O ano de 2021 foi marcado pelos esfor\u00e7os na retomada da economia no Estado. Dentro da secretaria estadual da Administra\u00e7\u00e3o e da Previd\u00eancia, o planejamento continuou seguindo as diretrizes de transpar\u00eancia e economicidade para garantir uma gest\u00e3o eficiente e que seja capaz de acompanhar as constantes mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Seap, por ser uma secretaria meio, teve um papel fundamental este ano em ser a ponte para que os munic\u00edpios do Estado pudessem ter acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o levando o Paran\u00e1 \u00e0 retomada econ\u00f4mica\u201d, ressalta o secret\u00e1rio Marcel Micheletto.<\/p>\n\n\n\n
LICITA\u00c7\u00d5ES – <\/strong>Um exemplo disso \u00e9 a prioriza\u00e7\u00e3o na compra de bens e servi\u00e7os da Rede de Micro e Pequenas Empresas. O Governo do Estado ofertou, de janeiro a novembro, 481 preg\u00f5es. Desse total, 479 foram online e dois presenciais. Os preg\u00f5es presenciais foram promovidos nas regionais do Estado, em atendimento \u00e0 Lei Complementar n.\u00ba 123\/2006, para participa\u00e7\u00e3o de empresas enquadradas como MEI, ME, EPP e Cooperativas.<\/p>\n\n\n\n As micro e pequenas empresas venceram 18,11% dos processos licitat\u00f3rios da Seap, realizados por meio do Departamento de Log\u00edstica para Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (Decon), considerando as modalidades Compra Direta, Convite e Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico. O valor total dos procedimentos foi de R$ 602 milh\u00f5es at\u00e9 outubro, e elas venderam R$ 460 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A maior parte dos processos licitat\u00f3rios promovidos pela Secretaria tem como base a oferta de menor pre\u00e7o. Com isso, em refer\u00eancia ao valor m\u00e1ximo dos itens licitados, dentro do praticado no mercado, o Estado obteve uma economia de 26,13%, que equivale a R$ 184 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ainda nas licita\u00e7\u00f5es, em 2021, o Decon foi exemplo no que se prop\u00f4s em rela\u00e7\u00e3o a garantir a transpar\u00eancia com transmiss\u00e3o ao vivo pela internet das sess\u00f5es dos processos licitat\u00f3rios presenciais (Lei n.\u00ba 19447\/2018 e Decreto n.\u00ba 1077\/2019). A iniciativa garante aos cidad\u00e3os acompanhar o processo de escolha de fornecedores de diversos insumos e servi\u00e7os para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, resultando em maior abrang\u00eancia, al\u00e9m da seguran\u00e7a para as equipes de licita\u00e7\u00e3o, em termos de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Indiretamente, as transmiss\u00f5es ao vivo tamb\u00e9m auxiliam na capacita\u00e7\u00e3o de novas empresas ao demonstrar o que \u00e9 uma licita\u00e7\u00e3o, como ela ocorre, quais s\u00e3o as exig\u00eancias e como participar.<\/p>\n\n\n\n CAPACITA\u00c7\u00d5ES \u2013<\/strong> No ano de 2020, a Escola de Gest\u00e3o do Paran\u00e1 (EGP) j\u00e1 havia intensificado sua oferta de cursos a dist\u00e2ncia. Em 2021, com a volta de algumas capacita\u00e7\u00f5es presenciais, no per\u00edodo de janeiro a outubro, a EGP registrou a inscri\u00e7\u00e3o de mais de 40.219 mil pessoas, entre servidores dos n\u00edveis estrat\u00e9gico, t\u00e1tico e operacional, assim como da comunidade, nas modalidades de ensino presencial, h\u00edbrido e a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Levando ainda em considera\u00e7\u00e3o as limita\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia, foram desenvolvidas 103 a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o em 220 turmas. Desse total, 0,2% dos inscritos foram na modalidade presencial e 99,8% nas modalidades a dist\u00e2ncia e h\u00edbrido. Estas a\u00e7\u00f5es atenderam 319 munic\u00edpios. Houve um incremento de 25% no n\u00famero total de inscritos, quando comparado a igual per\u00edodo do ano de 2020.<\/p>\n\n\n\n Essas capacita\u00e7\u00f5es a dist\u00e2ncia alcan\u00e7am os munic\u00edpios de forma mais ampla, oferecendo ferramentas para aux\u00edlio na retomada da economia.<\/p>\n\n\n\n IM\u00d3VEIS \u2013<\/strong> A fim de racionalizar os espa\u00e7os e im\u00f3veis pertencentes ao Estado, gerando assim verba para os cofres p\u00fablicos, o Departamento de Patrim\u00f4nio do Estado (DPE) alienou neste ano cinco im\u00f3veis, totalizando um valor de R$ 27.602.000,00 em retorno para o Estado.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, houve a condu\u00e7\u00e3o de oito processos de revers\u00e3o, o qual possibilita que im\u00f3veis recebidos em doa\u00e7\u00e3o e que se encontram sem uso retornem ao patrim\u00f4nio municipal; encaminhamento de 16 processos de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis aos munic\u00edpios para uso de unidades escolares de ensino fundamental; e encaminhamento de 131 anteprojetos de lei que visam \u00e0 cess\u00e3o de uso ou doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para munic\u00edpios e entidades de assist\u00eancia social, os quais na sua maioria j\u00e1 s\u00e3o utilizados por eles, o que permite a regulariza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de recursos na manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n TRANSPORTE OFICIAL \u2013<\/strong> Por meio do Departamento de Gest\u00e3o do Transporte Oficial (Deto), a Seap realizou o Leil\u00e3o eletr\u00f4nico n.\u00ba 06\/2021 de ve\u00edculos e sucatas inserv\u00edveis. Todos os 355 ve\u00edculos foram arrematados, arrecadando R$ 3.109.794,93 para os cofres do Estado. Concomitante ao resultado financeiro, ocorreu o esvaziamento do p\u00e1tio do Centro C\u00edvico, viabilizando assim a entrega desse local ao Tribunal de Contas. Possibilitou tamb\u00e9m o esvaziamento do p\u00e1tio de ve\u00edculos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR).<\/p>\n\n\n\n DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O – <\/strong>Visando desburocratizar a doa\u00e7\u00e3o e a cess\u00e3o de bens, o Deto, em conjunto com o DPE, elaborou proposta para moderniza\u00e7\u00e3o legislativa, que resultou na publica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 20.790, que autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder gratuitamente o uso de bens m\u00f3veis que sejam considerados inserv\u00edveis ou desnecess\u00e1rios ao servi\u00e7o p\u00fablico estadual, aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica ou fundacional da Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos e aos servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos criados e mantidos pelo Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ano de 2021 foi marcado pelos esfor\u00e7os na retomada da economia no Estado. 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