Antes de ser aprovado, na noite desta quinta-feira (25), o Or\u00e7amento de 2021 foi alvo de pesadas cr\u00edticas durante todo o dia por parte de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, acompanhados por colegas de outros partidos e blocos. J\u00e1 a defesa da aprova\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria come\u00e7ou com o relator-geral do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Ele ponderou durante a sess\u00e3o do Congresso Nacional que os or\u00e7amentos anuais nunca conseguem agradar a todos e que o texto final \u00e9 aquele \u201cque foi poss\u00edvel no consenso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00f3s estamos conseguindo fazer um Or\u00e7amento que preserva. Do projeto que chegou \u00e0s minhas m\u00e3os, por mais que algu\u00e9m diga que n\u00e3o, n\u00f3s aumentamos o dinheiro para educa\u00e7\u00e3o e para sa\u00fade, garantimos os recursos para a continuidade da pesquisa sobre a vacina brasileira, que vai acontecer ainda este ano, garantimos a continuidade no Or\u00e7amento de mais de R$ 20 bilh\u00f5es para que o governo federal continue comprando as vacinas.<\/p>\n\n\n\n
O relator tamb\u00e9m afirmou que, se comparado com o texto inicial enviado pelo Poder Executivo, o texto aprovado no Congresso Nacional conseguiu aumentar os recursos da sa\u00fade em R$ 10 bilh\u00f5es e da educa\u00e7\u00e3o em R$ 2 bilh\u00f5es, al\u00e9m de garantir R$ 200 milh\u00f5es para o desenvolvimento de uma vacina brasileira contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do texto, aprovado mais cedo na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), foi feita tamb\u00e9m pelo l\u00edder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Ele garantiu que o Or\u00e7amento de 2021 n\u00e3o vai acarretar contingenciamento de recursos para a \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia. Disse tamb\u00e9m que a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento garante os recursos m\u00ednimos para amenizar a trag\u00e9dia social em andamento devido \u00e0 pandemia. Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder governista, o Congresso poder\u00e1 corrigir parte do Or\u00e7amento futuramente, se as condi\u00e7\u00f5es assim exigirem.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00f3s estamos aqui lutando para conseguir recursos, m\u00ednimos, para que a popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o sofra com as mazelas da fome. Se n\u00f3s n\u00e3o estiv\u00e9ssemos hoje aprovando este or\u00e7amento, estar\u00edamos colocando, a partir de agora, al\u00e9m da trag\u00e9dia da pandemia, todos os munic\u00edpios e todas as obras nacionais em dificuldade.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA) foi outro a elogiar o relat\u00f3rio de Bittar. Em sua opini\u00e3o, o Or\u00e7amento de 2021 d\u00e1 tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira de que haver\u00e1 dinheiro para o enfrentamento da pandemia, para a compra de vacinas e para ajudar a retomada da economia.<\/p>\n\n\n\n
O texto de Bittar, segundo o deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), busca atender com prioridade as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e de pol\u00edticas sociais. Al\u00e9m disso, ele avaliou que haver\u00e1 muitos recursos para investimentos em infraestrutura em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 S\u00e3o R$ 30 bilh\u00f5es que ser\u00e3o revertidos em investimentos, em infraestrutura, em aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, na \u00e1rea da agricultura, na \u00e1rea do MDR [Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional], com melhorias na infraestrutura urbana e rural, na pr\u00f3pria sa\u00fade, com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares, na educa\u00e7\u00e3o, enfim, nas \u00e1reas que fazem o conjunto das pol\u00edticas p\u00fablicas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A causa da maioria das cr\u00edticas foi o fato de o relator ter apresentado uma complementa\u00e7\u00e3o de voto por meio da qual promove o remanejamento de despesas em montante superior a R$ 26,4 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), com R$ 10,2 bilh\u00f5es, e o Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), com R$ 8,3 bilh\u00f5es, s\u00e3o os mais favorecidos.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer as mudan\u00e7as, foram canceladas dota\u00e7\u00f5es reservadas inicialmente pelo Poder Executivo para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (R$ 13,5 bilh\u00f5es), cujo gasto depende de cr\u00e9dito adicional para contornar a chamada \u201cregra de ouro\u201d, para o pagamento do abono salarial (R$ 7,4 bilh\u00f5es) e do seguro-desemprego (R$ 2,6 bilh\u00f5es). O or\u00e7amento robusto para as For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m causou protestos.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a criticada por parlamentares foi o corte de R$ 1,75 bilh\u00e3o nos recursos do Censo Demogr\u00e1fico. Na complementa\u00e7\u00e3o de voto, Bittar retirou mais R$ 169,7 milh\u00f5es dessa a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, agora sem nada para gastar.<\/p>\n\n\n\n
