Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir altera\u00e7\u00f5es fundamentais na Lei n\u00ba 19.362, de 20 de mar\u00e7o de 2017, que regulamenta a inuma\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres humanos identificados e n\u00e3o reclamados, assim como dos n\u00e3o identificados, sob cust\u00f3dia da Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1. A reuni\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do deputado Batatinha (MDB), l\u00edder do Bloco, e acontecer\u00e1 na Sala Deputado Rubens Recalcatti a partir das 15h.<\/p>\n\n\n\n
A pauta principal ser\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que busca aprimorar e modernizar os procedimentos de gest\u00e3o desses vest\u00edgios cadav\u00e9ricos, alinhando-os \u00e0s necessidades atuais das ci\u00eancias forenses.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de reforma reflete a evolu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas forenses e das tecnologias de investiga\u00e7\u00e3o. Entre as principais mudan\u00e7as sugeridas, est\u00e1 a possibilidade de a Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1 gerir e utilizar vest\u00edgios cadav\u00e9ricos para fins de ensino e pesquisa nas Universidades. O objetivo \u00e9 contribuir com o estudo de anatomia e demais \u00e1reas, tornando os processos de aprendizagem mais eficientes, com a garantia de que os vest\u00edgios sejam utilizados de maneira \u00e9tica e produtiva.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Batatinha, a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para acompanhar as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e cient\u00edficas que impactam diretamente a sa\u00fade e a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 aberta ao p\u00fablico, com a expectativa de reunir especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica, representantes de \u00f3rg\u00e3os cient\u00edficos, reitores de Universidades do Paran\u00e1, al\u00e9m de autoridades e a sociedade civil para discutir o tema. O objetivo \u00e9 construir um debate amplo e participativo, que leve em considera\u00e7\u00e3o aspectos t\u00e9cnicos, \u00e9ticos e legais da proposta.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 uma oportunidade para esclarecer d\u00favidas, ouvir sugest\u00f5es e buscar consenso sobre um tema t\u00e3o sens\u00edvel e relevante para o estado.
O Bloco Parlamentar Tematico Digital e da Inova\u00e7\u00e3o foi instalado na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 no in\u00edcio desta legislatura e \u00e9 composto por sete parlamentares, sendo eles; o l\u00edder, Oziel Luiz Batatinha (MDB), e os membros, Anibelli Neto (MDB); Denian Couto (Podemos); Do Carmo (Uni\u00e3o); Douglas Fabr\u00edcio (Cidadania); Samuel Dantas (PROS); e Thiago Buhrer (Uni\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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