A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) a reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei 139\/2021, de autoria dos deputados Ti\u00e3o Medeiros (PTB) e Anibelli Neto (MDB), que cria o Passaporte Equestre no Estado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto, o Passaporte Equestre \u00e9 um documento emitido com os registros sanit\u00e1rios v\u00e1lidos e que facilita o transporte dos animais equestres. O passaporte tem como finalidade substituir a Guia de Transporte Animal (GTA). Trata-se de uma medida facilitadora e facultativa ao propriet\u00e1rio, que poder\u00e1 optar pelo procedimento da GTA.<\/p>\n\n\n\n
O passaporte dever\u00e1 trazer a identifica\u00e7\u00e3o do animal, indicando pelagem, tipo e ra\u00e7a, registro geneal\u00f3gico, a identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e proced\u00eancia do animal, al\u00e9m de atestado de exame cl\u00ednico realizado por m\u00e9dico veterin\u00e1rio, atestados cl\u00ednicos e laboratoriais.<\/p>\n\n\n\n
O documento s\u00f3 poder\u00e1 ser emitido para equ\u00eddeos procedentes de estabelecimentos e propriet\u00e1rios cadastrados e que cumpram com a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente. A validade do documento estar\u00e1 vinculada a data de validade dos exames, podendo ser renovado sempre que os exames forem atualizados.<\/p>\n\n\n\n
Ti\u00e3o Medeiros explica que a medida simplifica a documenta\u00e7\u00e3o para que os animais possam ser transportados dentro e fora do Estado. O passaporte poder\u00e1 ser utilizado em competi\u00e7\u00f5es, provas e exposi\u00e7\u00f5es que exigem uma s\u00e9rie de documentos. \u201c\u00c9 uma facilidade, uma simplifica\u00e7\u00e3o dos documentos exigidos por meio de um passaporte\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, o passaporte ser\u00e1 emitido para participa\u00e7\u00e3o em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas e qualquer outra atividade ou evento de natureza cultural, desportiva ou de lazer, e ainda para o exerc\u00edcio das atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de aux\u00edlio terap\u00eautico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) a reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei 139\/2021, de autoria dos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-45365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impacto_diario"],"yoast_head":"\n