As deputadas e os deputados estaduais aprovaram por unanimidade uma proposta voltada aos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio no Paran\u00e1 \u2014 uma forma de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes que vivenciam o trauma de perder as m\u00e3es para a viol\u00eancia contra a mulher. A iniciativa foi aprovada em primeiro e segundo turnos nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas nesta ter\u00e7a-feira (3) na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 \u2014 uma correspondente ao dia e outra, antecipada, referente \u00e0 quarta-feira (4).<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei 218\/2022 define como \u00f3rf\u00e3os de feminic\u00eddios todas as crian\u00e7as e adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou de flagrante menosprezo. Os autores ressaltam que, embora o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica esteja previsto na Lei Maria da Penha, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar as a\u00e7\u00f5es para incluir as fam\u00edlias das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente assinado pela deputada Luciana Rafagnin (PT), o texto ganhou a coautoria das deputadas Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PP) e Cloara Pinheiro (PSD) e dos deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Requi\u00e3o Filho (PT) e o ent\u00e3o deputado estadual \u2014 hoje federal \u2014 Tadeu Veneri (PT). O projeto avan\u00e7ou na forma de um substitutivo geral, dispondo \u201csobre o acolhimento e prote\u00e7\u00e3o aos \u00f3rf\u00e3os das v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Estado do Paran\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas crian\u00e7as n\u00e3o podem ser deixadas \u00e0 merc\u00ea da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 essencial que recebam cuidado adequado para superar os traumas sofridos e reconstruir suas vidas. Nosso projeto estabelece diretrizes em prol dos menores que tiveram suas vidas destro\u00e7adas e o futuro comprometido por esse crime b\u00e1rbaro. Precisamos cuidar dessas crian\u00e7as\u201d, destacou a deputada Luciana Rafagnin. <\/p>\n\n\n\n
Proposta em 2022, a iniciativa traz dados do ano anterior, indicando que uma mulher foi morta a cada oito horas por feminic\u00eddio, deixando cerca de 2.300 \u00f3rf\u00e3os. A deputada Luciana atualizou os n\u00fameros com levantamento do Monitor de Feminic\u00eddios no Brasil (MFB), do Lesfem\/UEL, que aponta que apenas no primeiro trimestre de 2025 foram registrados 87 casos de feminic\u00eddio consumados ou tentados no Paran\u00e1, a maioria envolvendo v\u00ednculos \u00edntimos entre v\u00edtima e agressor.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Relat\u00f3rio Anual Socioecon\u00f4mico da Mulher (Raseam) 2025, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, revela n\u00fameros alarmantes: em 2024, foram contabilizados 1.450 feminic\u00eddios e 2.485 homic\u00eddios dolosos de mulheres em todo o pa\u00eds, al\u00e9m de les\u00f5es corporais seguidas de morte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o indiv\u00edduos que precisam de acolhimento adequado e acompanhamento psicol\u00f3gico diante da viol\u00eancia que presenciaram e, provavelmente, sofreram. Tamb\u00e9m de apoio material, aux\u00edlio financeiro para seguir em frente com suas vidas. \u00c9 dever do poder p\u00fablico cuidar dessas crian\u00e7as. \u00c9 necess\u00e1rio minimizar os danos psicol\u00f3gicos na inf\u00e2ncia e juventude dos \u00f3rf\u00e3os, com a\u00e7\u00f5es de acolhimento especializado e profissional\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
A proposi\u00e7\u00e3o amplia o amparo \u00e0s v\u00edtimas com medidas como o est\u00edmulo \u00e0 oferta de servi\u00e7os psicol\u00f3gicos e socioassistenciais, a capacita\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das novas fam\u00edlias que passar\u00e3o a ser respons\u00e1veis pelos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio. Est\u00e1 previsto ainda o fortalecimento de uma rede de cuidados e de benef\u00edcios para provimento alimentar, abrigo tempor\u00e1rio e \u201cpreenchimento de formul\u00e1rios ou acesso por meio digital aos servi\u00e7os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acesso aos benef\u00edcios de seus ascendentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m estabelece a cria\u00e7\u00e3o de campanhas e melhorias no Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), o incentivo ao atendimento especializado e individualizado por equipe multidisciplinar, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de condutas de viol\u00eancia institucional \u2014 inclusive as que possam gerar \u201crevitimiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, detalha o texto.<\/p>\n\n\n\n
Climat\u00e9rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os parlamentares aprovaram, na sess\u00e3o antecipada, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Paranaense de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no Climat\u00e9rio. O projeto de lei 111\/2024 reconhece a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas voltadas a esse per\u00edodo da vida, marcado por intensas transforma\u00e7\u00f5es hormonais que impactam a sa\u00fade f\u00edsica, mental e emocional das mulheres.<\/p>\n\n\n\n A proposta \u00e9 das deputadas Cristina Silvestri (PP), M\u00e1rcia Hu\u00e7ulak (PSD), Mabel Canto (PSDB), Marli Paulino (Solidariedade), Maria Victoria (PP), Luciana Rafagnin (PT), Fl\u00e1via Francischini (Uni\u00e3o), Cantora Mara Lima (Republicanos), Cloara Pinheiro (PSD), Ana J\u00falia (PT) e dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Ney Leprevost (Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Segundo a justificativa, o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira, conforme constatado pelo IBGE, tornam a tem\u00e1tica ainda mais urgente. \u201cAtualmente, diversos grupos se mobilizam em busca de aten\u00e7\u00e3o integral e cont\u00ednua \u00e0s pessoas que vivenciam o climat\u00e9rio \u2014 fase fisiol\u00f3gica de transi\u00e7\u00e3o entre os per\u00edodos reprodutivo e n\u00e3o reprodutivo, que compreende a menopausa e pode se iniciar precocemente, inclusive antes dos 30 anos\u201d, explica o projeto.