Fortalecer a autonomia das pessoas com 60 anos ou mais, estimular a participa\u00e7\u00e3o delas na comunidade e combater o isolamento social est\u00e3o entre os prop\u00f3sitos do programa Paran\u00e1 Amigo da Pessoa Idosa, aprovado pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (28). Diante do aumento da expectativa de vida dos cidad\u00e3os, a iniciativa do Governo prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que asseguram os direitos e o bem-estar a esta parcela da popula\u00e7\u00e3o, promovendo o envelhecimento ativo, saud\u00e1vel e protegido dos paranaenses.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais propostas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa, a promo\u00e7\u00e3o de atividades culturais, esportivas e de lazer adaptadas \u00e0s necessidades deste segmento da popula\u00e7\u00e3o, o apoio aos munic\u00edpios que aderirem \u00e0s a\u00e7\u00f5es e a institui\u00e7\u00e3o de bolsas para idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e para os cuidadores familiares.<\/p>\n\n\n\n
O programa, definido no projeto de lei 587\/2024, vai instituir duas bolsas que t\u00eam como objetivo dar mais independ\u00eancia econ\u00f4mica e social aos idosos do Estado. Uma delas ser\u00e1 a Bolsa Agente do Saber, para pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica. A ideia \u00e9 promover o envelhecimento ativo dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
A outra ser\u00e1 a Bolsa Cuidador Familiar, destinada aos cuidadores que se dedicam exclusivamente a esta atividade, ou seja, sem nenhuma outra remunera\u00e7\u00e3o, com o objetivo de reconhecer este trabalho como uma atividade econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, a ideia \u00e9 prevenir que muitos idosos fiquem sem cuidado de familiares e acabem sendo direcionados para institui\u00e7\u00f5es de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, o valor a ser pago pelas bolsas ser\u00e1 definido em decreto ap\u00f3s o fim da tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Legislativo. A estimativa \u00e9 que sejam investidos R$ 7 milh\u00f5es ao ano nas bolsas.<\/p>\n\n\n\n
O programa tamb\u00e9m prop\u00f5e a adapta\u00e7\u00e3o estrutural dos espa\u00e7os p\u00fablicos para um melhor conv\u00edvio intergeracional, garantindo acessibilidade das pessoas idosas na vida comunit\u00e1ria. O Estado ainda poder\u00e1 apoiar munic\u00edpios na obten\u00e7\u00e3o de selos e certificados que reconhe\u00e7am iniciativas em favor da longevidade.<\/p>\n\n\n\n
Corpo de Bombeiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto 541\/2024, que trata da organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Corpo de Bombeiros Militar do Paran\u00e1 (CBMPR), agora como \u00f3rg\u00e3o independente da Policia Militar do Paran\u00e1, conforme a Emenda Constitucional n\u00b0 53\/2022, estabelecendo os ajustes necess\u00e1rios para consolidar a estrutura da Corpora\u00e7\u00e3o, que anteriormente era compartilhada entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O objetivo, segundo o governo, \u00e9 adequar o funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do Paran\u00e1 (CBMPR), com todas suas incumb\u00eancias legais, trazendo seguran\u00e7a \u00e0s rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, agilidade nos processos, clareza quanto \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da Corpora\u00e7\u00e3o e, como consequ\u00eancia, efetividade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, beneficiando diretamente a sociedade paranaense.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim, a fim de conferir dinamismo ao fluxo de carreira das referidas Corpora\u00e7\u00f5es, prop\u00f5e-se a substitui\u00e7\u00e3o das onze refer\u00eancias vigentes para cinco classes, estabelecendo adequada diferencia\u00e7\u00e3o entre os postos e gradua\u00e7\u00f5es existentes de maneira vertical, conforme os princ\u00edpios da hierarquia e disciplina castrenses preceituam, com o consequente ajuste no prazo de interst\u00edcio para promo\u00e7\u00f5es, que resultar\u00e1 na possibilidade de todos os militares alcan\u00e7arem o topo da classe de seu respectivo posto ou gradua\u00e7\u00e3o de maneira mais c\u00e9lere\u201d, diz a justificativa.<\/p>\n\n\n\n Ainda, de acordo com o Poder Executivo, pretende padronizar procedimentos internos afetos \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais, no que tange a solicita\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o e pagamento de ajudas de custos, corrigindo distor\u00e7\u00f5es entre as legisla\u00e7\u00f5es funcionais das pol\u00edcias e coibindo eventuais demandas judiciais e passivos financeiros ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Mais projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o passou o projeto 433\/2024, do deputado Tiago Amaral (PSD), para incluir no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Tur\u00edsticos do Estado do Paran\u00e1 o \u201cDia do Cal\u00e7ad\u00e3o\u201d a ser comemorado, anualmente, no terceiro s\u00e1bado do m\u00eas de agosto, em Londrina.<\/p>\n\n\n\n E o projeto de decreto legislativo 10\/2024, para homologar o Decreto do Poder Executivo n\u00ba 7.450, que altera o Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em segundo turno foi aprovado o projeto de lei 358\/2024, de autoria do deputado Delegado Jacov\u00f3s (PL), que denomina Doutor Gustavo Dante da Silva a 17\u00aa subdivis\u00e3o policial de Apucarana.<\/p>\n\n\n\n Duas iniciativas do Poder Executivo receberam emendas e voltam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O 527\/2024, institui o Sistema Estadual de Avia\u00e7\u00e3o (SEA); enquanto o 552\/2024 altera a Lei 11.580\/1996, que disp\u00f5e sobre o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n San\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Oito projetos seguem passa san\u00e7\u00e3o ou veto governamental ap\u00f3s passarem por reda\u00e7\u00e3o final. O projeto de lei 546\/2021 institui a Campanha Permanente de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O texto \u00e9 assinado pelas deputadas Cristina Silvestri (PP) e M\u00e1rcia Hu\u00e7ulak (PSD) e pelos deputados Bazana (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD).<\/p>\n\n\n\n A proposta 661\/2021, das deputadas Cristina Silvestri e Cantora Mara Lima (REP), moderniza o chamado Bot\u00e3o do P\u00e2nico, ao alterar a Lei n\u00ba 18.868\/2016.<\/p>\n\n\n\n O projeto 853\/2023, do deputado Luiz Claudio Romanelli, cria a Campanha Depiladora Amiga, destinada \u00e0 expans\u00e3o do conhecimento e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o das depiladoras atuantes no Paran\u00e1 para identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST) ou de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a proposi\u00e7\u00e3o 54\/2024, institui a Semana Estadual da Economia Criativa. A iniciativa do deputado Cobra Rep\u00f3rter (PSD) anexa o projeto 264\/2024, dos deputados Batatinha (MDB), Denian Couto (PODE), Douglas Fabr\u00edcio (CID) e Samuel Dantas (SD).<\/p>\n\n\n\n Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 376\/2024 institui o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Uso Prejudicial de \u00c1lcool e Outras Drogas. Enquanto o projeto 446\/2024 cria Programa Fortalece Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Para completar, o projeto de lei 289\/2024, do deputado Luiz Claudio Romanelli, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado do Paran\u00e1 a Luiz Bonacin Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fortalecer a autonomia das pessoas com 60 anos ou mais, estimular a participa\u00e7\u00e3o delas na comunidade e combater o isolamento<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":75789,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[53,47],"tags":[],"class_list":["post-75788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assembleia","category-destaques_cima"],"yoast_head":"\n