O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, recebeu nesta segunda-feira (24) o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado concedido pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. A honraria foi entregue no Plen\u00e1rio do Poder Legislativo por proposi\u00e7\u00e3o do primeiro secret\u00e1rio da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e do deputado Alexandre Amaro (Republicanos). A sess\u00e3o solene reuniu parlamentares, representantes dos poderes do Estado, al\u00e9m de lideran\u00e7as pol\u00edticas e religiosas. Curi e Amaro s\u00e3o autores do projeto de lei 948\/2023, concedendo o t\u00edtulo. Sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o texto se tornou a Lei n\u00b0 21.775\/2023.<\/p>\n\n\n\n
O novo cidad\u00e3o honor\u00e1rio paranaense destacou a alegria de estar no Paran\u00e1, terra que definiu como seu segundo Estado. Mendon\u00e7a lembrou ainda que foi no Estado que come\u00e7ou a carreira na Advocacia Geral da Uni\u00e3o, em Londrina. \u201cEu tenho um orgulho do Paran\u00e1, dos meus filhos serem paranaenses, e posso dizer que, de certa forma, a minha carreira foi constru\u00edda tamb\u00e9m neste Estado. Ao mesmo tempo, ser cidad\u00e3o paranaense, para mim, traz uma nova responsabilidade. Eu sei o peso que \u00e9 o trabalho que o paranaense desenvolve para o crescimento do Pa\u00eds e a expectativa que o povo tem de justi\u00e7a. Espero agora, como representante do Estado, bem desempenhar esse papel\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Alexandre Curi lembrou a rela\u00e7\u00e3o do ministro do STF com o Paran\u00e1, al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o na academia e no trabalho como advogado. Para o parlamentar, a trajet\u00f3ria de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a o torna mais que merecedor da honraria de ser um cidad\u00e3o paranaense. \u201cEsta \u00e9 uma justa homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que por sete anos viveu no Paran\u00e1 e ajudou muito no desenvolvimento daquela regi\u00e3o e do Estado. A partir de hoje, ele passa a ser um paranaense. Essa Casa lhe confere este t\u00edtulo por tudo o que fez pelo nosso Estado, n\u00e3o s\u00f3 como ministro do Supremo Tribunal Federal, mas em especial no per\u00edodo em que viveu no Paran\u00e1. Reunimos diversas autoridades para agradecer ao ministro Mendon\u00e7a por toda sua contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 com o Paran\u00e1, mas com o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Alexandre Amaro afirmou que a homenagem ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a se deve aos servi\u00e7os prestados por ele ao Estado do Paran\u00e1. De acordo com o parlamentar, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado o tornou refer\u00eancia e um exemplo para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. \u201cAcho muito importante colocarmos essa pauta e homenagear quem j\u00e1 fez algo pelo Paran\u00e1. O trabalho de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a em Londrina foi muito marcante, com um vasto curr\u00edculo. \u00c9 um ministro que tem representatividade, \u00e9 uma pessoa do bem e as pessoas do bem merecem ser homenageadas e honradas, ainda mais pelo servi\u00e7o prestado ao Paran\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Homenagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), afirmou que esta \u00e9 uma justa homenagem a uma pessoa relevante da sociedade brasileira. \u201cEsta \u00e9 uma propositura aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais a uma figura que realmente merece o nosso respeito. O Paran\u00e1, ao longo de sua hist\u00f3ria, sempre prestou homenagem a figuras nacionais. Nada melhor do que n\u00f3s, no dia de hoje, fazermos esta sess\u00e3o solene que louva a trajet\u00f3ria do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Estado do Paran\u00e1, deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP-PR), lembrou a experi\u00eancia de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a no Executivo. “Estivemos na miss\u00e3o de conduzir o Brasil na tarefa que produz resultados mais eficientes. Fico muito feliz com as escolhas no STF de uma pessoa que j\u00e1 esteve no Executivo. \u00c9 muito importante que algu\u00e9m que esteja nesta posi\u00e7\u00e3o tenha a experi\u00eancia de ter vivido a necessidade de entregar as coisas para a popula\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n\n\n\n O senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) elogiou o trabalho de Mendon\u00e7a. “Fiz quest\u00e3o de homenagear meu ex-colega de Minist\u00e9rio. Tenho que congratular a Assembleia por conceder este t\u00edtulo. Seus v\u00ednculos com o Estado precedem essa honraria. Temos certeza que ter\u00e1 uma trajet\u00f3ria brilhante no Supremo Tribunal Federal, pois j\u00e1 temos condi\u00e7\u00f5es de apreciar sua postura naquela corte”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR), Francisco Zanicotti, afirmou a import\u00e2ncia de um trabalho conjunto. “Atrav\u00e9s da sabedoria desta Casa de Leis, ganhamos com sua cidadania paranaense. O senhor tamb\u00e9m ganha parceiros que n\u00e3o se alegram com a injusti\u00e7a. Por isso, seja muito bem vindo como cidad\u00e3o do Paran\u00e1”.