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<\/p>\n\n\n\nProjeto prev\u00ea investimentos de R$ 500 milh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lan\u00e7ou hoje (14) o Edital de Concess\u00e3o do Parque Nacional do Igua\u00e7u (PR), que prev\u00ea investimentos de R$ 500 milh\u00f5es em infraestrutura, englobando melhorias para o p\u00fablico, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e desenvolvimento das cidades do entorno.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio ocorreu em cerim\u00f4nia realizada em Bras\u00edlia, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Minist\u00e9rio do Turismo e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Marcos Simanovic, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, assinaram um contrato para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos voltados \u00e0 concess\u00e3o de dez unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Os projetos objetivam a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o fomento ao turismo sustent\u00e1vel e o desenvolvimento do entorno das unidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA estrutura\u00e7\u00e3o destes projetos ambientais mostra que a esfera privada pode atuar em conjunto com o governo federal. Atrav\u00e9s do ICMBio, o poder p\u00fablico exerce o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de modo a garantir que os planos de manejo sejam bem executados e que as comunidades estejam apreciadas no modelo de concess\u00e3o\u201d, disse Joaquim Leite.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, por sua vez, salientou que a agenda de parques \u00e9 preserva\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o fomento ao empreendedorismo e ao emprego verde capaz de gerar muita renda por todo o Brasil. Segundo Montezano, a consequ\u00eancia dessa nova linha de neg\u00f3cios setoriais da ind\u00fastria da economia verde \u00e9 fazer do pa\u00eds uma pot\u00eancia global na governan\u00e7a de ativos ambientais. \u201cCom esta parceria p\u00fablica e privada, a gente vai aprender, evoluir e assim nos tornarmos uma refer\u00eancia\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de concess\u00e3o do Parque Nacional de Igua\u00e7u prev\u00ea ainda a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o do parque durante o per\u00edodo da concess\u00e3o. O novo edital incorpora aspectos ligados \u00e0 sustentabilidade financeira, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com as comunidades do entorno.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00e3o do BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, o futuro concession\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1, por exemplo, cobrar pelo ingresso valor al\u00e9m do estabelecido em contrato. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer pacotes especiais para visitas de mais de um dia, com o objetivo de incentivar a perman\u00eancia do turista. Moradores dos 13 munic\u00edpios do entorno do parque ter\u00e3o desconto no ingresso e pagar\u00e3o 20% do valor m\u00e1ximo previsto.<\/p>\n\n\n\n
O edital atende tamb\u00e9m diversas demandas das comunidades durante as fases de consulta e audi\u00eancia p\u00fablica, entre as quais o aumento no valor que o concession\u00e1rio deve investir em projetos socioambientais, de 5% para 6% da receita total. A consulta p\u00fablica recebeu mais de 300 contribui\u00e7\u00f5es, o que demonstra a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular no desenvolvimento do projeto, disse o diretor de Infraestrutura, Concess\u00f5es e PPPs do BNDES, F\u00e1bio Abrah\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A nova concess\u00e3o poder\u00e1 duplicar o n\u00famero de visitantes do parque no per\u00edodo de 30 anos da nova concess\u00e3o, em raz\u00e3o das novas regras do contrato que preveem a expans\u00e3o da \u00e1rea concessionada e a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos capazes de aumentar a atratividade da visita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 1939, o Parque Nacional do Igua\u00e7u tem \u00e1rea de quase 200 mil hectares e \u00e9 a maior reserva remanescente de Mata Atl\u00e2ntica da regi\u00e3o. A principal atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do parque s\u00e3o as Cataratas do Igua\u00e7u, eleitas uma das Sete Maravilhas da Natureza, em 2011. O parque tamb\u00e9m protege riqu\u00edssima biodiversidade da fauna e flora brasileiras, algumas delas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como a on\u00e7a-pintada e o jacar\u00e9 de papo amarelo.<\/p>\n\n\n\n
O contrato firmado entre o BNDES e o ICMBio visa a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos voltados \u00e0 concess\u00e3o de dez unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. A iniciativa vai revitalizar este conjunto de parques e florestas com foco na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e no desenvolvimento do turismo sustent\u00e1vel. Com o apoio do banco, a expectativa \u00e9 que a visita\u00e7\u00e3o a essas unidades de conserva\u00e7\u00e3o ultrapasse a marca de 2 milh\u00f5es de pessoas ao ano, gerando empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
O contrato envolve os parques nacionais de Bras\u00edlia (DF), da Serra dos \u00d3rg\u00e3os (RJ), da Serra da Bocaina (SP), de Anavilhanas (AM), do Ja\u00fa (AM), da Serra da Canastra (MG), da Serra do Cip\u00f3 (MG), de Capara\u00f3 (MG), al\u00e9m das florestas nacionais de Ipanema (SP) e de Bras\u00edlia (DF). Gustavo Montezano disse que, uma vez na carteira do BNDES, os dez parques ser\u00e3o modelados e planejados para, \u201cno momento certo e da forma adequada, tamb\u00e9m serem concessionados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com suporte do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o BNDES realizar\u00e1 os estudos t\u00e9cnicos, modelagem dos projetos e a prepara\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para a concess\u00e3o de todas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do ICMBio. Os projetos levar\u00e3o em conta o potencial tur\u00edstico e o est\u00e1gio de preserva\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edficos de cada uma das unidades. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso, por exemplo, do Parque Nacional da Serra da Bocaina, localizado entre Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, que \u00e9 atualmente um dos quatro parques mais visitados do pa\u00eds. Ou dos parques de Anavilhanas e Ja\u00fa, no Amazonas, que ser\u00e3o os primeiros do bioma amaz\u00f4nico a serem concedidos. A proje\u00e7\u00e3o, neste caso, \u00e9 que o turismo ecologicamente respons\u00e1vel contribua para conserva\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea com extens\u00e3o de quase 3 milh\u00f5es de hectares, o equivalente a pa\u00edses como Eslov\u00eania ou Israel.<\/p>\n\n\n\n
Os dez parques e florestas est\u00e3o na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, que busca a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de investimento e a melhoria na infraestrutura dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o. Atualmente, existem 24 parques voltados \u00e0 visita\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os concessionados no Brasil, sendo oito deles federais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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