O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 acolheu nesta quinta-feira (29) recurso do Governo do Estado garantindo o trabalho normal de m\u00fasicos e bailarinos do Teatro Gua\u00edra. A Procuradoria-Geral do Estado op\u00f4s pedido de embargo de declara\u00e7\u00e3o e efeito suspensivo da decis\u00e3o do TJ, declarando inconstitucional lei de 2003 que criou 81 cargos em comiss\u00e3o para essas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No pedido, a PGE argumentou que o Estado tem adotado provid\u00eancias concretas, estimando um cronograma para a solu\u00e7\u00e3o definitiva da quest\u00e3o, o que deve acontecer com a homologa\u00e7\u00e3o do Estatuto do Palcoparan\u00e1 (Decreto n.\u00ba 2446\/2015). Segundo a Procuradoria, isso justifica uma modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Bem Paran\u00e1.<\/p>\n
O relator da Adin, desembargador Clayton Maranh\u00e3o, ao analisar o recurso, entendeu a necessidade, em sede de urg\u00eancia, de acolher o pedido, visto que h\u00e1 \u201cindicativos do planejamento, estrutura\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o do Palcoparan\u00e1, que levar\u00e1 \u00e0 extin\u00e7\u00e3o dos cargos declarados inconstitucionais, mas sem efeitos lesivos \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os prestados no Teatro Gua\u00edra\u201d.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o sens\u00edveis ao problema e est\u00e3o colaborando para uma solu\u00e7\u00e3o juridicamente vi\u00e1vel\u201d, acentuou o procurador-geral Paulo S\u00e9rgio Rosso. O processo est\u00e1 sob responsabilidade do procurador Eron Freire. \u201cOs embargos declarat\u00f3rios foram recepcionados com efeito suspensivo, o qual perdurar\u00e1 pelo menos at\u00e9 o novo julgamento pelo colegiado do \u00f3rg\u00e3o especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n
NORMALIDADE – \u201cEspero que a Justi\u00e7a tenha muito carinho com o Centro Cultural Teatro Gua\u00edra e d\u00ea o tempo necess\u00e1rio para que sejam feitos todos os tr\u00e2mites para o funcionamento do Palco Paran\u00e1, Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo criado por Lei do Executivo em dezembro de 2014 e que regulariza as fun\u00e7\u00f5es de m\u00fasicos e bailarinos da casa\u201d, disse a diretora-presidente do CCTG, Monica Rischbieter, ao tomar conhecimento da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1.<\/p>\n
Apesar da indefini\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados da Orquestra Sinf\u00f4nica do Paran\u00e1 e do Bal\u00e9 Teatro Gua\u00edra, as atividades dos corpos est\u00e1veis do CCTG n\u00e3o sofreram nenhuma altera\u00e7\u00e3o. O BTG apresentou-se segunda-feira (25), na Noite de Gala do Festival de Dan\u00e7a de Joinville, com a montagem de Cinderela. E nesta sexta e s\u00e1bado est\u00e1 em Recife, onde participa da 13.\u00aa Mostra Brasileira de Dan\u00e7a, no Teatro Santa Isabel. Ser\u00e3o apresentadas as coreografias Orikis e Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Em agosto, os bailarinos participar\u00e3o do Festival de Dan\u00e7a de Toledo (PR). Em setembro e outubro, eles estar\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o com a montagem de Romeu e Julieta nas cidades de Caixas do Sul, Porto Alegre (RS), S\u00e3o Caetano do Sul, Piracicaba, Ribeir\u00e3o Preto (SP), Florian\u00f3polis, Blumenau e Jaragu\u00e1 do Sul (SC). O Bal\u00e9 Teatro Gua\u00edra tamb\u00e9m est\u00e1 preparando o espet\u00e1culo de fim de ano, que ser\u00e1 apresentado em dezembro.<\/p>\n
A Orquestra Sinf\u00f4nica do Paran\u00e1 continua com a rotina de ensaios e concertos. A OSP far\u00e1 tr\u00eas concertos em agosto sob reg\u00eancia dos maestros Roberto Tibiri\u00e7\u00e1, Alessandro Sangiorgi e Paulo Torres. Para setembro est\u00e3o programados quatro concertos com os maestros Paulo Torres e Benoit Fromanger.<\/p>\n
Em outubro, sobem ao palco do audit\u00f3rio Bento Munhoz da Rocha Netto (Guair\u00e3o), para reger a OSP, Alessandro Sangiorgi, Alpaslan Ertungealp e o maestro titular de 2016 da Orquestra Sinf\u00f4nica do Paran\u00e1, Stefan Geiger, que estar\u00e1 \u00e0 frente de outros tr\u00eas concertos em novembro.<\/p>\n
HIST\u00d3RICO \u2013 A Orquestra Sinf\u00f4nica do Paran\u00e1, criada em 1985 pelo governador Jos\u00e9 Richa teve o \u00faltimo concurso realizado em 1991. O Bal\u00e9 Teatro Gua\u00edra, criado em 1970, tamb\u00e9m teve o \u00faltimo concurso em 1991. A defasagem que da\u00ed se originou, obrigou o Teatro, durante anos, a contratar profissionais via cach\u00ea art\u00edstico, at\u00e9 que a pr\u00e1tica foi proibida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n
A fim de resolver a situa\u00e7\u00e3o, em 2003, na administra\u00e7\u00e3o do governador Roberto Requi\u00e3o, foram criados por lei 81 cargos comissionados, dos quais 22 s\u00e3o hoje ocupados por bailarinos e 28 por m\u00fasicos da Orquestra Sinf\u00f4nica do Paran\u00e1. Os demais cargos, 31, s\u00e3o ocupados por chefias e assessorias do Centro Cultural Teatro Gua\u00edra. Em 2012, uma ADI questionou a constitucionalidade da lei.<\/p>\n
CARGOS ADMINISTRATIVOS \u2013 Em 25 de julho, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial a Lei 18843\/2016, assinada pelo governador Beto Richa, que regulariza os cargos comissionados para os setores administrativos do Centro Cultural Teatro Gua\u00edra. Estes cargos constavam da mesma lei de 2003 e, por isso, tamb\u00e9m tinham sido considerados inconstitucionais, situa\u00e7\u00e3o resolvida com a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
(foto: Kraw Penas\/SEEC)<\/p>\n
link nota
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