{"id":56055,"date":"2023-03-01T15:27:05","date_gmt":"2023-03-01T18:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.impactopr.com.br\/?p=56055"},"modified":"2023-03-01T15:27:43","modified_gmt":"2023-03-01T18:27:43","slug":"parana-apresenta-proposta-de-modelo-de-concessao-do-canal-da-galheta-a-advogados-e-juristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/impactopr.com.br\/parana-apresenta-proposta-de-modelo-de-concessao-do-canal-da-galheta-a-advogados-e-juristas\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 apresenta proposta de modelo de concess\u00e3o do Canal da Galheta a advogados e juristas"},"content":{"rendered":"\n

A proposta de modelo de concess\u00e3o do Canal de Acesso do Porto de Paranagu\u00e1 foi debatida nesta quarta-feira (1) durante a 1\u00aa Confer\u00eancia de Direito Mar\u00edtimo Portu\u00e1rio e Aduaneiro, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em S\u00e3o Paulo. O di\u00e1logo com juristas e advogados visa dar transpar\u00eancia para a proposta paranaense, que est\u00e1 sendo analisada pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e ainda deve ser encaminhada para a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) para abertura de consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Pioneiro no Pa\u00eds, o modelo paranaense de concess\u00e3o mar\u00edtima prev\u00ea que a iniciativa privada realize investimentos em servi\u00e7os de dragagem, derrocagem, sinaliza\u00e7\u00e3o, batimetria, programas e monitoramentos ambientais. Assim, os processos que s\u00e3o fundamentais para a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e a chegada de grandes navios ganham agilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs contrata\u00e7\u00f5es feitas pelo poder p\u00fablico s\u00e3o muito mais morosas e burocr\u00e1ticas. Isso prejudica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os permanentes e urgentes. Com a iniciativa privada, ganhamos em tempo, sem prejudicar o usu\u00e1rio e sem aumentar a tarifa que j\u00e1 \u00e9 paga hoje\u201d, explicou o diretor-presidente da Portos do Paran\u00e1, Luiz Fernando Garcia.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo principal \u00e9 ter maior calado no Canal da Galheta, que tem cerca de 22,6 quil\u00f4metros e d\u00e1 acesso aos portos de Paranagu\u00e1 e Antonina. Hoje, a profundidade m\u00e1xima para a entrada dos navios \u00e9 de 12,8 metros. A previs\u00e3o \u00e9 passar para 13,3 metros ainda na fase de implanta\u00e7\u00e3o e chegar a 15,5 metros ap\u00f3s a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 1,05 bilh\u00e3o \u2013 R$ 251 milh\u00f5es at\u00e9 o segundo ano e R$ 797 milh\u00f5es at\u00e9 o quarto. A concess\u00e3o estudada \u00e9 parcial, com um modelo h\u00edbrido de julgamento: maior desconto sobre a tarifa e maior valor de oferta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, os usu\u00e1rios pagam tarifas diretamente para a autoridade portu\u00e1ria. Com a o modelo desenhado esse valor pode at\u00e9 diminuir. Ganham nossos clientes e ganha o Paran\u00e1, que passar\u00e1 a receber navios maiores, com mais carga, mais neg\u00f3cios e investimentos\u201d, defendeu Garcia.<\/p>\n\n\n\n