<\/p>\n\n\n\n Esse per\u00edodo, refor\u00e7a a iniciativa, \u00e9 caracterizado por sintomas f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sociais que afetam diretamente a qualidade de vida. Estudos indicam que as mudan\u00e7as hormonais no climat\u00e9rio est\u00e3o associadas ao desenvolvimento de diversas doen\u00e7as, al\u00e9m de influenciar nos relacionamentos afetivos e familiares.<\/p>\n\n\n\n Diante desse cen\u00e1rio, o projeto aprovado busca ampliar o conhecimento sobre o tema. A proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea campanhas educativas, semin\u00e1rios, palestras e cursos sobre os cuidados com a sa\u00fade no climat\u00e9rio, bem como as indica\u00e7\u00f5es e contraindica\u00e7\u00f5es da terapia de reposi\u00e7\u00e3o hormonal (TRH). Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre o perfil das mulheres atendidas no estado, com informa\u00e7\u00f5es como idade, cor, estado civil, profiss\u00e3o, doen\u00e7as associadas e medicamentos utilizados.<\/p>\n\n\n\n O texto tramita na forma de um substitutivo geral que \u201cestabelece como prioridade a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no climat\u00e9rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Poder Executivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de lei 339\/2025, do Poder Executivo, que altera a estrutura dos Conselhos Municipais, estabelecendo a composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 60% da sociedade civil organizada nos colegiados. O texto tamb\u00e9m prorroga o prazo final para \u201ca tomada de provid\u00eancias relacionadas aos Planos Diretores Municipais\u201d para 6 de junho de 2028.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, o objetivo \u00e9 \u201csuperar poss\u00edveis dificuldades enfrentadas pelas gest\u00f5es municipais, especialmente em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo per\u00edodo eleitoral de 2024 e da renova\u00e7\u00e3o nas Prefeituras\u201d.<\/p>\n\n\n\n A proposta altera a Lei n\u00ba 15.229\/2006, que trata das normas para a execu\u00e7\u00e3o do sistema das diretrizes e bases do planejamento e desenvolvimento estadual, nos termos do artigo 141 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n\n\n\n Foi derrubado requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o individualizada das emendas propostas (por 34 votos a 10). J\u00e1 as emendas foram rejeitadas por 35 votos contr\u00e1rios e 8 favor\u00e1veis. Com requerimento de dispensa de reda\u00e7\u00e3o final, o texto segue para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Turno \u00fanico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em turno \u00fanico, na sess\u00e3o antecipada, passaram duas iniciativas de concess\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica: do deputado Batatinha (MDB), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Amor e Verdade Estrela da Paz, de Curitiba (PL 186\/2025); e do deputado Ricardo Arruda (PL), \u00e0 Equipe de Pedestrianismo P\u00e9 Vermelho, com sede em Apucarana (PL 273\/2025).<\/p>\n\n\n\n Reda\u00e7\u00e3o final<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diversas mat\u00e9rias encerraram o tr\u00e2mite em plen\u00e1rio e seguem para san\u00e7\u00e3o. Entre elas, o projeto de lei 461\/2024, do deputado Tito Barichello (Uni\u00e3o), que institui a Campanha Permanente sobre a Doen\u00e7a Cel\u00edaca no estado, aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n O PL 540\/2024, do deputado Cobra Rep\u00f3rter (PSD), que reconhece a Capela S\u00e3o Rafael, localizada no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Rafael, em Rol\u00e2ndia, como de relevante interesse hist\u00f3rico e cultural do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n O projeto de resolu\u00e7\u00e3o 4\/2025, de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSD), Gugu Bueno (PSD), Ademar Traiano (PSD) e da deputada Maria Victoria (PP), que altera o Anexo \u00danico da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/2016, referente ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa, e adota outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n E diversas proposi\u00e7\u00f5es que concedem o t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica: do deputado Batatinha (MDB), ao Gruppo Folklorico Italiano Ladri Di Cuori, de Cascavel (PL 177\/2025); do deputado Gugu Bueno (PSD), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Gr\u00eamio Goioer\u00ea, daquele munic\u00edpio (PL 178\/2025); e da deputada Mabel Canto (PP), ao Clube de Xadrez de Maring\u00e1 (PL 195\/2025).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de outras que tramitaram nas duas sess\u00f5es do dia: do deputado Moacyr Fadel (PSD), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Projeto Cambar\u00e1 (PL 674\/2024); do deputado Alexandre Curi (PSD), ao Instituto Futuro de Excel\u00eancia, de Curitiba (PL 4\/2025); da deputada Cloara Pinheiro (PSD), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Museu Hist\u00f3rico de Londrina, com sede naquele munic\u00edpio (PL 122\/2025); e do deputado Nelson Justus (Uni\u00e3o), \u00e0 Casa de Apoio ao Morador de Rua de Guaratuba, tamb\u00e9m com sede naquele munic\u00edpio (PL 216\/2025).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As deputadas e os deputados estaduais aprovaram por unanimidade uma proposta voltada aos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio no Paran\u00e1 \u2014 uma<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":84787,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[53,47],"tags":[],"class_list":["post-84786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assembleia","category-destaques_cima"],"yoast_head":"\n