\u201cO clima de euforia se estabeleceu em Curitiba e no Paran\u00e1 em geral, em decorr\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de um governo pr\u00f3prio e de uma Assembleia Legislativa com autonomia de decretar leis que consultassem os superiores interesses da terra e da gente paranaense\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esse era o ambiente em 1854, quando o Estado tinha pouco mais de 62 mil habitantes, Curitiba possu\u00eda 308 casas e outras 50 em constru\u00e7\u00e3o e o Paran\u00e1 ganhava a sua primeira Assembleia Legislativa, na \u00e9poca chamada de Assembleia Provincial.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio foi traduzido pelo jornalista e escritor Samuel Guimar\u00e3es da Costa, autor do livro \u201cHist\u00f3ria Pol\u00edtica da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, cujo marco inicial completa 169 anos neste 15 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Hoje a Assembleia est\u00e1 na sua 20\u00aa legislatura e, at\u00e9 aqui, cerca de mil parlamentares ocuparam uma cadeira no legislativo paranaense. Destes, apenas 27 mulheres, com Rosy de Macedo Pinheiro, em 1947, sendo a precursora de uma jornada que chega em 2023 com o recorde de dez deputadas formando a primeira Bancada Feminina da Casa de leis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm todos esses anos, a Assembleia esteve presente em v\u00e1rios acontecimentos pol\u00edticos, sociais e econ\u00f4micos paranaenses, contribuindo para a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do Estado. O parlamento acompanhou as mudan\u00e7as da sociedade e mudou com ela, se adequando e antecipando as demandas dos paranaenses. E tem evolu\u00eddo, se modernizando, cada vez mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o, de portas abertas, refor\u00e7ando a sua voca\u00e7\u00e3o de Casa do Povo\u201d, avaliou o presidente Ademar Traiano (PSD).<\/p>\n\n\n\n
O tom \u00e9 o mesmo do primeiro secret\u00e1rio da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD). \u201cN\u00e3o sou o deputado mais antigo, nem o com maior n\u00famero de mandatos na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, mas sou, sem d\u00favida, o que passou a maior parte da vida aqui dentro. Frequento a Assembleia desde os meus 16 anos, quando comecei a assessorar, voluntariamente, meu saudoso av\u00f4 deputado An\u00edbal Khury\u201d, contou parlamentar. \u201cCom o passar dos anos, a Assembleia vem ficando cada vez mais aberta aos cidad\u00e3os e seus deputados representando ainda mais os diferentes segmentos que formam a popula\u00e7\u00e3o de nosso estado. Exatamente por isso a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a nossa democracia e o desenvolvimento do Paran\u00e1, exercendo seu papel de formuladora de leis e de fiscalizadora do Estado. \u00c9, sem d\u00favidas, e cada vez mais, a Casa do Povo\u201d, acrescentou Curi.<\/p>\n\n\n\n
Instala\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O in\u00edcio do Poder Legislativo local representou um momento hist\u00f3rico ap\u00f3s o longo processo de emancipa\u00e7\u00e3o do estado, que come\u00e7ou em 1811, atrav\u00e9s de manifesto da C\u00e2mara Municipal de Paranagu\u00e1. Por\u00e9m, foi em 1842 que as bancadas mineira e baiana apresentaram um projeto de lei \u00e0 Assembleia Geral, propondo a autonomia paranaense, consolidada apenas em 1853.<\/p>\n\n\n\n A Lei n\u00ba 704, sancionada pelo Imperador Dom Pedro II, em 29 de agosto de daquele ano, criou a prov\u00edncia do Paran\u00e1 e tamb\u00e9m determinou que seria constitu\u00edda a Assembleia Provincial.<\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o solene de instala\u00e7\u00e3o da Prov\u00edncia foi realizada no dia 19 de dezembro do mesmo ano, ocasi\u00e3o em que o primeiro presidente (fun\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 de governador), o baiano Zacarias de G\u00f3es e Vasconcelos, tomou posse no cargo.<\/p>\n\n\n\n Para a instala\u00e7\u00e3o do primeiro legislativo da Prov\u00edncia, 135 paranaenses votaram e elegeram os primeiros 20 deputados da Assembleia, tendo o coronel Joaquim Jos\u00e9 Pinto Bandeira se tornado o presidente do Poder Legislativo estadual (1854\/55).<\/p>\n\n\n\n No Sal\u00e3o Nobre da Assembleia \u00e9 poss\u00edvel ver o retrato de Pinto Bandeira, assinado pela artista Marieta Lopes. Enquanto na sala Arnaldo Busato, o quadro do artista Arthur N\u00edsio, que retrata a instala\u00e7\u00e3o da Assembleia Provincial.