A nota da prefeitura de Foz do Igua\u00e7u desta sexta-feira, 24, sobre a suspens\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o paga a servidores da Secretaria da Fazenda casou maior bafaf\u00e1 e alguns barnab\u00e9s tratam o epis\u00f3dio como um caso de “ass\u00e9dio moral” e tentativa de jog\u00e1-los contra a opini\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de prejudicar o trabalho na busca pela justi\u00e7a fiscal, beneficiando os sonegadores de impostos.<\/p>\n\n\n\n
“Nada foi feito ao arrepio da lei. A premia\u00e7\u00e3o estava prevista no decreto 32.415, de 8 de abril de 2024. Se o atual governo n\u00e3o concorda pode at\u00e9 revis\u00e1-la ou extingui-la, o que n\u00e3o se deve \u00e9 expor os servidores de forma generalizada, al\u00e9m de tentar jog\u00e1-los contra a opini\u00e3o p\u00fablica e fazer uso pol\u00edtico desta a\u00e7\u00e3o. \u00c9 um caso de ass\u00e9dio moral”, disse um advogado trabalhista consultado pelos servidores.<\/p>\n\n\n\n
O ass\u00e9dio moral caracteriza-se pela exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, as quais ofendem a dignidade ou a integridade dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n
*Dobro ou triplo -* “Em alguns casos, essa premia\u00e7\u00e3o chegou a dobrar ou at\u00e9 triplicar os sal\u00e1rios…(…) criamos uma comiss\u00e3o para estudar o assunto e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada”, dizem trechos da nota da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
“A nota nos trata como foras da lei que estamos sendo premiados de forma ilegal”, afirma um auditor fiscal. O grupo de servidores ainda questiona que os cargos comissionados (com aumento de sal\u00e1rios) criados pelo prefeito v\u00e3o impactar R$ 12 milh\u00f5es por ano no or\u00e7amento municipal, o que soma R$ 48 milh\u00f5es em quatro anos. Esse montante garante a constru\u00e7\u00e3o de oito a 28 unidades de sa\u00fade (dependendo do porte) ou de 181 a 252 moradias (dependendo do tamanho) do programa Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n
*Bonifica\u00e7\u00e3o -* \u00c9 de lembrar tamb\u00e9m que o pr\u00f3prio prefeito General Silva e Luna \u00e9 alvo de uma den\u00fancia na Ouvidoria de Itaipu Binacional para que devolva mais de R$ 221 mil – correspondente a 2,8 sal\u00e1rios, – aos cofres p\u00fablicos por bonifica\u00e7\u00e3o indevida, segundo den\u00fancia, sem desconto no imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n
Essa bonifica\u00e7\u00e3o, no montante R$ 1,3 milh\u00e3o (R$ 1,66 milh\u00e3o em valores corrigidos), se estendeu na \u00e9poca (final de 2019) a diretores da usina, parte deles nomeados pelo general na prefeitura de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n
*Suspens\u00e3o e Comiss\u00e3o -* Na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, o prefeito assinou decreto em que “ficam suspensos, at\u00e9 ulterior decis\u00e3o, os efeitos do decreto no 32.415, de 8 de abril de 2024, incluindo o pagamento da premia\u00e7\u00e3o prevista para a compet\u00eancia de janeiro de 2025 e para as compet\u00eancias subsequentes, a fim de viabilizar uma reavalia\u00e7\u00e3o detalhada da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
“Art. 2o Fica determinada \u00e0 Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Estudos com a finalidade de avaliar a premia\u00e7\u00e3o institu\u00edda pelo Decreto no 32.415\/2024, que regulamentou a atribui\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria de Foz do Igua\u00e7u e aos demais servidores lotados na Diretoria de Receitas \u2013 DIRE, com o objetivo de implementar a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos municipais”, aponta o decreto.<\/p>\n\n\n\n
*Repercuss\u00e3o -* A reportagem conversou com dois ex-prefeitos. “Os servidores da \u00e1rea tribut\u00e1ria s\u00e3o t\u00e3o estrat\u00e9gicos que a reforma tribut\u00e1ria, rec\u00e9m aprovada, reconhece que essa categoria deve ter remunera\u00e7\u00e3o acima do teto do prefeito”, disse um deles. “Ele vai arrancar o couro do servidor”, disse outro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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