A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira (12), no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, o curso de \u201cCapacita\u00e7\u00e3o em Emendas Parlamentares Estaduais\u201d com o objetivo de orientar as institui\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos e documentos necess\u00e1rios para pleitear recursos p\u00fablicos que v\u00e3o auxiliar as atividades.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 do coordenador da Frente Parlamentar em Apoio \u00e0s Comunidades Terap\u00eauticas, Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, deputado Gilson de Souza (PL), direcionado para representantes de comunidades terap\u00eauticas, assessores parlamentares e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) interessadas em aprender mais sobre o tema e foi ministrado por servidores da Secretaria do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia (Sedef), para orientar as entidades que operam o Sistema de Apoio de Transfer\u00eancias e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o (SISTAG) da Secretaria do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia do Governo do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ressaltou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o oferecida pela Assembleia Legislativa para estas entidades. \u201cEste foi um curso de capacita\u00e7\u00e3o em emendas parlamentares para as institui\u00e7\u00f5es que trabalham com pessoas que est\u00e3o se libertando da depend\u00eancia qu\u00edmica. A ideia \u00e9 poder preparar os gestores dessas comunidades terap\u00eauticas para que possam ter acesso aos recursos estaduais, quest\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, quest\u00f5es legais, prazos, enfim, para que estejam aptas a receber esses recursos. O que depender de n\u00f3s, estamos dispostos a cooperar para que continue estas comunidades Terap\u00eauticas continuem crescendo, desenvolvendo esse trabalho, acolhendo aqueles que tanto precisam e que infelizmente tomados por um v\u00edcio acabam deixando de cumprir o seu papel como cidad\u00e3o, realizando seus sonhos e projetos. Lembramos sempre que isso, a quest\u00e3o do v\u00edcio, n\u00e3o atinge somente a pessoa, mas atinge a fam\u00edlia, aqueles que est\u00e3o ao redor. Por isso, parab\u00e9ns pelo trabalho de todos junto \u00e0s Comunidades Terap\u00eauticas\u201d, disse Gilson de Souza.<\/p>\n\n\n\n
Palestrantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n A coordenadora de Programas e Projetos Sociais da Secretaria do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia (SEDEF), Ingrid Machado do Nascimento, esclareceu sobre os procedimentos e necessidades que precisam ser cumpridas para que as entidades tenham acesso as emendas parlamentares. \u201cO importante \u00e9 que as comunidades terap\u00eauticas, as pessoas que trabalham l\u00e1, que v\u00e3o come\u00e7ar a fazer projetos saibam e entendam qual \u00e9 a sistem\u00e1tica para captar recursos. A Assembleia est\u00e1 mandando recursos, disponibilizando recursos, mas para isso tem toda uma tratativa, tem toda uma quest\u00e3o legal que precisa ser feita. Ent\u00e3o, quanto menos retrabalho a gente tiver, quanto mais assertivo for, na primeira vez que faz, \u00e9 melhor. Por isso que \u00e9 importante essa capacita\u00e7\u00e3o. Parece que o momento de planejamento \u00e0s vezes \u00e9 uma perda de tempo, mas n\u00e3o \u00e9. \u00c9 essencial para estudar, aprender e ganhar tempo no futuro, quando for p\u00f4r em pr\u00e1tica a elabora\u00e7\u00e3o do projeto. O pr\u00f3ximo edital j\u00e1 passou pelas quest\u00f5es legais e devem ser mais de 900 emendas que v\u00e3o sair para v\u00e1rias \u00e1reas, sempre para equipamentos, n\u00e3o \u00e9 para obra, n\u00e3o \u00e9 para custeio, \u00e9 sempre para equipar\u201d.<\/p>\n\n\n\n A assessora de gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, Laurita Menjon, disse: \u201cViemos mostrar \u00e0s entidades que ir\u00e3o participar das solicita\u00e7\u00f5es de emendas e tamb\u00e9m de futuros editais como elaborar um Plano de Aplica\u00e7\u00e3o para ser inserido no Sistema de Transfer\u00eancia e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o (SISTAG). Seja a parte t\u00e9cnica, bem como a parte or\u00e7ament\u00e1ria de como deve ser inserido no sistema. Ano passado lan\u00e7amos o edital de manuten\u00e7\u00e3o e tivemos 600 propostas apresentadas com 258 aprova\u00e7\u00f5es. No pr\u00f3ximo ano teremos outro edital pelo fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) que ser\u00e1 de 100 milh\u00f5es e neste curso passamos as orienta\u00e7\u00f5es de como participar\u201d.