{"id":37441,"date":"2021-03-31T21:27:31","date_gmt":"2021-04-01T00:27:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.impactopr.com.br\/?p=37441"},"modified":"2021-03-31T21:27:34","modified_gmt":"2021-04-01T00:27:34","slug":"senado-nao-compactuara-com-retrocessos-a-democracia-afirma-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/impactopr.com.br\/?p=37441","title":{"rendered":"Senado n\u00e3o compactuar\u00e1 com retrocessos \u00e0 democracia, afirma Pacheco"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do Senado,&nbsp;<a href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/25732\"><strong>Rodrigo Pacheco<\/strong><\/a>&nbsp;(DEM-MG), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (30) que a Casa n\u00e3o compactuar\u00e1 com qualquer quebra da ordem pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;N\u00f3s n\u00e3o permitiremos transigir ou flertar com qualquer ato ou iniciativa que vise a algum retrocesso ao Estado democr\u00e1tico de direito&#8221;, disse o senador, em discurso durante a ordem do dia. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 absolutamente este risco&#8221;, frisou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fala se d\u00e1 no mesmo dia em que<a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/saude\/comandos-militares-entregam-os-cargos-bolsonaro-dobra-a-aposta-no-caos\/\"><strong>\u00a0os chefes das tr\u00eas For\u00e7as Armadas sa\u00edram de seus cargos<\/strong><\/a>, por conta do que consideraram uma excessiva inger\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro. Pacheco n\u00e3o citou nomes, mas disse que tamb\u00e9m n\u00e3o acredita na possibilidade de Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica compactuarem com amea\u00e7as \u00e0 democracia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pacheco tamb\u00e9m rebateu ataques feitos pelo agora ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Ernesto Ara\u00fajo contra a senadora&nbsp;<a href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/21249\"><strong>Katia Abreu<\/strong><\/a>&nbsp;(PP-TO) no domingo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;O foco \u00e9 o enfrentamento da pandemia, e eu n\u00e3o permitirei que se desvie o foco deste enfrentamento por absolutamente ningu\u00e9m que possa criar um fato externo, que queira confundir o Senado, que queira confundir a C\u00e2mara&#8221;, disse Pacheco. &#8220;Isso ser\u00e1 inadmiss\u00edvel num momento em \u2070que precisamos arrumar oxig\u00eanio, insumos, medica\u00e7\u00e3o e leitos de UTI.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em entrevista a jornalistas pouco antes da sess\u00e3o do plen\u00e1rio, Pacheco&nbsp;minimizou a reforma ministerial feita pelo presidente<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/tag\/jair-bolsonaro\/\">&nbsp;Jair Bolsonaro<\/a><\/strong>, disse que&nbsp;enxerga os fatos com naturalidade\u201d, e que isso \u201cprecisa ser tratado dentro do universo das for\u00e7as armadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pacheco refor\u00e7ou que as For\u00e7as Armadas atuam sob o compromisso constitucional de n\u00e3o promover a guerra, mas de promover a paz, al\u00e9m de garantir a manuten\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito. O presidente do Congresso defendeu que n\u00e3o seja permitido que &#8220;cortinas de fuma\u00e7a&#8221; desviem o foco do combate \u00e0 pandemia. &#8220;Eu n\u00e3o me permito fazer nenhum tipo e especula\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Questionado sobre o Projeto de Lei 1074\/2021, que d\u00e1 \u201csuperpoderes\u201d ao presidente Bolsonaro permitindo que ele decrete \u201cestado de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional\u201d durante a pandemia de&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/tag\/covid-19\/\">covid-19<\/a><\/strong>, Pacheco disse n\u00e3o conhecer a mat\u00e9ria a fundo, mas que o foco do Congresso&nbsp; deve ser a amplia\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, o enfrentamento da pandemia e a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de mortos v\u00edtimas da covid&nbsp; no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia a \u00edntegra do pronunciamento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Primeiramente, devo dizer que, nesses quase 60 dias de gest\u00e3o \u00e0 frente da Presid\u00eancia do Senado, n\u00f3s buscamos ter com os Senadores e as Senadoras a melhor conviv\u00eancia poss\u00edvel, de maneira democr\u00e1tica, respeitosa, igualit\u00e1ria em todos os aspectos, com uma energia sempre presente na realiza\u00e7\u00e3o das nossas sess\u00f5es, na produtividade do Senado Federal, na pontualidade do Senado Federal \u2013 hoje nesta sess\u00e3o frustrada em 15 minutos em raz\u00e3o de uma coletiva \u00e0 imprensa que dei inclusive a respeito dessa situa\u00e7\u00e3o pontuada pelos Senadores e pelas Senadoras \u2013, mas um trabalho at\u00e9 aqui desenvolvido de maneira pac\u00edfica, ordeira, colaborativa com os demais Poderes, inclusive. N\u00f3s votamos, nesses \u00faltimos dois meses, projetos muito importantes para a Na\u00e7\u00e3o no momento mais cr\u00edtico que n\u00f3s vivemos de enfrentamento de uma pandemia que, de t\u00e3o severa, tem feito cada vez mais a tristeza do Brasil aumentar.