![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1614916&o=node\"\/)
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1614916&o=node\"\/)
<\/p>\n\n\n\nO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa ter\u00e7a-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decis\u00e3o, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o pa\u00eds em at\u00e9 24 horas. O bloqueio durou cerca de 40 dias. <\/p>\n\n\n\n
O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro ap\u00f3s a empresa fechar seu escrit\u00f3rio do Brasil e deixar de ter um representante legal no pa\u00eds, condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para qualquer firma funcionar.<\/p>\n\n\n\n
O bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil ap\u00f3s a rede ser multada por se recusar a cumprir a determina\u00e7\u00e3o de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publica\u00e7\u00e3o de mensagens consideradas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a representa\u00e7\u00e3o foi reativada nas \u00faltimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representa\u00e7\u00e3o e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milh\u00f5es, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.<\/p>\n\n\n\n
15\/08 – Moraes aumenta de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di\u00e1ria aplicada contra o X por descumprimento da decis\u00e3o que determinou o bloqueio de postagens do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.<\/p>\n\n\n\n
17\/8 – X fecha seu escrit\u00f3rio no Brasil e retira representa\u00e7\u00e3o legal. No entanto, a rede continua no ar. <\/p>\n\n\n\n
28\/8 – Moraes d\u00e1 24 horas para o bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social, indicar representante legal no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
29\/8 – O ministro determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via sat\u00e9lite que tamb\u00e9m pertence a Musk, para garantir o pagamento das multas contra o X.<\/p>\n\n\n\n
30\/8 – Alexandre de Moraes determina a suspens\u00e3o da rede social X no Brasil e d\u00e1 24 horas para a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) cumprir a medida. O ministro tamb\u00e9m determina a aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network) para burlar a suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
31\/8 – O bloqueio \u00e9 efetivado por todas as opera\u00e7\u00f5es de internet.<\/p>\n\n\n\n
2\/9 – A Starlink recorre da decis\u00e3o que determinou o bloqueio das contas banc\u00e1rias da empresa. <\/p>\n\n\n\n
13\/9 – Moraes determina a transfer\u00eancia de R$ 18,3 milh\u00f5es que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X para a Uni\u00e3o. A medida serviu para garantir o pagamento das multas.<\/p>\n\n\n\n
18\/9 – X realiza atualiza\u00e7\u00e3o na hospedagem da rede social e passa a permitir o acesso de usu\u00e1rios \u00e0 plataforma. O X trocou o endere\u00e7o eletr\u00f4nico que foi bloqueado e passou a hosped\u00e1-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na seguran\u00e7a de sites<\/em>.<\/p>\n\n\n\n 19\/9 – Moraes multa o X em R$ 10 milh\u00f5es por permitir o acesso pelo Cloudflare.<\/p>\n\n\n\n 19\/9 – X informa ao STF que pretende reativar representa\u00e7\u00e3o legal no Brasil, e Moraes d\u00e1 24 horas para a empresa comprovar a medida e entregar documentos.<\/p>\n\n\n\n 20\/9 – A rede social cumpre o prazo e indica Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no pa\u00eds e entrega parte dos documentos.<\/p>\n\n\n\n 21\/9 – Moraes pede novos documentos. Para o ministro, a entrega n\u00e3o foi devidamente cumprida e solicita c\u00f3pia das procura\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias originais outorgadas pela rede social \u00e0 advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n 26\/9 – Os advogados do X apresentam os documentos solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.<\/p>\n\n\n\n 27\/9 – O ministro nega o desbloqueio e faz novas determina\u00e7\u00f5es. Moraes pede que a empresa pague a multa de R$ 10 milh\u00f5es pelo uso do Cloudflare. Al\u00e9m disso, determina que a advogada Rachel Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.<\/p>\n\n\n\n 1\u00b0\/10 – X informa ao Supremo que vai pagar todas multas aplicadas contra a plataforma, que somam R$ 28,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 4\/10 – A rede social paga a multa e volta a pedir o desbloqueio.<\/p>\n\n\n\n 4\/10 – Moraes diz que a multa foi depositada na conta errada e pede regulariza\u00e7\u00e3o. O valor foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviada para uma conta judicial no Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n 7\/10 – A multa de R$ 28,6 milh\u00f5es \u00e9 transferida para a conta correta do Banco do Brasil. Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio da plataforma.<\/p>\n\n\n\n 8\/10 – PGR envia ao Supremo parecer favor\u00e1vel ao desbloqueio.<\/p>\n\n\n\n 8\/10 – Moraes determina desbloqueio do X e d\u00e1 prazo de 24 horas para a Anatel cumprir a medida.<\/p>\n\n\n\n FONTE : AGENCIA BRASIL <\/p>\n\n\n\n