhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o pararam durante o recesso parlamentar e o carnaval. Medidas administrativas adotadas de forma \u00e1gil durante a pandemia, como<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-36598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacto_diario"],"yoast_head":"\n