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>N\u00f3s aprovamos a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 186, que culminou na Emenda Constitucional 109, que permitiu a institui\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial, que aguardamos a efetiva\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal atrav\u00e9s dos sistemas pr\u00f3prios da Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 um alento \u00e0s pessoas que precisam. N\u00f3s aprovamos, neste Senado Federal, e por iniciativa do Senado Federal, o Projeto de Lei 14.125, de 2021, que permitiu que a Uni\u00e3o pudesse adquirir vacinas que permitiu que a Uni\u00e3o pudesse adquirir vacinas de laborat\u00f3rios como o Pfizer e Janssen, 138 milh\u00f5es de doses de vacinas que ser\u00e3o destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, a partir da seguran\u00e7a jur\u00eddica conferida por uma lei editada no Senado Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Votamos in\u00fameras proposi\u00e7\u00f5es de interesse do Governo Federal, inclusive medidas provis\u00f3rias, que hora nenhuma foram retardadas; muito pelo contr\u00e1rio: \u00e0s vezes, as votamos mesmo sem considerar que era o melhor texto, para evitar que ela tivesse a perda do seu objeto em raz\u00e3o da caducidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Ent\u00e3o, o Senado Federal tem feito um grande sacrif\u00edcio de trabalho, de dedica\u00e7\u00e3o, de colabora\u00e7\u00e3o com o Governo Federal, num momento que nos exige, na maturidade que se imp\u00f5e a uma Casa respeitada e por Senadores t\u00e3o experientes, a maturidade necess\u00e1ria para sermos colaborativos num momento de crise que nos exige solidariedade e uni\u00e3o. N\u00f3s temos s\u00f3 dois caminhos, e eu tenho dito isso sistematicamente: ou a uni\u00e3o, ou o caos. A uni\u00e3o, inclusive, que foi poss\u00edvel se concretizar no in\u00edcio da semana passada, numa reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada, presidida pelo Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os seus ministros, do Presidente da C\u00e2mara, do Presidente do Senado, do novo Ministro da Sa\u00fade, de representantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, ali, num exemplo de que n\u00f3s temos que nos unir no enfrentamento dessa pandemia.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Por iniciativa do Senado e um pedido, um apelo do Senado Federal, vocalizado por mim, como Presidente, institu\u00eddo um grupo, um comit\u00ea de coordena\u00e7\u00e3o, coordenado pelo Senhor Presidente da Rep\u00fablica e com a coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Ministro da Sa\u00fade. O que mais se reclamava at\u00e9 ent\u00e3o era que n\u00e3o havia uma centralidade, uma coordena\u00e7\u00e3o que pudesse uniformizar o discurso, uniformizar as a\u00e7\u00f5es, estabelecer um exemplo \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, de que n\u00f3s precisamos enfrentar essa pandemia dentro dessa uni\u00e3o, com todos os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o da pandemia. Ent\u00e3o, foi um trabalho tamb\u00e9m do Senado Federal de maturidade pol\u00edtica, de aproxima\u00e7\u00e3o do Governo, para que tenhamos, juntos, condi\u00e7\u00f5es de enfrentar essa pandemia que tem matado muitos brasileiros e muitas brasileiras.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Eu fa\u00e7o uma s\u00faplica ao Senado Federal: n\u00e3o deixemos, em hip\u00f3tese alguma, com epis\u00f3dios como os que aconteceram recentemente, no domingo \u2013 inclusive, com uma agress\u00e3o desmedida e desqualificada a uma Senadora da Rep\u00fablica \u2013, que possamos perder o foco principal do Brasil neste momento. Essa sistem\u00e1tica utiliza\u00e7\u00e3o de narrativas de desvio de foco, de cria\u00e7\u00e3o de fatos pol\u00edticos atrapalha muito o Brasil, e atrapalham o Brasil no momento mais cr\u00edtico, em que se exige, repito, uni\u00e3o, sabedoria, a\u00e7\u00f5es efetivas para poder enfrentar essa crise.