O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que o PT era contra a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento por entender que houve cortes nas \u00e1reas de sa\u00fade, previd\u00eancia, agricultura familiar e outros.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Na \u00e9poca da Guerra do Paraguai, o governo brasileiro gastou cinco or\u00e7amentos para defender a p\u00e1tria. Eu acredito que, neste momento, na guerra contra a covid-19, n\u00f3s dever\u00edamos gastar mais para proteger a gente brasileira e, \u00f3bvio, depois voltarmos a arrumar aquilo que fosse violado na \u00e1rea fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) avaliou que o texto em vota\u00e7\u00e3o diminu\u00eda recursos para a sa\u00fade, o meio ambiente e o IBGE enquanto destinava R$ 8 bilh\u00f5es para investimentos na Defesa.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O que \u00e9 prioridade para este governo? \u2014 questionou.<\/p>\n\n\n\n
A deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que, no Or\u00e7amento de 2021, o montante destinado para a Defesa \u00e9 cinco vezes maior que os recursos para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A nossa guerra deveria ser contra o v\u00edrus e n\u00e3o [a favor] do fortalecimento dos privil\u00e9gios daqueles que est\u00e3o na c\u00fapula das For\u00e7as Armadas, e que d\u00e3o inclusive guarida para o discurso golpista do senhor Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A senadora Leila Barros (PSB-DF) disse que o texto em vota\u00e7\u00e3o promove cortes na educa\u00e7\u00e3o, no ensino universit\u00e1rio, na pesquisa, na ci\u00eancia e tecnologia e no meio ambiente, mas aumenta as emendas parlamentares. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 H\u00e1 aten\u00e7\u00e3o insuficiente \u00e0 sa\u00fade no momento em que vivemos a maior crise sanit\u00e1ria dos nossos tempos, em contraste com a eleva\u00e7\u00e3o de gastos para o Minist\u00e9rio da Defesa. A guerra \u2014 eu quero lembrar a todos desta Casa \u2014 \u00e9 contra o coronav\u00edrus. N\u00f3s estamos tirando simplesmente R$ 35 bilh\u00f5es da sa\u00fade num momento como este.<\/p>\n\n\n\n
Para a deputada federal Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 \u201c\u00e9 o pior Or\u00e7amento da hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O Or\u00e7amento votado hoje [quinta-feira] n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 altura das urg\u00eancias que est\u00e3o colocadas para a sociedade brasileira. Ele n\u00e3o responde ao maior momento de crise sanit\u00e1ria que as gera\u00e7\u00f5es vivas j\u00e1 experimentaram. N\u00e3o responde \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da pobreza, que est\u00e1 chegando na casa do povo, que est\u00e1 cada vez mais desnutrido nesse cen\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 um Or\u00e7amento que responde \u00e0s demandas populares, que responde \u00e0 trag\u00e9dia que est\u00e1 em curso no Brasil. Mais de 300 mil pessoas perderam a vida e est\u00e3o com as fam\u00edlias em luto. E n\u00f3s aqui, a partir de emendas inclusive individuais, estamos priorizando direcionar recursos para obras em estados. E, desculpe-me a sinceridade, no meu ponto de vista, isso \u00e9 para fazer curral eleitoral. N\u00e3o d\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s cr\u00edticas de parlamentares, o senador Eduardo Gomes reconheceu a possibilidade de ajustar o Or\u00e7amento ao longo do ano devido \u00e0 pandemia. “Queremos fazer este compromisso p\u00fablico com os partidos da oposi\u00e7\u00e3o de [promover a] recomposi\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica] para o censo. A corre\u00e7\u00e3o do [or\u00e7amento destinado ao] censo \u00e9 fundamental para a vida dos munic\u00edpios”, afirmou. Ele tamb\u00e9m prometeu recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos destinados \u00e0s universidades federais e \u00e0s \u00e1reas da sa\u00fade e da ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) opinou que o Or\u00e7amento de 2021 \u00e9 \u201cuma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, houve redu\u00e7\u00e3o nas dota\u00e7\u00f5es para Previd\u00eancia, seguro-desemprego, abono salarial, censo demogr\u00e1fico e outros.