Dez meses após a solicitação, a Justiça Federal autorizou a perícia técnica
da obra do campus da Unila construída na Itaipu Binacional em Foz do
Iguaçu. O juiz federal Rony Ferreira estipulou prazo de 180 dias para
conclusão do laudo que será utilizado no processo entre a empresa e
universidade. A construção começou em 2011 e está abandonada há quase dois
anos. A empreiteira Consórcio Mendes Junior-Schahin, contratada para a
execução, desistiu do projeto alegando desequilíbrio financeiro-econômico
nos contratos. As duas empreiteiras estão sendo investigadas pela Operação
Lava Jato. Com informações de Tamara Soares n’A Gazeta do Iguaçu.
O pedido de avaliação técnica foi aprovado em julho do ano passado, em
seguido foi designada uma empresa especialista na área para a perícia, que
elaborou e apresentou um cronograma e o custo da avaliação. Houve ainda uma
negociação entre a empreiteira e a empresa de perícia, isso porque a
primeira questionou o custo dos serviços. Após a negociação, ficou acordado
o pagamento do valor de R$ 400 mil, com uma entrada de R$ 100 mil e o
restante em seis parcelas mensais de R$ 50 mil. A intimação foi
oficializada na sexta-feira (1º de abril), após a confirmação do pagamento
inicial.
O contrato para construção da obra, que é alvo de disputa judicial, tem um
custo de R$ 264 milhões. Apenas 40% da primeira etapa do projeto, que
contempla salas de aula com capacidade para 10 mil acadêmicos, edifício
central, galeria de utilidades e restaurante foi concluído.
O consórcio alega que houve desequilíbrio financeiro-econômico com o
projeto e, por isso, descontinuou a obra. A empresa exige que a instituição
pague pelos serviços executados, que ainda estariam pendentes, e pelos
materiais e insumos fornecidos, de acordo com análise da perícia. Os
representantes da empresa alegam ainda que atrasos na entrega e alterações
no projeto elevaram o custo estimado inicialmente.
Já de acordo com a Unila, os problemas apontados foram resultado de
problemas de gestão e análise do próprio Consócio, que foi informado das
condições e valores durante a licitação. A Universidade solicita o
pagamento de três taxas à empresa. A multa compensatória de R$ 26 milhões
pela quebra de contrato, R$ 19 milhões pelo custo de um termo aditivo. A
instituição solicita ainda o ressarcimento de R$ 11 milhões referentes aos
gastos com locações de imóveis, porque a primeira etapa do campus não foi
concluída dentro do prazo inicial previsto.
O objetivo da instituição de ensino era priorizar o término das salas de
aula para permitir o uso de parte do complexo, mesmo antes da conclusão
total. Sem estrutura própria, a Unila precisou alugar um prédio no Jardim
Universitário com 19 mil metros quadrados para dar continuidade às
atividades. O contrato tem um custo mensal de R$ 238 mil, equivalente à R$
2,8 milhões ao ano. A instituição ainda precisou arcar com os custos de
adaptação das salas e laboratórios.
*Projeto do campus*
A sede da Unila foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O novo campus
da universidade deve compreender 144 mil m² de área construída, com 380 mil
m² de terreno, além do espaço da reserva legal. Os nove prédios abrigarão
as instalações de salas de aula, diretório, restaurante, biblioteca,
teatro, laboratórios, recepção, passarela, edifício central, central e
galeria de utilidades. Após a conclusão, a estrutura terá capacidade para
atender 10 mil acadêmicos e 500 funcionários.
(foto: Unila)