<\/em><br \/><em>Portanto, o Senado, que fez isso tudo e tem feito isso tudo ao longo desse tempo, reagiu tamb\u00e9m muito severamente quando se agrediu uma Senadora da Rep\u00fablica. O Senado reagir\u00e1, atrav\u00e9s de uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, em rela\u00e7\u00e3o a um assessor que tenha feito um gesto cuja qualifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Pol\u00edcia Legislativa, a ceara pr\u00f3pria para assuntos dessa natureza, e tomaremos todas as provid\u00eancias inerentes a esse fato.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Ent\u00e3o, \u00e9 um Senado que n\u00e3o se mostra inerte; \u00e9 um Senado que trabalha, \u00e9 um Senado que discute, que democratiza as decis\u00f5es. E, aproveitando a fala do L\u00edder do Podemos, Senador Alvaro Dias, no alto de seus quatro mandatos de Senador da Rep\u00fablica e ao longo de seus 43 anos de vida p\u00fablica, quero dizer que tenho absoluto senso dessa responsabilidade de ser Presidente do Senado e de poder, ao sentir o sentimento da Casa, vocalizar, verbalizar esse sentimento da Casa sentimento da Casa, vocalizar, verbalizar esse sentimento da Casa em rela\u00e7\u00e3o a todo e qualquer assunto nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>O foco \u00e9 o enfrentamento da pandemia. Eu n\u00e3o admitirei que se desvie o foco desse enfrentamento por absolutamente ningu\u00e9m que possa criar um fato externo e queira confundir o Senado, que queria confundir a C\u00e2mara dos Deputados. Isso ser\u00e1 inadmiss\u00edvel no momento em que n\u00f3s precisamos arrumar oxig\u00eanio, insumos, medica\u00e7\u00e3o, leitos de UTI e vacina para as pessoas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Desse epis\u00f3dio recente dessa discutida \u2013 e verbalizada por alguns \u2013 amea\u00e7a ao Estado democr\u00e1tico de direito, devo dizer e reiterar, como disse o Senador Randolfe Rodrigues, L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o: o Senado Federal \u00e9 o guardi\u00e3o da democracia.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>N\u00f3s temos uma Constitui\u00e7\u00e3o Federal que ser\u00e1 respeitada, a todo instante ser\u00e1 respeitada.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>N\u00f3s temos de conter qualquer tipo de lei ou projeto de lei ou iniciativa legislativa que contrarie a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O controle de constitucionalidade primeiro cabe \u00e0s Casas Legislativas, e n\u00f3s n\u00e3o permitiremos transigir ou flertar com qualquer ato ou qualquer iniciativa que vise algum retrocesso ao Estado democr\u00e1tico de direito. N\u00e3o h\u00e1 absolutamente esse risco.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>As For\u00e7as Armadas s\u00e3o for\u00e7as que n\u00e3o promovem a guerra, mas asseguram a paz. E as nossas For\u00e7as Armadas, que s\u00e3o dignas de aplausos em raz\u00e3o da sua qualidade, da sua efici\u00eancia, do seu compromisso p\u00fablico, do seu compromisso com a democracia, devem ser enaltecidas. E n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de risco que seja algo diferente disso.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Por isso, eu gostaria de dizer, primeiro, que estamos absolutamente vigilantes, a todo instante, em rela\u00e7\u00e3o aos diversos temas que caros \u00e0 Na\u00e7\u00e3o brasileira, que n\u00e3o permitiremos qualquer tipo de retrocesso ao Estado democr\u00e1tico de direito.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Esta Presid\u00eancia confia e acredita que n\u00e3o nem a m\u00ednima imin\u00eancia de algum risco ao Estado democr\u00e1tico de direito, mas, se houvesse ou se houver, evidentemente, caber\u00e1 a esta Presid\u00eancia verbalizando e vocalizando o sentimento do Plen\u00e1rio, reagir, reagir na forma constitucional, na forma legal, na forma institucional para evitar que haja qualquer tipo de retrocesso.<\/em><br \/><em>N\u00f3s estamos absolutamente comprometidos com esse prop\u00f3sito. Quero tranquilizar todos os Senadores e todas as Senadoras da Rep\u00fablica, toda a sociedade brasileira: o Senado Federal tem esse compromisso p\u00fablico e manter\u00e1 o seu equil\u00edbrio, a sua serenidade, a sua forma colaborativa com o Governo Federal, com o Poder Judici\u00e1rio num momento em que n\u00f3s precisamos unir as for\u00e7as nacionais de enfrentamento do nosso principal problema hoje \u2013 n\u00f3s n\u00e3o podemos inventar outros \u2013, que \u00e9 o enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado,&nbsp;Rodrigo Pacheco&nbsp;(DEM-MG), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (30) que a Casa n\u00e3o compactuar\u00e1 com qualquer quebra da ordem pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37442,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-37441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacto_diario"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.6 - 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