A denúncia foi publicada nessa semana do “Guia do Investidor” revelando que a usina hidrelétrica de Itaipu Binacional anunciou um financiamento de R$ 752 milhões para as obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu. A decisão reflete a política do governo Lula da Silva de utilizar estatais para bancar projetos públicos, mas levanta questionamentos sobre os impactos desse modelo na conta de luz dos brasileiros.
EXPANSÃO DE GASTOS SEM REDUÇÃO NAS TARIFAS
Com a quitação da dívida de construção da usina em 2023, Itaipu economiza cerca de US$ 1,5 bilhão ao ano. Esse montante poderia ser revertido em redução das tarifas de energia, mas, em vez disso, a usina expandiu significativamente seus repasses a projetos sem relação direta com a geração de eletricidade. Os custos dessas iniciativas são contabilizados como “outras despesas de exploração” e incluem investimentos em infraestrutura, apoio cultural e preservação ambiental, entre outros. O aumento expressivo nos gastos levanta preocupações sobre o uso de Itaipu como um canal paralelo de financiamento do governo, sem necessidade de aprovação no Orçamento federal.
ITAIPU E O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO GOVERNO: “JANJAPALOOZA”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a atuação de Itaipu como uma financiadora de iniciativas públicas. Em 2023, a estatal destinou R$ 15 milhões para um evento paralelo à cúpula do G-20, no Rio de Janeiro, que teve a participação da primeira-dama Janja da Silva, o JANJAPALOOSA, com mais de R$ 15 milhões da Itaipu e R$ 18 milhões da Petrobras.
Os repasses da usina a programas sociais passaram de R$ 124,8 milhões em 2018 para R$ 893,7 milhões em 2023, um aumento de sete vezes. Segundo especialistas, esses valores deveriam constar no Orçamento federal para garantir transparência e controle público.
FALTA DE TRANSPARÊNCIA E IMPACTO NO SETOR ELÉTRICO
A ampliação dos repasses de Itaipu levanta preocupações sobre o desvio de sua função original. O papel da estatal deveria ser garantir energia elétrica a preços competitivos para os consumidores brasileiros, mas seus recursos estão sendo direcionados para projetos do governo federal sem passar pelos mecanismos de controle orçamentário. Para especialistas, esse modelo distorce a gestão de empresas públicas, como já ocorreu com a Petrobras e a Eletrobras no passado. O governo pode usar dividendos das estatais para financiar projetos, desde que siga os trâmites legais e assegure transparência na destinação dos recursos. No entanto, ao transformar Itaipu em um mecanismo de financiamento paralelo, o governo compromete a previsibilidade das tarifas de energia e enfraquece o controle público sobre os gastos da estatal.
DINHEIRO DOS PARANAENSES EM BELÉM DO PARÁ!
A população, que deveria se beneficiar da redução das tarifas, continua pagando mais caro pela energia enquanto Itaipu expande seus repasses para projetos políticos com dinheiro das tarifas dos paranaenses e mesmo assim nem o nome da Itaipu aparece na divulgação do encontro.
DINHEIRO DOS PATOS PARANAENSES?
Esse modelo de gestão do PT e serve para reforçar a necessidade de maior transparência e fiscalização para evitar o desvio da função principal da usina. É o caso do investimento em Belém do Pará da COP-30, que será a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, quando será aplicado mais de R$ 1,3 bilhões em obras na cidade para a realização do evento do dia 10 a 21 de novembro, coincidentemente um investimento na terra de Helder Barbalho, parceiro de Lula há muitos anos.
UNILA: OBRA PARADA NO SEGUNDO MANDATO
Tentar cobrir uma obra concebida durante o segundo mandato é o desejo do presidente Lula da Silva, pois ela teve suas construções interrompidas em 2014 e deve ser retomada em abril de 2025, graças a Itaipu. Depois de 15 anos ele vem pagar o erro cometido, ou armar as famosas obras superfaturados que fizeram parte daquele mandato como as da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, que tivemos várias denúncias.
QUEM VAI FISCALIZAR?
