O futuro do senador Sergio Moro (UB) realmente está em risco no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Depois das duas sessões realizadas nesta semana o caso está empatado e deve ser retomado na segunda feira (08) as 14 horas e está empatado em 1 x 1. Pelo que temos assistido nas sessões a sequência será desta forma, a cada voto um pedido de vista. Tivemos a relatoria de Luciano Falavinha negando a cassação e um pedido de vista na mesma sessão. Na quarta-feira o voto do desembargador José Rodrigo Sade favorável à cassação do mandato do senador e a decretação de sua inelegibilidade e o julgamento ficou empatado. A sessão foi interrompida por pedido de vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani que defenderá a sua análise do caso na próxima segunda (08). Nos bastidores comenta-se que a votação sairá daqui com 4 votos a 3 pela cassação, mas isto será conhecido apenas no final de abril, pois cada um dos desembargadores está firme na apresentação de seus pareceres e suas convicções até o momento.
VOTO DE SADE
José Rodrigo Sade argumentou que o volume de gastos feitos na pré-campanha presidencial de Moro provocou “abalo na campanha pelo Senado” — que ele venceu no Paraná em 2022, pelo União Brasil. Para o magistrado, houve desequilíbrio na disputa, pois os demais candidatos ao cargo “não tiveram as mesmas oportunidades de exposição, o que em um pleito bastante disputado fez toda a diferença. “Sade também refutou o argumento de que os atos da pré-campanha de Moro a deputado federal em São Paulo não afetaram a disputa ao Senado no Paraná.
“Imaginar que os atos [de pré-campanha] só produzem efeitos nos locais contraria a lógica da sociedade de informação. Com o devido respeito, o argumento de que a pré-campanha em São Paulo não tem impacto no Paraná ignora os esforços do Tribunal Superior Eleitoral no combate aos abusos. Em se tratando de verbas públicas, todos esses gastos são, via de regra, gastos eleitorais”, opinou o desembargador.
VOTO DO RELATOR
Na sessão desta segunda (1º/4), o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação do senador. Segundo o magistrado, não há indícios de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha de Moro em 2022.
Falavinha disse que não é possível somar as despesas de pré-campanha para Presidência, Câmara e Senado para concluir que houve abuso, uma vez que mudanças quanto ao cargo político a ser disputado seriam normais.
ACUSAÇÕES DOS PARTIDOS
As ações foram ajuizadas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram os gastos de campanha e pré-campanha de Moro e acusaram o político de caixa dois envolvendo a contratação de um escritório de advocacia pertencente a seu suplente.
EM FUNÇÃO DO INTERESSE PELO CARGO DOS PARTIDOS E A PROJEÇÃO NACIONAL QUE ESTÃO DANDO A TODA ESSA CASSAÇÃO TEREMOS MAIS SESSÕES NESTE MÊS DE ABRIL E REALMENTE O DESFECHO DESTE PROCESSO SERÁ EM BRASÍLIA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL!