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Apesar de todas essas incoer\u00eancias, apesar de toda essa “matem\u00e1gica” para poder acomodar emendas que, provavelmente, ser\u00e3o contingenciadas, n\u00f3s vamos orientar o voto “sim” pela necessidade que existe da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Mas \u00e9 uma tristeza, e ainda teremos ao final um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 247 bilh\u00f5es. Vai muito mal o nosso pa\u00eds, vai muito mal a nossa economia, mas orientamos “sim” porque, sen\u00e3o, seria ainda pior.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA) afirmou que o texto do Or\u00e7amento estava cortando R$ 40 bilh\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade. Para ele, o momento deveria ser de dar prioridade \u00e0 \u00e1rea e fortalecer o SUS. Ele pediu mais recursos para gera\u00e7\u00e3o de empregos, agricultura familiar, assentamentos da reforma agr\u00e1ria e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Como se n\u00e3o bastasse isso, o Or\u00e7amento corta os recursos das universidades, da educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o podemos concordar com isso. N\u00f3s temos que fortalecer a educa\u00e7\u00e3o e criar oportunidades para as pessoas estudarem. Esse Or\u00e7amento corta recursos do seguro-desemprego em um per\u00edodo em que est\u00e3o desempregados 15 milh\u00f5es de brasileiros e numa crise econ\u00f4mica que vai aumentar o desemprego no pa\u00eds. O Congresso Nacional n\u00e3o pode ser conivente com essa pol\u00edtica de forma nenhuma.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) criticou os gastos com funcion\u00e1rios p\u00fablicos. “O que mais choca foi o Parlamento ter aprovado, no meio da pandemia, congelamento de sal\u00e1rio de professor, m\u00e9dico e enfermeiro, enquanto a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria concede aumento de sal\u00e1rio para militares. Estamos dando aumento de sal\u00e1rio no meio da crise para quem nem sequer est\u00e1 enfrentando a pandemia\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 O Congresso Nacional age como puxadinho do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00edtica semelhante foi feita pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Ela declarou que a maior parte dos investimentos do Or\u00e7amento est\u00e3o indo \u201cpara o Minist\u00e9rio da Defesa comprar submarinos, enquanto as pessoas est\u00e3o morrendo sem leitos, sem oxig\u00eanio, sem vacina\u201d. Ela criticou tamb\u00e9m o montante destinado ao pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) questionou o corte de recursos da Previd\u00eancia e do seguro-desemprego para direcion\u00e1-los ao Desenvolvimento Regional, que n\u00e3o considera priorit\u00e1rio. “N\u00e3o precisamos construir cal\u00e7amento em rua enquanto falta vacina”, protestou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o deputado Jorge Solla (PT-BA) questionou o reajuste de R$ 7,1 bilh\u00f5es para militares previsto no Or\u00e7amento de 2021. “Est\u00e1 faltando medicamento e oxig\u00eanio. Como \u00e9 que, na maior trag\u00e9dia sanit\u00e1ria, cortam-se R$ 36,1 bilh\u00f5es da Sa\u00fade na compara\u00e7\u00e3o com o Or\u00e7amento de 2020?”, indagou. Ele tamb\u00e9m disse que 22% de todos os investimentos do Or\u00e7amento est\u00e3o no Minist\u00e9rio da Defesa, enquanto as universidades federais perderam 25% de seus or\u00e7amentos nos dois anos do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s presidir mais de oito horas de sess\u00e3o, o presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, lembrou que a pe\u00e7a foi aprovada com atraso.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 \u00c9 algo tardio, j\u00e1 \u00e9 algo que se esperava. A vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021 era para ter sido feita no ano passado. Houve um atraso. Mas agora n\u00f3s demonstramos o nosso prop\u00f3sito de agilizar as quest\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram dos debates os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), K\u00e1tia Abreu (PP-TO), Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Jorginho Mello (PL-SC), Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR), Paulo Paim (PT-RS) e outros.<\/p>\n\n\n\n