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para o presidente da Compacta Comunidades Terap\u00eauticas Associadas do Brasil, Thiago Massolin, este curso de capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 marco na hist\u00f3ria das Comunidades Terap\u00eauticas que vem refor\u00e7ar o comprometimento do Governo do Estado do Paran\u00e1 e tamb\u00e9m da Assembleia Legislativa com os deputados que comp\u00f5em a Frente Parlamentar de Apoio \u00e0s Comunidades Terap\u00eauticas, abrindo essa possibilidade importante de capta\u00e7\u00e3o de recursos para essas institui\u00e7\u00f5es e para que possam melhorar o seu trabalho, melhorar a sua estrutura, melhorar as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o prestado \u00e0s pessoas que sofrem com o mal da depend\u00eancia qu\u00edmica\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Compacta \u00e9 uma Federa\u00e7\u00e3o de Comunidades Terap\u00eauticas atuantes no Brasil. Integra a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Comunidades Terap\u00eauticas e atua como um \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito pol\u00edtico e social, buscado a garantia de direitos desse segmento frente \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e no fortalecimento do trabalho das Comunidades Terap\u00eauticas em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que sofrem com a depend\u00eancia qu\u00edmica\u201d, explicou o senhor Thiago Massolin.<\/p>\n\n\n\n O que s\u00e3o comunidades terap\u00eauticas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n De natureza privada, em grande parte religiosas, as comunidades terap\u00eauticas (CTs) s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que se estruturam como resid\u00eancias coletivas tempor\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o de pessoas que fazem uso de \u00e1lcool e drogas. Um requisito para que recebam verbas dos Governos, especialmente, de origem federal, \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto terap\u00eautico. Geralmente, o financiamento de vagas em CTs \u00e9 realizado com recursos p\u00fablicos municipais, estaduais e federais. Um levantamento produzido pelo Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS), com base em dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), revelou um aumento de 182,8% nas emendas parlamentares destinadas \u00e0s comunidades terap\u00eauticas entre 2018 e 2023. S\u00f3 no ano passado, entre janeiro e maio, foram destinados R$ 53,6 milh\u00f5es em emendas para CTs, um valor que foi quase o dobro do total destinado em 2020.<\/p>\n\n\n\n Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) revela que, em 2017, havia cerca de 2 mil comunidades terap\u00eauticas operando em todo o Brasil, sendo a maioria da Regi\u00e3o Sudeste (46%) e em zonas rurais (74,3%). As CTs foram introduzidas no pa\u00eds no final dos anos 1960, mas 79% delas foram fundadas entre 1996 e 2015. Ainda de acordo com a sondagem do IPEA, cerca de 82% das institui\u00e7\u00f5es pesquisadas declararam ter orienta\u00e7\u00e3o religiosa. Dessas, quase metade (47%) s\u00e3o evang\u00e9licas ou protestantes e 27% cat\u00f3licas. Mesmo as CTs sem orienta\u00e7\u00e3o religiosa tamb\u00e9m declararam desenvolver trabalhos espirituais, o que representa 95% do total delas, de acordo com dados de 2017 e 2018.<\/p>\n\n\n\n No Paran\u00e1, as institui\u00e7\u00f5es que atuam na \u00e1rea s\u00e3o representadas pela Comunidades Terap\u00eauticas Associadas do Brasil, que participa desse evento. Ela \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, de natureza assistencial, fundada em 2004. O objetivo da Compacta \u00e9 unir, capacitar, dar suporte e representar essas comunidades, qualificando e fortalecendo o modelo de CTs e organiza\u00e7\u00f5es afins, que atuam nas \u00e1reas da preven\u00e7\u00e3o, cuidados e reinser\u00e7\u00e3o social de pessoas que sofrem com transtornos por uso de subst\u00e2ncias (\u00e1lcool e outras drogas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira (12), no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, o curso de<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":73854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[53,47,46],"tags":[],"class_list":["post-73853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assembleia","category-destaques_cima","category-impacto_diario"],"yoast_head":"\n