<\/p>\n\n\n\n Melhor material humano<\/strong><\/p>\n\n\n\n A primeira bancada parlamentar era composta \u201cpelo melhor material humano de que a prov\u00edncia poderia dispor\u201d, segundo avaliou o historiador David Carneiro.<\/p>\n\n\n\n Assumiram uma cadeira no primeiro legislativo estadual: Ant\u00f4nio de S\u00e1 Camargo \u2013 o visconde de Guarapuava; Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Farias, David dos Santos Pacheco, Fernando Ant\u00f4nio de Faria, Francisco de Paula Faria Ribas, Francisco Jos\u00e9 Correia, Jesu\u00edno Marcondes, Joaquim Jos\u00e9 Pinto Bandeira (presidente do Poder Legislativo), Jos\u00e9 Joaquim Marques de Souza, Jos\u00e9 Louren\u00e7o de S\u00e1 Ribas, Jos\u00e9 Mathias Gon\u00e7alves Guimar\u00e3es, Manoel Antonio Ferreira, Manoel Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es, Manoel de Oliveira Franco, Manoel Francisco Corr\u00eaa J\u00fanior, Manoel Gon\u00e7alves de Moraes Roseira, Manoel Gon\u00e7alves Marques, Manoel Ign\u00e1cio do Canto e Silva, Manoel Leoc\u00e1dio de Oliveira e Modesto Gon\u00e7alves Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n A Lei n\u00ba 01 de 26 de julho de 1854 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 0 de 26 de julho de 1854, e estabeleceu a cidade de Curitiba como a Capital da nova Prov\u00edncia do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Durante a primeira legislatura foram apresentados diversos projetos como os que dividiram a comarca em tr\u00eas outras; a cria\u00e7\u00e3o de impostos; a execu\u00e7\u00e3o das obras da estrada da Graciosa; e a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Policial, sendo extinto o Corpo Policial de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n A Capela de Guaraque\u00e7aba e o termo de Palmas foram elevados \u00e0 categoria de freguesia e a freguesia de Ponta Grossa \u00e0 de vila. Foi fixado o subs\u00eddio dos deputados para a legislatura de 1856 a 1857; a funda\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico “Dezenove de Dezembro”, que circulou at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Das 37 leis debatidas pela Assembleia e sancionadas pelo Presidente Zacarias G\u00f3es de Vasconcelos \u201ca quase totalidade representou s\u00f3lidos alicerces para a constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa do Paran\u00e1\u201d, conforme definiu o escritor Samuel Guimar\u00e3es da Costa.<\/p>\n\n\n\n O Legislativo funcionou nesses moldes at\u00e9 1930, quando teve a atua\u00e7\u00e3o encerrada pelo regime de exce\u00e7\u00e3o da ditadura Vargas. Quatro anos depois passou a ser denominada t\u00e3o somente Assembleia Legislativa e retomou seus trabalhos em 1935. Foi novamente fechada em 1937, em raz\u00e3o do golpe de estado, e substitu\u00edda por um Conselho Consultivo. Dez anos depois, restabelecida a legalidade, realiza sua primeira sess\u00e3o preparat\u00f3ria do regime democr\u00e1tico em 12 de mar\u00e7o de 1947.<\/p>\n\n\n\n Local<\/strong><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio, a Assembleia Provincial funcionou em um casar\u00e3o localizado no Centro da Capital, nas esquinas das ruas Dr. Muricy com C\u00e2ndido Lopes, onde hoje est\u00e1 instalada a Biblioteca P\u00fablica do Paran\u00e1. Posteriormente, no in\u00edcio da Rep\u00fablica, ela foi transferida para o Pal\u00e1cio Rio Branco, edif\u00edcio que atualmente abriga a C\u00e2mara Municipal de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n Constru\u00eddo para compor o Centro C\u00edvico da capital paranaense, o Pal\u00e1cio 19 de Dezembro foi erguido com o objetivo de abrigar a sede da Assembleia Legislativa, em fevereiro de 1963. A constru\u00e7\u00e3o foi projetada pelo arquiteto Olavo Redig de Campos, a obra seguiu o estilo modernista escolhido pelo ent\u00e3o governador Bento Munhoz da Rocha Neto para o Centro C\u00edvico. Em 29 de janeiro de 1975 o pr\u00e9dio do Plen\u00e1rio foi inaugurado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cO clima de euforia se estabeleceu em Curitiba e no Paran\u00e1 em geral, em decorr\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":60332,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[53,47],"tags":[],"class_list":["post-60331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assembleia","category-destaques_cima"],"yoast_head":"\n