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, disse que o Estado ganha um cidad\u00e3o com a mesma disposi\u00e7\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o. “N\u00f3s paranaenses somos pessoas que gostamos de fazer o certo. N\u00e3o nos contentamos em sermos menos do que excelente no que fazemos. Agora temos um conterr\u00e2neo que nos representa”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), destacou a grandeza do Estado do Paran\u00e1. “O nome Paran\u00e1 significa o compromisso com uma grande miss\u00e3o. Ao se tornar paranaense, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ganha a vontade de fazer o bem por todo o Brasil. E o Brasil precisa de Justi\u00e7a. Que a Justi\u00e7a se fa\u00e7a dentro da democracia. Erga-se um compromisso de paz, bem e de aten\u00e7\u00e3o a este que Estado”, disse.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o secret\u00e1rio executivo do Supremo Conc\u00edlio da Igreja Presbiteriana, reverendo Juarez Marcondes Filho, frisou a import\u00e2ncia de uma condu\u00e7\u00e3o justa dos poderes p\u00fablicos. “Que o Excelent\u00edssimo Ministro possa cumprir muito bem o papel para o cidad\u00e3o que busca por Justi\u00e7a”, disse.<\/p>\n\n\n\n Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n Participaram da sess\u00e3o solene a segunda secret\u00e1ria da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), e os deputados estaduais Tiago Amaral (PSD), Soldado Adriano Jos\u00e9 (PP), Matheus Vermelho (PP), Tito Barichello (Uni\u00e3o), Cloara Pinheiro (PSD), Luiz Fernando Guerra (Uni\u00e3o), Fabio Oliveira (PODE), Flavia Francischini (Uni\u00e3o), Gilson de Souza (PL), Do Carmo (Uni\u00e3o), Nelson Justus (Uni\u00e3o), al\u00e9m dos deputados federais Filipe Barros (PL-PR), Vermelho (PL-PR) e Stephanes Junior (PSD-PR). Tamb\u00e9m estiveram na solenidade a ex-governadora do Paran\u00e1, Cida Borghetti, os ex-governadores Orlando Pessuti e Alvaro Dias, e o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n\n\n\n Estiverem presentes ainda o procurador-geral do Estado, Luciano Borges Santos, a diretora do foro da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1, ju\u00edza federal Luciana da Veiga Oliveira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, Fernando Guimar\u00e3es, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana Richa, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Paran\u00e1, Luiz Os\u00f3rio Moraes Panza, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o, Marco Antonio Vianna Mansur, e o procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Gilberto Giacoia.<\/p>\n\n\n\n Biografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a \u00e9 natural de Santos, em S\u00e3o Paulo. Nascido em 1972, ele \u00e9 advogado formado em 1993 pela Institui\u00e7\u00e3o Toledo de Ensino (ITE). \u00c9 advogado da Uni\u00e3o desde 2000. Em 2021, tornou-se ministro do STF. A posse como ministro ocorreu em 16 de dezembro daquele ano. Entre os anos de 2019 e 2020 foi Advogado-Geral da Uni\u00e3o. De 2020 a 2021 foi Ministro de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Em 2009, concluiu especializa\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). \u00c9 Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, desde 2013. Durante os anos de 2015 e 2016 atuou como pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. Em 2018 se tornou Doutor em Direito com men\u00e7\u00e3o de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca.<\/p>\n\n\n\n O atual ministro do STF iniciou a carreira como advogado da Petrobras, onde permaneceu entre os anos de 1997 a 2000. De 2000 a 2006 foi Procurador Seccional da Uni\u00e3o em Londrina. De 2006 at\u00e9 2008 foi Subcorregedor disciplinar da Corregedoria-Geral da Advocacia da Uni\u00e3o e Coordenador das atividades e das comiss\u00f5es de processos administrativos disciplinares da AGU. Durante os anos de 2008 at\u00e9 2012 foi Diretor do Departamento de Patrim\u00f4nio e Probidade e Adjunto do Procurador-Geral da Uni\u00e3o. De 2013 a 2015 foi vice-diretor da Escola da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Em 2016 foi Corregedor-Geral da Advocacia da Uni\u00e3o. De 2010 a 2012 foi Assessor Especial do Ministro da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m destas atividades profissionais, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m atua como docente na \u00e1rea de Direito desde 2019 e possui obras jur\u00eddicas publicadas. Em 2011 recebeu o Pr\u00eamio INNOVARE, que reconhece as melhores pr\u00e1ticas exercidas no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, cuja tem\u00e1tica foi o combate ao crime organizado. Em 214 foi vencedor do Pr\u00eamio Extraordin\u00e1rio de Mestrado conferido pela Universidade de Salamanca. Em 2014 recebeu o Diploma de M\u00e9rito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras \u2013 COAF. Em 2109 foi vencedor do Pr\u00eamio Extraordin\u00e1rio de Doutorado conferido pela Universidade de Salamanca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, recebeu nesta segunda-feira (24) o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":71595,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[53,47],"tags":[],"class_list":["post-71594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assembleia","category-destaques_cima"],"yoast_head":"\n