Uma história estremece os corredores do Tribunal de Justiça do Paraná. Uma servidora comissionada insinuou em postagens no Facebook que o desembargador Marcel Guimarães Rotoli de Macedo vazou seu voto antes do julgamento de uma apelação na 2ª Câmara Criminal em Curitiba, que analisava o caso dos Diários Secretos da Assembleia Legislativa. As insinuações da servidora Danile Scheir da Cruz, que é lotada no gabinete do desembargador José Maurício Pinto de Almeida, que relatou a apelação, não ficaram sem resposta. Como ela também teve acesso ao voto de Rotoli antes do julgamento, o juiz a denunciou formalmente pelo vazamento da decisão na rede social.
Rotoli de Macedo afirma que no dia 24 de agosto, como de praxe, encaminhou por meio eletrônico aos integrantes da Câmara seu voto proferido para facilitar os trabalhos dos magistrados no julgamento. Dessa forma, uma cópia do voto foi enviada ao gabinete de Pinto de Almeida. Como Daline Schier trabalha no gabinete do desembargador, o juiz aponta que a servidora antecipou o voto em conversa com um advogado no Facebook.
Em comunicado à secretária do TJ-PR, Maria Alice de Carvalho Panizzi, o juiz atenta para a quebra de sigilo absoluto do voto, aponta o cometimento de “irregularidade gravíssima” por violação de “segredo funcional” e pede instauração de processo disciplinar da referida servidora.
“Causou-me surpresa, espanto e muita indignação quando recebi cópias de mensagens postadas no Facebook, nas quais se verifica que no dia de julgamento dos autos supra mencionados, a servidora Daline Schier da Cruz lançou mão de mensagens em sua página, a respeito do voto que havia sido encaminhado ao gabinete do desembargador José Maurício Pinto de Almeida, no qual exerce cargo em comissão”, diz o juiz.
“A gravidade é tamanha e a conduta da referida servidora é inaceitável, uma vez que estava ‘vazando’ informações contidas em um voto, cuja sessão de julgamento ainda não tinha acontecido”, continua Rotoli de Macedo, transcrevendo mensagens trocadas por Daline Schier na sua página do facebook com o advogado Rogério Ribas.
Nas conversas no Facebook, conforme transcrição e ata notarial, Daline Schier afirma que o advogado de uma parte anunciou em nota à imprensa “decisão pontual de certo magistrado que compõe quórum em julgamento de repercussão no TJPR!! Para quem só resta decepção!!”. “O voto não foi declarado ainda, mas o defensor já sabe que vai ser o fundamento. Se vazou? Aí só o dono do ponto divergente para esclarecer”.
Rotoli de Macedo se insurge contra a servidora. “Além de confirmar a seus seguidores (no Facebook), da existência de voto divergente, tenta denegrir a imagem do magistrado, insinuando ter sido ele quem teria vazado a informação”. O juiz afirma que seu voto, divergente ao relator Pinto de Almeida, foi vazado por Daline Schier.
“Fica evidente que a autoria da informação é da própria funcionária, pois em momento algum foi ventilado na imprensa por quem quer que seja, a respeito da existência de eventual voto divergente”.
O juiz diz ainda que o voto “é documento mais sagrado que existe no âmbito do Poder Judiciário, pois assegura credibilidade do Órgão, sua revelação antes do momento correto, pode casuar inúmeros prejuízos e estragos que jamais podem ser reparados, tanto em relação a situações materiais e pessoais para as partes, como, e principalmente, em relação à dignidade seriedade e honestidade de quem o prolatou”.
