Proibir a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio com estampido em todo o estado. \u00c9 o que prev\u00ea os projetos de lei 851\/2019, 5\/2021 e 51\/2021, que tramitam na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. As propostas s\u00e3o assinadas pelo deputado Cobra Rep\u00f3rter (PSD), pela deputada Cantora Mara Lima (PSC) e pelo deputado Tercilio Turini (CDN), respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
O texto apresentado por Mara Lima cria uma nova lei proibindo a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no Estado do Paran\u00e1, assim como o projeto do deputado Cobra Rep\u00f3rter (PSD) que tamb\u00e9m pro\u00edbe efeito sonoro superior a 85 decib\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a proposta de Turini altera a Lei Estadual 13.758\/2002, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas de fogos de artif\u00edcio, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos. A altera\u00e7\u00e3o prevista na proposi\u00e7\u00e3o determina que s\u00f3 ser\u00e3o permitidos no estado do Paran\u00e1 fogos com efeitos de cores, conhecidos como luminosos, fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem tiro, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade. Ainda segundo o projeto fica proibido a utiliza\u00e7\u00e3o de artefatos que causem intensidade sonora superior a 85 decib\u00e9is ou com efeitos de tiros. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com os autores, o objetivo \u00e9 garantir o bem-estar de idosos, beb\u00eas, crian\u00e7as, portadores de autismo e animais que sofrem com o barulho do estampido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos criar um ambiente saud\u00e1vel aos beb\u00eas, crian\u00e7as, pessoas com transtorno do espectro do autismo, animais de estima\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente tornando os shows e fogos de artif\u00edcio mais inteligentes, mais modernos e mais adequados ao mundo em que vivemos, retirando os ru\u00eddos indesej\u00e1veis, estimulando o brilho visual e as tecnologias que, a cada dia que passa, deixam mais lindos os shows pirot\u00e9cnicos\u201d, explicou o deputado estadual Cobra Rep\u00f3rter (PSD).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a deputada Cantora Mara Lima destacou o preju\u00edzo causado \u00e0 audi\u00e7\u00e3o pelo estampido dos fogos. \u201cSegundo a OMS sons com mais de 85 decib\u00e9is podem prejudicar a audi\u00e7\u00e3o, especialmente acima de 120 decib\u00e9is com intensidade semelhante ao barulho de turbinas de avi\u00e3o. Os fogos de artificio com barulho produzem sons que ultrapassam os 150 decib\u00e9is\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Turini ressalta que a popula\u00e7\u00e3o vem solicitando uma altera\u00e7\u00e3o na atual legisla\u00e7\u00e3o proibindo a pr\u00e1tica de soltura de fogos de artif\u00edcios com estampido e que in\u00fameros munic\u00edpios do estado e do pa\u00eds j\u00e1 regulamentaram a atividade. Em Curitiba, a lei municipal 15.585, que trata do tema, foi sancionada em dezembro de 2019 e est\u00e1 em vigor desde o mesmo m\u00eas de 2020. A legisla\u00e7\u00e3o da capital paranaense disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro. Outras capitais como Porto Alegre e S\u00e3o Paulo j\u00e1 possuem leis semenlhates. Aqui no Paran\u00e1 as cidades de Foz do Igua\u00e7u, Guarapuava, Londrina e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais tamb\u00e9m proibiram folgos de artif\u00edcio com barulho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA comemora\u00e7\u00e3o de datas ou eventos festivos pode ser feita de maneira que n\u00e3o agrida parte significativa do meio ambiente. Fogos de vista, apenas com efeitos visuais, podem substituir perfeitamente os estouros que maltratam pessoas e animais\u201d, conclui Turini. <\/p>\n\n\n\n
Os textos aguardam a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e das demais Comiss\u00f5es da Casa para seguir para o plen\u00e1rio e ser votado. Por se tratar de temas semelhantes, ser\u00e3o unificados e seguir a tramita\u00e7\u00e3o em conjunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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